15/07/2025 19:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2025 23:59.
14/07/2025 10:38

Conclusos para decisão
14/07/2025 10:38

Expedição de intimação.
14/07/2025 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/07/2025 05:26

Publicado Intimação em 18/06/2025.
06/07/2025 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
26/06/2025 09:06

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 08:04

Expedição de intimação.
16/06/2025 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 11:09

Expedição de intimação.
12/06/2025 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2025 18:49

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2025 21:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/03/2025 23:59.
28/03/2025 08:52

Conclusos para despacho
28/03/2025 08:51

Expedição de intimação.
26/03/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 11:54

Expedição de intimação.
20/02/2025 19:51

Expedição de intimação.
20/02/2025 19:51

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 04:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/02/2025 23:59.
19/02/2025 23:57

Conclusos para despacho
19/02/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2025 19:32

Publicado Intimação em 04/02/2025.
16/02/2025 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
16/02/2025 17:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/02/2025 23:59.
31/01/2025 08:55

Expedição de intimação.
31/01/2025 08:39

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 09:37

Conclusos para despacho
29/01/2025 16:46

Juntada de Petição de réplica
21/01/2025 19:21

Expedição de intimação.
21/01/2025 19:21

Expedição de intimação.
21/01/2025 19:21

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 11:06

Conclusos para despacho
19/01/2025 21:31

Juntada de Petição de contestação
19/01/2025 21:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 15:09

Expedição de intimação.
08/01/2025 15:09

Expedição de intimação.
08/01/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 14:16

Conclusos para despacho
28/12/2024 16:02

Juntada de Petição de outros documentos
27/12/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
27/12/2024 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXEC.

DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 8007843-87.2024.8.05.0141 Procedimento Comum Infância E Juventude Jurisdição: Jequié Autor: T.

D.

C.

S.

Advogado: Luan Santos Reis (OAB:BA69540) Advogado: Luane Santos Reis (OAB:BA68483) Advogado: Danilo Pereira Da Cruz (OAB:BA53185) Autor: Poleana Santos Souza Advogado: Luan Santos Reis (OAB:BA69540) Advogado: Luane Santos Reis (OAB:BA68483) Advogado: Danilo Pereira Da Cruz (OAB:BA53185) Reu: Estado Da Bahia Intimação: "...

Ante o exposto, DEFIRO PARCIALMENTE A TUTELA DE URGÊNCIA para determinar que o réu disponibilize ao autor, no prazo de 30 dias, o tratamento multidisciplinar pelo SUS, dentre as quais, Fonoaudiologia; Psicologia; Terapia ocupacional; Fisioterapia; Nutrição; e Acompanhamento médico especializado (neurologia infantil, psiquiatria infantil), que deverá ser realizado de forma intensiva e direcionada para o Transtorno do Espectro Autista, com frequência a ser estabelecida pela equipe multiprofissional responsável, conforme as necessidades específicas do paciente, arcando o requerido com os custos totais advindos destes, sob pena de bloqueio pelo Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SISBAJUD), em caso de hipótese de descumprimento injustificado desta decisão, do respectivo valor necessário à realização dos serviços.

Isentos de custas na forma do art. 141, §2º do Estatuto da Criança e Adolescente (Lei 8.069/90).

Citem-se os réus para, querendo, contestarem a ação no prazo legal.

Ciência ao Ministério Público, na qualidade de fiscal da ordem jurídica, tendo em vista o interesse de incapaz.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Publique-se.

JEQUIÉ, 16 de dezembro de 2024."
18/12/2024 10:56

Juntada de Petição de Ciente
17/12/2024 11:53

Expedição de intimação.
17/12/2024 11:53

Expedição de intimação.
16/12/2024 15:36

Concedida em parte a tutela provisória
11/12/2024 11:54

Conclusos para decisão
11/12/2024 11:54

Juntada de informação
27/11/2024 19:32

Juntada de informação
26/11/2024 23:41

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 23:41

Concedida a gratuidade da justiça a T. D. C. S. - CPF: *21.***.*95-71 (AUTOR).
26/11/2024 15:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 15:55

Conclusos para decisão
26/11/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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