TJBA - 8000232-84.2016.8.05.0199

13/11/2024 09:21

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/11/2024 09:21

Baixa Definitiva

13/11/2024 09:21

Transitado em Julgado em 13/11/2024

13/11/2024 09:19

Juntada de Certidão

13/11/2024 01:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAETANOS em 12/11/2024 23:59.

16/10/2024 00:28

Decorrido prazo de TATIANE CHAVES SILVA OLIVEIRA em 15/10/2024 23:59.

24/09/2024 07:56

Publicado Ementa em 24/09/2024.

24/09/2024 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

20/09/2024 07:15

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAETANOS - CNPJ: 16.***.***/0001-98 (APELANTE) e não-provido

19/09/2024 23:02

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAETANOS - CNPJ: 16.***.***/0001-98 (APELANTE) e não-provido

17/09/2024 17:00

Juntada de Petição de certidão

17/09/2024 15:07

Deliberado em sessão - julgado

05/09/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024 17:11

Incluído em pauta para 17/09/2024 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.

02/09/2024 17:35

Deliberado em Sessão - Adiado

14/08/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024 18:06

Incluído em pauta para 26/08/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

12/08/2024 14:01

Solicitado dia de julgamento

31/07/2023 16:31

Conclusos #Não preenchido#

31/07/2023 16:31

Expedição de Certidão.

31/07/2023 15:41

Expedição de Certidão.

31/07/2023 13:37

Recebidos os autos

31/07/2023 13:37

Distribuído por sorteio