27/07/2025 21:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2025 23:59.
05/06/2025 16:05

Expedição de intimação.
05/06/2025 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 16:06

Conclusos para despacho
20/02/2025 16:05

Expedição de Certidão.
06/02/2025 01:07

Decorrido prazo de MARIA DILSA VITORINO DOS SANTOS em 04/02/2025 23:59.
05/01/2025 06:06

Publicado Despacho em 21/01/2025.
05/01/2025 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS DESPACHO 0500699-14.2017.8.05.0004 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Alagoinhas Interessado: Maria Dilsa Vitorino Dos Santos Advogado: Jose Domicio Leal Filho (OAB:BA22123) Advogado: Rafael De Jesus Gomes (OAB:BA47496) Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons.

Cível e Comerciais Av.

Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8950, Alagoinhas-BA - E-mail: [email protected] PROCESSO N°: 0500699-14.2017.8.05.0004 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: MARIA DILSA VITORINO DOS SANTOS INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Devolvam-se os autos ao Cartório para fins de redistribuição do feito à 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca de Alagoinhas, conforme Instrução Normativa 06/2023-G-SEC, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a instalação da 1ª Vara da Fazenda Pública, no dia 20.03.2023, conforme Decreto Judiciário nº 153, de 16.03.2023, e Resolução nº 10, de 10.08.2022; e considerando a autorização para funcionamento da unidade a partir de 15.05.2023 pela referida Instrução Normativa.

P.I.

Alagoinhas-BA, 21 de junho de 2023.

Carmelita Arruda de Miranda Juíza de Direito
16/12/2024 20:27

Expedição de despacho.
16/12/2024 20:27

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 13:28

Conclusos para despacho
05/02/2024 13:27

Expedição de despacho.
11/07/2023 14:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/06/2023 02:04

Publicado Despacho em 26/06/2023.
27/06/2023 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
21/06/2023 20:59

Expedição de despacho.
21/06/2023 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/06/2023 20:59

Determinação de redistribuição por prevenção
24/05/2022 13:35

Conclusos para despacho
19/12/2021 00:01

Expedição de Outros documentos.
19/12/2021 00:01

Expedição de Outros documentos.
17/05/2017 00:00

Publicação
25/04/2017 00:00

Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
27/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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