25/06/2025 16:14

Baixa Definitiva
25/06/2025 16:14

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 16:13

Juntada de Certidão
04/04/2025 14:41

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 03/04/2025 23:59.
06/02/2025 12:18

Expedição de sentença.
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8140641-78.2023.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Matheus Gomes Ataide Advogado: Cleumar Nogueira Cavalcante (OAB:BA25688-E) Impetrado: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Advogado: Maria Auxiliadora Torres Rocha (OAB:BA6916) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 5ª Vara da Fazenda Pública Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6769, Salvador/BA, Email: [email protected] Processo nº : 8140641-78.2023.8.05.0001 Classe - Assunto : [Abuso de Poder] Requerente : IMPETRANTE: MATHEUS GOMES ATAIDE Requerido : IMPETRADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da contestação/intervenção no feito/impugnação e documentação apresentada acaso existente.

Salvador/BA - data da assinatura eletrônica Déborah Barreto de Souza Analista Judiciária Servidora Designada - Dec.

Jud. 809/2023
17/12/2024 14:59

Extinto o processo por desistência
17/12/2024 13:32

Conclusos para julgamento
13/12/2024 10:38

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
02/12/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
22/06/2024 03:55

Decorrido prazo de CLEUMAR NOGUEIRA CAVALCANTE em 10/06/2024 23:59.
23/05/2024 13:12

Juntada de Petição de contestação
11/05/2024 01:13

Mandado devolvido Positivamente
11/05/2024 01:07

Publicado Intimação em 09/05/2024.
11/05/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 12:30

Expedição de intimação.
07/05/2024 12:30

Expedição de Mandado.
30/04/2024 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2024 13:12

Conclusos para decisão
23/04/2024 20:27

Juntada de Petição de petição
05/01/2024 14:19

Publicado Decisão em 07/11/2023.
05/01/2024 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2024
13/11/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/11/2023 15:49

Outras Decisões
19/10/2023 12:07

Inclusão no Juízo 100% Digital
19/10/2023 12:07

Conclusos para decisão
19/10/2023 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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