TJBA - 8008112-29.2024.8.05.0141
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidente de Trabalho - Jequie
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 17:38
Juntada de Petição de réplica
-
04/07/2025 16:25
Juntada de Petição de contestação
-
05/06/2025 17:59
Expedição de citação.
-
05/06/2025 17:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/06/2025 23:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/06/2025 08:36
Conclusos para decisão
-
03/06/2025 08:35
Juntada de Certidão
-
25/05/2025 08:09
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2025 22:06
Proferido despacho de mero expediente
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13/05/2025 15:40
Conclusos para decisão
-
16/03/2025 18:45
Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 10/02/2025 23:59.
-
15/03/2025 07:04
Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 10/02/2025 23:59.
-
07/03/2025 09:11
Juntada de Petição de certidão
-
17/02/2025 08:15
Juntada de Petição de réplica
-
30/01/2025 11:59
Expedição de decisão.
-
30/01/2025 11:59
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 11:54
Juntada de aviso de recebimento
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21/01/2025 14:42
Juntada de Petição de contestação
-
02/01/2025 05:48
Publicado Decisão em 11/12/2024.
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02/01/2025 05:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
-
20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ DECISÃO 8008112-29.2024.8.05.0141 Petição Cível Jurisdição: Jequié Requerente: Cristiano Meira Almeida Advogado: Abdijalili Pereira Belchot Filho (OAB:BA67802) Requerido: Disvel Distribuidora De Veiculos Limitada Requerido: Fca Fiat Chrysler Automoveis Brasil Ltda.
Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ Fórum Bertino Passos - Praça Duque de Caxias, s/n°, Jequiezinho - CEP 45.208-902, Jequié-BA Fone: (73) 3527-8342, E-mail: [email protected], Expediente: 08:00 às 18:00 Processo nº: 8008112-29.2024.8.05.0141 Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) Assunto: [Perdas e Danos, Liminar] REQUERENTE: CRISTIANO MEIRA ALMEIDA REQUERIDO: DISVEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LIMITADA e outros DECISÃO Trata-se de embargos de declaração apresentados pela parte, sob a alegação de existência de omissão.
Com efeito, é através dos Embargos de Declaração que se pleiteia o saneamento de obscuridade, contradição ou omissão na decisão combatida.
O recurso é tempestivo, pelo que o conheço.
Verifica-se que há omissão na decisão, considerando que não foram avaliados todos os pedidos liminares apresentados.
Dessa forma, dou provimento aos embargos para determinar que os réus mantenham com o autor o veículo reserva até o encerramento do presente processo ou a solução extrajudicial da celeuma, com o reparo ou a substituição do veículo do autor, sob pena de multa diária de R$ 50,00.
Diante do exposto, conheço e dou provimento aos embargos declaratórios, nos termos expostos.
Cumpra-se a integralidade da última decisão.
Por medida de celeridade e economia processual, confiro força de mandado e ofício à presente decisão.
Jequié/BA, data da assinatura eletrônica.
Igor Siuves Jorge Juiz Substituto -
17/12/2024 11:07
Juntada de Outros documentos
-
17/12/2024 10:58
Expedição de decisão.
-
13/12/2024 23:33
Embargos de Declaração Acolhidos
-
11/12/2024 09:40
Conclusos para julgamento
-
11/12/2024 09:34
Juntada de Petição de embargos de declaração
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09/12/2024 14:53
Expedição de decisão.
-
09/12/2024 14:53
Expedição de Carta.
-
09/12/2024 14:38
Expedição de decisão.
-
06/12/2024 20:01
Concedida a gratuidade da justiça a CRISTIANO MEIRA ALMEIDA - CPF: *37.***.*76-34 (REQUERENTE).
-
06/12/2024 17:01
Conclusos para decisão
-
06/12/2024 17:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2024
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Certidão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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