17/06/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 12:06

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA AZEVEDO POTTES em 06/06/2025 23:59.
11/06/2025 12:06

Decorrido prazo de MONICA MARIA ROTERS em 06/06/2025 23:59.
11/06/2025 12:06

Decorrido prazo de NELSON OITAVEN SESTELO em 06/06/2025 23:59.
11/06/2025 12:06

Decorrido prazo de NIVIA COSTA VERZOLLA em 06/06/2025 23:59.
11/06/2025 12:06

Decorrido prazo de NIWTON DE BARROS MACEDO em 06/06/2025 23:59.
11/06/2025 12:06

Decorrido prazo de OZENILDES DA APRESENTACAO FERREIRA em 06/06/2025 23:59.
11/06/2025 12:06

Decorrido prazo de PEDRO GOMES CARNEIRO em 06/06/2025 23:59.
11/06/2025 12:06

Decorrido prazo de RAIMUNDO OLIVEIRA DOS SANTOS em 06/06/2025 23:59.
11/06/2025 12:06

Decorrido prazo de REGINALDO CANDIDO DE MEDEIROS FILHO em 06/06/2025 23:59.
11/06/2025 12:06

Decorrido prazo de RUBENS MINORU HONDA em 06/06/2025 23:59.
11/06/2025 12:06

Decorrido prazo de SERGIO CABRAL LIBERATO DE MATTOS em 06/06/2025 23:59.
11/06/2025 12:06

Decorrido prazo de STELA ASSIS ALVES em 06/06/2025 23:59.
11/06/2025 12:06

Decorrido prazo de VALMIR NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 06/06/2025 23:59.
09/05/2025 01:11

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
23/04/2025 20:25

Declarada incompetência
14/04/2025 14:36

Conclusos #Não preenchido#
21/02/2025 15:37

Juntada de Certidão
13/11/2024 10:18

Juntada de Certidão
16/08/2024 12:13

Juntada de Certidão
06/06/2024 00:20

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA AZEVEDO POTTES em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:20

Decorrido prazo de MONICA MARIA ROTERS em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:20

Decorrido prazo de NELSON OITAVEN SESTELO em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:20

Decorrido prazo de NIVIA COSTA VERZOLLA em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:20

Decorrido prazo de NIWTON DE BARROS MACEDO em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:20

Decorrido prazo de OZENILDES DA APRESENTACAO FERREIRA em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:20

Decorrido prazo de PEDRO GOMES CARNEIRO em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:20

Decorrido prazo de RAIMUNDO OLIVEIRA DOS SANTOS em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:20

Decorrido prazo de REGINALDO CANDIDO DE MEDEIROS FILHO em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:20

Decorrido prazo de RUBENS MINORU HONDA em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:20

Decorrido prazo de SERGIO CABRAL LIBERATO DE MATTOS em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:20

Decorrido prazo de STELA ASSIS ALVES em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:16

Decorrido prazo de VALMIR NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/06/2024 23:59.
11/05/2024 01:19

Publicado Despacho em 13/05/2024.
11/05/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 09:54

Conclusos #Não preenchido#
09/04/2024 09:54

Juntada de Certidão
16/02/2024 01:47

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA AZEVEDO POTTES em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 01:47

Decorrido prazo de MONICA MARIA ROTERS em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 01:47

Decorrido prazo de NELSON OITAVEN SESTELO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 01:47

Decorrido prazo de NIVIA COSTA VERZOLLA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 01:47

Decorrido prazo de NIWTON DE BARROS MACEDO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 01:47

Decorrido prazo de OZENILDES DA APRESENTACAO FERREIRA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 01:47

Decorrido prazo de PEDRO GOMES CARNEIRO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 01:47

Decorrido prazo de RAIMUNDO OLIVEIRA DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 01:47

Decorrido prazo de REGINALDO CANDIDO DE MEDEIROS FILHO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 01:47

Decorrido prazo de RUBENS MINORU HONDA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 01:47

Decorrido prazo de SERGIO CABRAL LIBERATO DE MATTOS em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 01:47

Decorrido prazo de STELA ASSIS ALVES em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 01:47

Decorrido prazo de VALMIR NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.
06/02/2024 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:27

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA AZEVEDO POTTES em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:27

Decorrido prazo de MONICA MARIA ROTERS em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:27

Decorrido prazo de NELSON OITAVEN SESTELO em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:27

Decorrido prazo de NIVIA COSTA VERZOLLA em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:27

Decorrido prazo de NIWTON DE BARROS MACEDO em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:27

Decorrido prazo de OZENILDES DA APRESENTACAO FERREIRA em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:27

Decorrido prazo de PEDRO GOMES CARNEIRO em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:27

Decorrido prazo de RAIMUNDO OLIVEIRA DOS SANTOS em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:27

Decorrido prazo de REGINALDO CANDIDO DE MEDEIROS FILHO em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:27

Decorrido prazo de RUBENS MINORU HONDA em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:27

Decorrido prazo de SERGIO CABRAL LIBERATO DE MATTOS em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:27

Decorrido prazo de STELA ASSIS ALVES em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:27

Decorrido prazo de VALMIR NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/02/2024 23:59.
12/12/2023 01:01

Expedição de Certidão.
08/12/2023 01:24

Publicado Decisão em 07/12/2023.
08/12/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
07/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DECISÃO 8046220-36.2022.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Maria Angelica Azevedo Pottes Advogado: Edmilson Moreira De Freitas Junior (OAB:BA70607) Advogado: Victor Costa Campelo (OAB:BA39708-A) Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Parte Autora: Monica Maria Roters Advogado: Edmilson Moreira De Freitas Junior (OAB:BA70607) Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Victor Costa Campelo (OAB:BA39708-A) Parte Autora: Nelson Oitaven Sestelo Advogado: Edmilson Moreira De Freitas Junior (OAB:BA70607) Advogado: Victor Costa Campelo (OAB:BA39708-A) Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Parte Autora: Nivia Costa Verzolla Advogado: Edmilson Moreira De Freitas Junior (OAB:BA70607) Advogado: Victor Costa Campelo (OAB:BA39708-A) Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Parte Autora: Niwton De Barros Macedo Advogado: Edmilson Moreira De Freitas Junior (OAB:BA70607) Advogado: Victor Costa Campelo (OAB:BA39708-A) Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Parte Autora: Ozenildes Da Apresentacao Ferreira Advogado: Edmilson Moreira De Freitas Junior (OAB:BA70607) Advogado: Victor Costa Campelo (OAB:BA39708-A) Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Parte Autora: Pedro Gomes Carneiro Advogado: Edmilson Moreira De Freitas Junior (OAB:BA70607) Advogado: Victor Costa Campelo (OAB:BA39708-A) Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Parte Autora: Raimundo Oliveira Dos Santos Advogado: Edmilson Moreira De Freitas Junior (OAB:BA70607) Advogado: Victor Costa Campelo (OAB:BA39708-A) Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Parte Autora: Reginaldo Candido De Medeiros Filho Advogado: Edmilson Moreira De Freitas Junior (OAB:BA70607) Advogado: Victor Costa Campelo (OAB:BA39708-A) Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Parte Autora: Rubens Minoru Honda Advogado: Edmilson Moreira De Freitas Junior (OAB:BA70607) Advogado: Victor Costa Campelo (OAB:BA39708-A) Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Parte Autora: Sergio Cabral Liberato De Mattos Advogado: Edmilson Moreira De Freitas Junior (OAB:BA70607) Advogado: Victor Costa Campelo (OAB:BA39708-A) Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Parte Autora: Stela Assis Alves Advogado: Edmilson Moreira De Freitas Junior (OAB:BA70607) Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Victor Costa Campelo (OAB:BA39708-A) Parte Autora: Valmir Nogueira De Oliveira Advogado: Edmilson Moreira De Freitas Junior (OAB:BA70607) Advogado: Victor Costa Campelo (OAB:BA39708-A) Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Parte Re: Estado Da Bahia Advogado: Deyse Deda Catharino Gordilho (OAB:BA5397-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público sr 05 Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8046220-36.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: MARIA ANGELICA AZEVEDO POTTES e outros (12) Advogado(s): JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), VICTOR COSTA CAMPELO (OAB:BA39708-A), EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB:BA70607) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DEYSE DEDA CATHARINO GORDILHO (OAB:BA5397-A) DECISÃO Cuidam os autos de Impugnação à execução, manejada pelo Estado da Bahia em face de Maria Angélica Azevedo Pontes e Outros.

O Impugnante apresentou planilha de cálculos an ID 40241001 com os seguintes valores individualizados para cada impugnado: MARIA ANGELICA AZEVEDO POTTES - R$ 41.352,67; MÔNICA MARIA ROTERS - R$ 39.520,73; NELSON OITAVEN SESTELO - R$ 119.002,13 NIVIA COSTA VERZOLLA - R$ 20.807,27 NIWTON DE BARROS MACEDO - R$ 18.252,44 OZENILDES DA APRESENTACAO FERREIRA - R$ 19.498,52 PEDRO GOMES CARNEIRO - R$ 20.152,76 RAIMUNDO OLIVEIRA DOS SANTOS - R$ 12.493,41 REGINALDO CANDIDO DE MEDEIROS FILHO - R$ 20.807,27 RUBENS MINORU HONDA - R$ 37.204,34 SÉRGIO CABRAL LIBERATO DE MATTOS - R$ 29.926,32 STELA ASSIS ALVES - R$ 40.829,36 VALMIR NOGUEIRA DE OLIVEIRA - R$ 20.807,27 Instado a se manifestar, os Impugnados concordaram com os cálculos apresentados. É o que importa relatar.

DECIDO.

O Impugnante apresentou planilha de cálculos na ID 45148192.

Os Impugnados, em sua manifestação conjunta, expressaram anuência com os cálculos apresentados.

Diante do exposto, hei por bem homologar os Cálculos apresentados pelo impugnante na ID 40241001, nos valores líquidos e individualizados, indicados na planilha de cálculos, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Condeno os impugnado nos honorários sucumbenciais, à razão de 10% sobre o proveito econômico obtido.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 29 de novembro de 2023 Francisco de Oliveira Bispo Juiz convocado - Substituto do 2° Grau Relator
05/12/2023 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2023 12:28

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
18/09/2023 10:06

Conclusos #Não preenchido#
15/07/2023 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/07/2023 23:59.
11/07/2023 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2023 23:59.
10/07/2023 19:20

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 00:24

Expedição de Certidão.
27/06/2023 00:23

Expedição de Certidão.
27/06/2023 00:23

Expedição de Certidão.
21/06/2023 00:10

Expedição de Certidão.
16/06/2023 01:06

Publicado Despacho em 15/06/2023.
16/06/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/06/2023 18:28

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 15:40

Conclusos #Não preenchido#
11/02/2023 03:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023 03:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2023 23:59.
06/02/2023 12:48

Juntada de Petição de petição
28/01/2023 00:30

Decorrido prazo de STELA ASSIS ALVES em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 00:30

Decorrido prazo de VALMIR NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 00:30

Decorrido prazo de RAIMUNDO OLIVEIRA DOS SANTOS em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 00:30

Decorrido prazo de REGINALDO CANDIDO DE MEDEIROS FILHO em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 00:30

Decorrido prazo de RUBENS MINORU HONDA em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 00:30

Decorrido prazo de SERGIO CABRAL LIBERATO DE MATTOS em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 00:30

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA AZEVEDO POTTES em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 00:30

Decorrido prazo de MONICA MARIA ROTERS em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 00:30

Decorrido prazo de NELSON OITAVEN SESTELO em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 00:30

Decorrido prazo de NIVIA COSTA VERZOLLA em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 00:30

Decorrido prazo de NIWTON DE BARROS MACEDO em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 00:30

Decorrido prazo de OZENILDES DA APRESENTACAO FERREIRA em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 00:30

Decorrido prazo de PEDRO GOMES CARNEIRO em 27/01/2023 23:59.
23/12/2022 00:23

Decorrido prazo de VALMIR NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 19/12/2022 23:59.
23/12/2022 00:23

Decorrido prazo de STELA ASSIS ALVES em 19/12/2022 23:59.
23/12/2022 00:23

Decorrido prazo de RUBENS MINORU HONDA em 19/12/2022 23:59.
23/12/2022 00:23

Decorrido prazo de REGINALDO CANDIDO DE MEDEIROS FILHO em 19/12/2022 23:59.
23/12/2022 00:23

Decorrido prazo de RAIMUNDO OLIVEIRA DOS SANTOS em 19/12/2022 23:59.
23/12/2022 00:23

Decorrido prazo de PEDRO GOMES CARNEIRO em 19/12/2022 23:59.
23/12/2022 00:23

Decorrido prazo de OZENILDES DA APRESENTACAO FERREIRA em 19/12/2022 23:59.
23/12/2022 00:23

Decorrido prazo de NIWTON DE BARROS MACEDO em 19/12/2022 23:59.
23/12/2022 00:23

Decorrido prazo de NIVIA COSTA VERZOLLA em 19/12/2022 23:59.
23/12/2022 00:23

Decorrido prazo de NELSON OITAVEN SESTELO em 19/12/2022 23:59.
23/12/2022 00:23

Decorrido prazo de MONICA MARIA ROTERS em 19/12/2022 23:59.
23/12/2022 00:23

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA AZEVEDO POTTES em 19/12/2022 23:59.
22/12/2022 20:39

Expedição de Certidão.
22/12/2022 20:37

Expedição de Certidão.
22/12/2022 20:37

Expedição de Certidão.
21/12/2022 19:39

Decorrido prazo de SERGIO CABRAL LIBERATO DE MATTOS em 19/12/2022 23:59.
25/11/2022 16:05

Expedição de Certidão.
18/11/2022 06:08

Publicado Despacho em 17/11/2022.
18/11/2022 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
16/11/2022 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2022 17:02

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 16:00

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 09:46

Conclusos #Não preenchido#
03/11/2022 09:46

Expedição de Certidão.
03/11/2022 06:53

Expedição de Certidão.
01/11/2022 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2022

Ultima Atualização
16/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/07/2015 14:48

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