02/08/2025 06:08

Publicado Intimação em 01/08/2025.
02/08/2025 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
02/08/2025 06:07

Publicado Intimação em 01/08/2025.
02/08/2025 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 14:59

Baixa Definitiva
30/07/2025 14:59

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 14:59

Expedição de intimação.
30/07/2025 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025 14:48

Expedição de intimação.
30/07/2025 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 10:57

Determinado o arquivamento definitivo
09/06/2025 14:11

Conclusos para decisão
09/06/2025 14:10

Transitado em Julgado em 23/04/2025
24/04/2025 03:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPE em 22/04/2025 23:59.
14/04/2025 13:07

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/03/2025 15:39

Decorrido prazo de APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA em 19/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8003349-06.2023.8.05.0113 Petição Cível Jurisdição: Itabuna Requerente: Aplb Sindicato Dos Trab Em Educacao Do Estado Da Bahia Advogado: Denise Da Mata Lula (OAB:BA31653) Advogado: Deyziane Gomes Silva (OAB:BA44128) Advogado: Iruman Ramos Contreiras (OAB:BA10889) Requerido: Municipio De Itape Advogado: Jose Carlos Costa Da Silva Junior (OAB:BA33086) Requerido: Camara Municipal De Vereadores De Itape Advogado: Otaviano Barbosa De Andrade Neto (OAB:BA31366) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8003349-06.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA REQUERENTE: APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DEYZIANE GOMES SILVA (OAB:BA44128), DENISE DA MATA LULA (OAB:BA31653) REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAPE e outros Advogado(s): OTAVIANO BARBOSA DE ANDRADE NETO (OAB:BA31366), JOSE CARLOS COSTA DA SILVA JUNIOR (OAB:BA33086) DESPACHO DESPACHO / DECISÃO (Com força de mandado) Vistos e examinados.

Proceda-se ao cartório com a retificação acostada ao petitório de ID 438648099 (e anexos).

Após, voltem-me os autos conclusos para julgamento.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Demais expedientes necessários.

Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado/ofício, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.

Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE.

JÚLIO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR Juiz de Direito ITABUNA/BA, 3 de dezembro de 2024.
20/03/2025 01:44

Decorrido prazo de CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPE em 19/03/2025 23:59.
02/03/2025 00:56

Publicado Intimação em 19/02/2025.
02/03/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
02/03/2025 00:54

Publicado Intimação em 19/02/2025.
02/03/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 14:06

Expedição de intimação.
15/02/2025 17:12

Expedição de intimação.
15/02/2025 17:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação
21/01/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
05/01/2025 08:07

Publicado Intimação em 13/12/2024.
05/01/2025 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
05/01/2025 08:06

Publicado Intimação em 13/12/2024.
05/01/2025 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8003349-06.2023.8.05.0113 Petição Cível Jurisdição: Itabuna Requerente: Aplb Sindicato Dos Trab Em Educacao Do Estado Da Bahia Advogado: Denise Da Mata Lula (OAB:BA31653) Advogado: Deyziane Gomes Silva (OAB:BA44128) Advogado: Iruman Ramos Contreiras (OAB:BA10889) Requerido: Municipio De Itape Advogado: Jose Carlos Costa Da Silva Junior (OAB:BA33086) Requerido: Camara Municipal De Vereadores De Itape Advogado: Otaviano Barbosa De Andrade Neto (OAB:BA31366) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8003349-06.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA REQUERENTE: APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DEYZIANE GOMES SILVA (OAB:BA44128), DENISE DA MATA LULA (OAB:BA31653) REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAPE e outros Advogado(s): OTAVIANO BARBOSA DE ANDRADE NETO (OAB:BA31366), JOSE CARLOS COSTA DA SILVA JUNIOR (OAB:BA33086) DESPACHO DESPACHO / DECISÃO (Com força de mandado) Vistos e examinados.

Proceda-se ao cartório com a retificação acostada ao petitório de ID 438648099 (e anexos).

Após, voltem-me os autos conclusos para julgamento.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Demais expedientes necessários.

Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado/ofício, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.

Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE.

JÚLIO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR Juiz de Direito ITABUNA/BA, 3 de dezembro de 2024.
11/12/2024 12:51

Conclusos para julgamento
11/12/2024 09:13

Conclusos para decisão
11/12/2024 09:12

Expedição de intimação.
03/12/2024 22:56

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 14:17

Conclusos para julgamento
07/08/2024 14:12

Expedição de intimação.
12/07/2024 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPE em 11/07/2024 23:59.
14/06/2024 17:40

Expedição de intimação.
14/06/2024 01:10

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
05/04/2024 11:31

Juntada de Petição de substabelecimento
18/01/2024 04:49

Decorrido prazo de APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA em 16/11/2023 23:59.
15/01/2024 11:15

Conclusos para decisão
15/01/2024 11:11

Juntada de Certidão
20/10/2023 03:01

Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2023.
20/10/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/07/2023 20:15

Juntada de Petição de contestação
01/07/2023 13:42

Publicado Intimação em 30/06/2023.
01/07/2023 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023
29/06/2023 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/05/2023 01:15

Mandado devolvido Positivamente
11/05/2023 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/05/2023 08:21

Expedição de citação.
11/05/2023 08:21

Expedição de citação.
10/05/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 17:12

Conclusos para despacho
24/04/2023 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

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