22/04/2025 19:21

Conclusos para decisão
12/03/2025 03:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2025 23:59.
25/02/2025 04:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/02/2025 23:59.
05/02/2025 19:40

Decorrido prazo de MICHELLE BONA ALVES DIAS *09.***.*13-44 em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 19:40

Decorrido prazo de MICHELLE BONA ALVES DIAS em 04/02/2025 23:59.
25/01/2025 21:37

Publicado Despacho em 13/12/2024.
25/01/2025 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
20/01/2025 18:37

Expedição de decisão.
20/01/2025 18:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/01/2025 17:29

Conclusos para decisão
15/01/2025 20:50

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0780098-54.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Michelle Bona Alves Dias *09.***.*13-44 Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Executado: Michelle Bona Alves Dias Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0780098-54.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB:BA14178) EXECUTADO: MICHELLE BONA ALVES DIAS *09.***.*13-44 e outros Advogado(s): DESPACHO Considerando o diminuto valor da execução (R$1.664,77), deve o Município de Salvador se manifestar sobre a subsunção do caso dos autos ao TEMA STF n. 1184, à Portaria n. 052/2022 da Procuradoria Geral do Município de Salvador e aos termos do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 024/2023, firmado entre o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), TJBA (Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TCM-BA (Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia) e PGM-SALVADOR (Procuradoria Geral do Município de Salvador).

ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO.

Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito, que assina digitalmente.
12/12/2024 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/12/2024 23:59.
11/12/2024 15:10

Expedição de despacho.
11/12/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 15:20

Conclusos para decisão
18/11/2024 20:10

Decorrido prazo de MICHELLE BONA ALVES DIAS em 24/09/2024 23:59.
18/11/2024 11:52

Expedição de ato ordinatório.
18/11/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:26

Expedição de carta via ar digital.
25/01/2024 01:00

Decorrido prazo de MICHELLE BONA ALVES DIAS *09.***.*13-44 em 24/01/2024 23:59.
23/01/2024 09:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/01/2024 23:59.
30/11/2023 05:37

Publicado Despacho em 29/11/2023.
30/11/2023 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 09:56

Expedição de despacho.
28/11/2023 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/11/2023 09:56

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2023 00:39

Conclusos para decisão
24/11/2022 16:50

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 16:50

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
22/09/2022 00:00

Publicação
20/09/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/06/2022 00:00

Outras Decisões
27/04/2022 00:00

Concluso para Despacho
29/09/2021 00:00

Petição
08/09/2021 00:00

Expedição de Certidão
01/09/2021 00:00

Publicação
30/08/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
29/08/2021 00:00

Expedição de Certidão
03/08/2021 00:00

Mero expediente
03/08/2021 00:00

Concluso para Despacho
02/08/2021 00:00

Concluso para Despacho
10/06/2020 00:00

Petição
04/02/2019 00:00

Expedição de Certidão
29/10/2018 00:00

Mero expediente
22/02/2017 00:00

Expedição de Carta
04/05/2016 00:00

Mero expediente
02/05/2016 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
02/05/2016 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2016

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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