11/07/2025 22:24

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
11/07/2025 22:24

Baixa Definitiva
11/07/2025 22:24

Transitado em Julgado em 11/07/2025
08/07/2025 08:29

Transitado em Julgado em 08/07/2025
12/06/2025 10:46

Decorrido prazo de EDINALDO DOS SANTOS ALMEIDA em 04/06/2025 23:59.
12/06/2025 10:46

Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA em 04/06/2025 23:59.
12/06/2025 10:46

Decorrido prazo de DIRETOR DO INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA em 04/06/2025 23:59.
07/05/2025 01:52

Publicado Ementa em 07/05/2025.
07/05/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 12:02

Juntada de Petição de Documento_1
30/04/2025 18:15

Conhecido o recurso de EDINALDO DOS SANTOS ALMEIDA - CPF: *83.***.*67-20 (APELANTE) e não-provido
30/04/2025 16:03

Conhecido o recurso de EDINALDO DOS SANTOS ALMEIDA - CPF: *83.***.*67-20 (APELANTE) e não-provido
29/04/2025 18:33

Juntada de Petição de certidão
29/04/2025 18:18

Deliberado em sessão - julgado
31/03/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:45

Incluído em pauta para 22/04/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
28/03/2025 15:53

Solicitado dia de julgamento
08/03/2025 05:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2025 23:59.
27/02/2025 00:56

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 26/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:09

Decorrido prazo de EDINALDO DOS SANTOS ALMEIDA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:09

Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:09

Decorrido prazo de DIRETOR DO INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA em 04/02/2025 23:59.
18/12/2024 11:35

Conclusos #Não preenchido#
18/12/2024 11:35

Juntada de Certidão
18/12/2024 06:52

Expedição de Certidão.
16/12/2024 19:59

Juntada de Petição de ApCiv 8095816_49.2023. MS. PM. Curso de formação de oficiais. Desprov
16/12/2024 19:59

Expedição de Certidão.
16/12/2024 19:58

Expedição de Certidão.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto DESPACHO 8095816-49.2023.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Edinaldo Dos Santos Almeida Advogado: Rebecca Saba Do Vale (OAB:BA72579-A) Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164-A) Apelado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelado: Comandante Geral Da Policia Militar Do Estado Da Bahia Apelado: Diretor Do Instituto De Ensino E Pesquisa Da Polícia Militar Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8095816-49.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: EDINALDO DOS SANTOS ALMEIDA Advogado(s): REBECCA SABA DO VALE (OAB:BA72579-A), FABIANO SAMARTIN FERNANDES registrado(a) civilmente como FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB:BA21439-A), FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL (OAB:BA28164-A) APELADO: ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO À Douta Procuradoria de Justiça.

Salvador, 11 de dezembro de 2024.

Des.

Lidivaldo Reaiche Relator
13/12/2024 03:32

Publicado Despacho em 13/12/2024.
13/12/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
12/12/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 10:08

Juntada de Certidão
11/12/2024 10:30

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/12/2024 10:10

Conclusos #Não preenchido#
05/12/2024 10:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/12/2024 10:09

Expedição de Certidão.
05/12/2024 10:07

Expedição de Certidão.
05/12/2024 08:52

Recebidos os autos
05/12/2024 08:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8013749-73.2024.8.05.0039

Isaias Pereira dos Santos

Banco Mercantil do Brasil SA

Advogado: Eduardo Fernando Rebonatto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/11/2024 17:06

Exibir Processo

Processo nº 8035643-62.2023.8.05.0000

Alvaro Jabur Maluf Junior

Bahia Secretaria da Administracao

Advogado: Caio Rivelli Pereira Lopes

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/05/2024 11:53

Exibir Processo

Processo nº 0302738-12.2014.8.05.0088

Miguel Joaquim dos Santos Filho

Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA

Advogado: Roberto Rossi Paixao

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/12/2014 13:43

Exibir Processo

Processo nº 0514501-54.2018.8.05.0001

Elson Cristovao Santos Pereira

Secretaria do Planejamento

Advogado: Jorge Santos Rocha Junior

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/12/2021 12:37

Exibir Processo

Processo nº 0514501-54.2018.8.05.0001

Elson Cristovao Santos Pereira

Secretaria do Planejamento

Advogado: Manuela Castor dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/03/2018 10:27

Exibir Processo