TJBA - 8028779-81.2018.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Joanice Maria Guimaraes de Jesus
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/05/2025 01:23
Publicado Despacho em 20/07/2022.
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17/05/2025 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
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15/05/2025 12:49
Proferido despacho de mero expediente
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22/03/2025 08:46
Conclusos #Não preenchido#
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22/01/2025 00:07
Decorrido prazo de CARLOS EDMUNDO TROCOLI BARREIRA DE ALENCAR em 21/01/2025 23:59.
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22/01/2025 00:07
Decorrido prazo de HELIO PEREIRA DA MOTTA FILHO em 21/01/2025 23:59.
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22/01/2025 00:07
Decorrido prazo de JAYRO ARLEGO CARVALHO em 21/01/2025 23:59.
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22/01/2025 00:07
Decorrido prazo de LUIZ MOREIRA BRITTO em 21/01/2025 23:59.
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22/01/2025 00:07
Decorrido prazo de MARIA HELENA FERNANDES XAVIER em 21/01/2025 23:59.
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22/01/2025 00:07
Decorrido prazo de MARIA ZENILDA OLIVEIRA BATISTA em 21/01/2025 23:59.
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22/01/2025 00:07
Decorrido prazo de MARIALVA CALDAS SILVA em 21/01/2025 23:59.
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22/01/2025 00:07
Decorrido prazo de MILITAO CESAR DE OLIVEIRA NETO em 21/01/2025 23:59.
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22/01/2025 00:07
Decorrido prazo de NILTON GOMES DOS SANTOS em 21/01/2025 23:59.
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22/01/2025 00:07
Decorrido prazo de NILZETE DA COSTA ALMEIDA em 21/01/2025 23:59.
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22/01/2025 00:07
Decorrido prazo de NORMANDO BISPO CARDOZO em 21/01/2025 23:59.
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22/01/2025 00:07
Decorrido prazo de OSVALDO JOSE FARIAS COSTA em 21/01/2025 23:59.
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22/01/2025 00:07
Decorrido prazo de PEDRO SAVIO DA SILVA em 21/01/2025 23:59.
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22/01/2025 00:07
Decorrido prazo de RICARDO LUIZ MOTTA em 21/01/2025 23:59.
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22/01/2025 00:07
Decorrido prazo de ROBERTO ANGELO BAHIA ALICE em 21/01/2025 23:59.
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22/01/2025 00:07
Decorrido prazo de SALVADOR QUEIROZ GOMES BARBOSA em 21/01/2025 23:59.
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22/01/2025 00:07
Decorrido prazo de SINAIDE PEDREIRA DE CERQUEIRA em 21/01/2025 23:59.
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22/01/2025 00:07
Decorrido prazo de SONIA COTRIM RIZERIO em 21/01/2025 23:59.
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22/01/2025 00:07
Decorrido prazo de THEREZINHA MARIA FERREIRA FONSECA em 21/01/2025 23:59.
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21/01/2025 12:59
Juntada de Petição de petição
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16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Joanice Maria Guimarães de Jesus DESPACHO 8028779-81.2018.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Carlos Edmundo Trocoli Barreira De Alencar Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Parte Autora: Helio Pereira Da Motta Filho Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Parte Autora: Jayro Arlego Carvalho Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Parte Autora: Luiz Moreira Britto Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Parte Autora: Maria Helena Fernandes Xavier Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Parte Autora: Maria Zenilda Oliveira Batista Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Parte Autora: Marialva Caldas Silva Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Parte Autora: Militao Cesar De Oliveira Neto Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Parte Autora: Nilton Gomes Dos Santos Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Parte Autora: Nilzete Da Costa Almeida Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Parte Autora: Normando Bispo Cardozo Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Parte Autora: Osvaldo Jose Farias Costa Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Parte Autora: Pedro Savio Da Silva Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Parte Autora: Ricardo Luiz Motta Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Parte Autora: Roberto Angelo Bahia Alice Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Parte Autora: Salvador Queiroz Gomes Barbosa Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Parte Autora: Sinaide Pedreira De Cerqueira Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Parte Autora: Sonia Cotrim Rizerio Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Parte Autora: Thelmo Jose Costa Motta Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Parte Autora: Therezinha Maria Ferreira Fonseca Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Parte Re: Estado Da Bahia Interessado: Braga, Cartaxo, Carvalho & Matos Escritorio De Advocacia Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Interessado: Henrique Heine Trindade Carmo Sociedade Individual De Advocacia Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Espólio: Carla Carvalho Santana Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8028779-81.2018.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: CARLOS EDMUNDO TROCOLI BARREIRA DE ALENCAR e outros (19) Advogado(s): LEONARDO PEREIRA DE MATOS (OAB:BA22198-A), EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES (OAB:BA18624-A), HENRIQUE HEINE TRINDADE CARMO (OAB:BA10709-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Renove-se a intimação aos Exequentes para que se manifestem nos autos sobre os ofícios precatórios expedidos, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento definitivo deste feito, com baixa no sistema.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Salvador/BA, 11 de dezembro de 2024.
Desa.
Joanice Maria Guimarães de Jesus Relatora JG11 -
13/12/2024 01:03
Publicado Despacho em 13/12/2024.
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13/12/2024 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
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11/12/2024 10:04
Proferido despacho de mero expediente
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31/10/2024 01:51
Expedição de Certidão.
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31/10/2024 01:51
Expedição de Certidão.
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31/10/2024 01:51
Expedição de Certidão.
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31/10/2024 01:51
Expedição de Certidão.
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31/10/2024 01:51
Expedição de Certidão.
-
31/10/2024 01:51
Expedição de Certidão.
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31/10/2024 01:51
Expedição de Certidão.
-
31/10/2024 01:51
Expedição de Certidão.
-
31/10/2024 01:51
Expedição de Certidão.
-
31/10/2024 01:51
Expedição de Certidão.
-
31/10/2024 01:51
Expedição de Certidão.
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31/10/2024 01:51
Expedição de Certidão.
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31/10/2024 01:51
Expedição de Certidão.
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31/10/2024 01:51
Expedição de Certidão.
-
31/10/2024 01:51
Expedição de Certidão.
-
31/10/2024 01:51
Expedição de Certidão.
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31/10/2024 01:51
Expedição de Certidão.
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31/10/2024 01:51
Expedição de Certidão.
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31/10/2024 01:50
Expedição de Certidão.
-
26/10/2024 03:47
Publicado Intimação em 29/10/2024.
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26/10/2024 03:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
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26/10/2024 03:36
Publicado Intimação em 29/10/2024.
-
26/10/2024 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
-
26/10/2024 03:33
Publicado Intimação em 29/10/2024.
-
26/10/2024 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
-
26/10/2024 03:23
Publicado Intimação em 29/10/2024.
-
26/10/2024 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
-
26/10/2024 03:19
Publicado Intimação em 29/10/2024.
-
26/10/2024 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
-
26/10/2024 03:19
Publicado Intimação em 29/10/2024.
-
26/10/2024 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
-
26/10/2024 03:07
Publicado Intimação em 29/10/2024.
-
26/10/2024 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
-
26/10/2024 03:00
Publicado Intimação em 29/10/2024.
-
26/10/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
-
26/10/2024 02:55
Publicado Intimação em 29/10/2024.
-
26/10/2024 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
-
26/10/2024 02:08
Publicado Intimação em 29/10/2024.
-
26/10/2024 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
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26/10/2024 02:00
Publicado Intimação em 29/10/2024.
-
26/10/2024 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
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26/10/2024 01:58
Publicado Intimação em 29/10/2024.
-
26/10/2024 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
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26/10/2024 01:49
Publicado Intimação em 29/10/2024.
-
26/10/2024 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
-
26/10/2024 01:44
Publicado Intimação em 29/10/2024.
-
26/10/2024 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
-
26/10/2024 01:40
Publicado Intimação em 29/10/2024.
-
26/10/2024 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
-
26/10/2024 01:36
Publicado Intimação em 29/10/2024.
-
26/10/2024 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
-
26/10/2024 01:20
Publicado Intimação em 29/10/2024.
-
26/10/2024 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
-
26/10/2024 01:11
Publicado Intimação em 29/10/2024.
-
26/10/2024 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
-
26/10/2024 01:09
Publicado Intimação em 29/10/2024.
-
26/10/2024 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
-
24/10/2024 14:59
Conclusos #Não preenchido#
-
24/10/2024 14:58
Juntada de Certidão
-
24/10/2024 14:57
Juntada de Certidão
-
24/10/2024 14:48
Juntada de Certidão
-
24/10/2024 14:12
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2024 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2024 14:06
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2024 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2024 13:59
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2024 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2024 13:13
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2024 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2024 13:02
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2024 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2024 12:59
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2024 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2024 12:57
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2024 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2024 12:47
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2024 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2024 12:45
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2024 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2024 12:42
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2024 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2024 12:34
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 12:34
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2024 12:34
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2024 12:31
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2024 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2024 12:29
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2024 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2024 12:26
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2024 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2024 12:23
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 12:23
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2024 12:23
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2024 12:21
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2024 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2024 12:17
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2024 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2024 10:40
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2024 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2024 10:37
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2024 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2024 20:55
Expedição de Ofício.
-
20/10/2024 20:55
Expedição de Ofício.
-
20/10/2024 20:54
Expedição de Ofício.
-
20/10/2024 20:54
Expedição de Ofício.
-
20/10/2024 20:53
Expedição de Ofício.
-
20/10/2024 20:53
Expedição de Ofício.
-
20/10/2024 20:52
Expedição de Ofício.
-
20/10/2024 20:52
Expedição de Ofício.
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20/10/2024 20:51
Expedição de Ofício.
-
20/10/2024 20:50
Expedição de Ofício.
-
20/10/2024 20:50
Expedição de Ofício.
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20/10/2024 20:49
Expedição de Ofício.
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20/10/2024 20:49
Expedição de Ofício.
-
20/10/2024 20:48
Expedição de Ofício.
-
20/10/2024 20:48
Expedição de Ofício.
-
20/10/2024 20:47
Expedição de Ofício.
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20/10/2024 20:45
Expedição de Ofício.
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16/10/2024 22:28
Expedição de Ofício.
-
17/09/2024 15:02
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 00:05
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/08/2024 23:59.
-
27/08/2024 00:07
Decorrido prazo de MARIA ZENILDA OLIVEIRA BATISTA em 26/08/2024 23:59.
-
15/08/2024 01:23
Expedição de Certidão.
-
10/08/2024 06:35
Publicado Intimação em 12/08/2024.
-
10/08/2024 06:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
-
08/08/2024 16:52
Expedição de Certidão.
-
08/08/2024 16:52
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2024 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2024 16:48
Juntada de ato ordinatório
-
02/08/2024 15:38
Juntada de Certidão
-
11/06/2024 01:07
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/06/2024 23:59.
-
08/06/2024 00:29
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/06/2024 23:59.
-
16/05/2024 00:04
Decorrido prazo de CARLOS EDMUNDO TROCOLI BARREIRA DE ALENCAR em 15/05/2024 23:59.
-
16/05/2024 00:04
Decorrido prazo de HELIO PEREIRA DA MOTTA FILHO em 15/05/2024 23:59.
-
16/05/2024 00:04
Decorrido prazo de JAYRO ARLEGO CARVALHO em 15/05/2024 23:59.
-
16/05/2024 00:04
Decorrido prazo de LUIZ MOREIRA BRITTO em 15/05/2024 23:59.
-
16/05/2024 00:04
Decorrido prazo de MARIA HELENA FERNANDES XAVIER em 15/05/2024 23:59.
-
16/05/2024 00:04
Decorrido prazo de MARIA ZENILDA OLIVEIRA BATISTA em 15/05/2024 23:59.
-
16/05/2024 00:04
Decorrido prazo de MARIALVA CALDAS SILVA em 15/05/2024 23:59.
-
16/05/2024 00:04
Decorrido prazo de MILITAO CESAR DE OLIVEIRA NETO em 15/05/2024 23:59.
-
16/05/2024 00:04
Decorrido prazo de NILTON GOMES DOS SANTOS em 15/05/2024 23:59.
-
16/05/2024 00:04
Decorrido prazo de NILZETE DA COSTA ALMEIDA em 15/05/2024 23:59.
-
16/05/2024 00:04
Decorrido prazo de NORMANDO BISPO CARDOZO em 15/05/2024 23:59.
-
16/05/2024 00:04
Decorrido prazo de OSVALDO JOSE FARIAS COSTA em 15/05/2024 23:59.
-
16/05/2024 00:03
Decorrido prazo de PEDRO SAVIO DA SILVA em 15/05/2024 23:59.
-
16/05/2024 00:03
Decorrido prazo de RICARDO LUIZ MOTTA em 15/05/2024 23:59.
-
16/05/2024 00:03
Decorrido prazo de ROBERTO ANGELO BAHIA ALICE em 15/05/2024 23:59.
-
16/05/2024 00:03
Decorrido prazo de SALVADOR QUEIROZ GOMES BARBOSA em 15/05/2024 23:59.
-
16/05/2024 00:03
Decorrido prazo de SINAIDE PEDREIRA DE CERQUEIRA em 15/05/2024 23:59.
-
16/05/2024 00:03
Decorrido prazo de SONIA COTRIM RIZERIO em 15/05/2024 23:59.
-
16/05/2024 00:03
Decorrido prazo de THELMO JOSE COSTA MOTTA em 15/05/2024 23:59.
-
16/05/2024 00:03
Decorrido prazo de THEREZINHA MARIA FERREIRA FONSECA em 15/05/2024 23:59.
-
24/04/2024 01:30
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 01:22
Publicado Despacho em 23/04/2024.
-
23/04/2024 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
-
19/04/2024 14:58
Proferido despacho de mero expediente
-
11/01/2024 14:38
Conclusos #Não preenchido#
-
19/12/2023 15:07
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2023 00:04
Decorrido prazo de CARLOS EDMUNDO TROCOLI BARREIRA DE ALENCAR em 05/12/2023 23:59.
-
06/12/2023 00:04
Decorrido prazo de HELIO PEREIRA DA MOTTA FILHO em 05/12/2023 23:59.
-
06/12/2023 00:04
Decorrido prazo de JAYRO ARLEGO CARVALHO em 05/12/2023 23:59.
-
06/12/2023 00:04
Decorrido prazo de LUIZ MOREIRA BRITTO em 05/12/2023 23:59.
-
06/12/2023 00:04
Decorrido prazo de MARIA HELENA FERNANDES XAVIER em 05/12/2023 23:59.
-
06/12/2023 00:04
Decorrido prazo de MARIA ZENILDA OLIVEIRA BATISTA em 05/12/2023 23:59.
-
06/12/2023 00:04
Decorrido prazo de MARIALVA CALDAS SILVA em 05/12/2023 23:59.
-
06/12/2023 00:04
Decorrido prazo de MILITAO CESAR DE OLIVEIRA NETO em 05/12/2023 23:59.
-
06/12/2023 00:04
Decorrido prazo de NILTON GOMES DOS SANTOS em 05/12/2023 23:59.
-
06/12/2023 00:04
Decorrido prazo de NILZETE DA COSTA ALMEIDA em 05/12/2023 23:59.
-
06/12/2023 00:04
Decorrido prazo de NORMANDO BISPO CARDOZO em 05/12/2023 23:59.
-
06/12/2023 00:04
Decorrido prazo de OSVALDO JOSE FARIAS COSTA em 05/12/2023 23:59.
-
06/12/2023 00:04
Decorrido prazo de PEDRO SAVIO DA SILVA em 05/12/2023 23:59.
-
06/12/2023 00:04
Decorrido prazo de RICARDO LUIZ MOTTA em 05/12/2023 23:59.
-
06/12/2023 00:04
Decorrido prazo de ROBERTO ANGELO BAHIA ALICE em 05/12/2023 23:59.
-
06/12/2023 00:04
Decorrido prazo de SALVADOR QUEIROZ GOMES BARBOSA em 05/12/2023 23:59.
-
06/12/2023 00:04
Decorrido prazo de SINAIDE PEDREIRA DE CERQUEIRA em 05/12/2023 23:59.
-
06/12/2023 00:04
Decorrido prazo de SONIA COTRIM RIZERIO em 05/12/2023 23:59.
-
06/12/2023 00:04
Decorrido prazo de THELMO JOSE COSTA MOTTA em 05/12/2023 23:59.
-
06/12/2023 00:04
Decorrido prazo de THEREZINHA MARIA FERREIRA FONSECA em 05/12/2023 23:59.
-
21/11/2023 01:27
Publicado Despacho em 20/11/2023.
-
21/11/2023 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
-
17/11/2023 13:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/11/2023 11:47
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2023 11:42
Juntada de Certidão
-
28/05/2023 10:19
Decorrido prazo de SINAIDE PEDREIRA DE CERQUEIRA em 14/04/2023 23:59.
-
28/05/2023 10:19
Decorrido prazo de SALVADOR QUEIROZ GOMES BARBOSA em 14/04/2023 23:59.
-
28/05/2023 10:19
Decorrido prazo de PEDRO SAVIO DA SILVA em 14/04/2023 23:59.
-
28/05/2023 10:19
Decorrido prazo de OSVALDO JOSE FARIAS COSTA em 14/04/2023 23:59.
-
28/05/2023 10:19
Decorrido prazo de NORMANDO BISPO CARDOZO em 14/04/2023 23:59.
-
28/05/2023 10:19
Decorrido prazo de MARIA HELENA FERNANDES XAVIER em 14/04/2023 23:59.
-
28/05/2023 10:19
Decorrido prazo de LUIZ MOREIRA BRITTO em 14/04/2023 23:59.
-
28/05/2023 10:19
Decorrido prazo de JAYRO ARLEGO CARVALHO em 14/04/2023 23:59.
-
28/05/2023 10:19
Decorrido prazo de HELIO PEREIRA DA MOTTA FILHO em 14/04/2023 23:59.
-
28/05/2023 10:19
Decorrido prazo de CARLOS EDMUNDO TROCOLI BARREIRA DE ALENCAR em 14/04/2023 23:59.
-
28/05/2023 09:42
Publicado Despacho em 04/04/2023.
-
08/05/2023 16:02
Juntada de Certidão
-
15/04/2023 00:13
Decorrido prazo de NILZETE DA COSTA ALMEIDA em 14/04/2023 23:59.
-
15/04/2023 00:13
Decorrido prazo de MARIALVA CALDAS SILVA em 14/04/2023 23:59.
-
15/04/2023 00:13
Decorrido prazo de NILTON GOMES DOS SANTOS em 14/04/2023 23:59.
-
15/04/2023 00:13
Decorrido prazo de THELMO JOSE COSTA MOTTA em 14/04/2023 23:59.
-
15/04/2023 00:13
Decorrido prazo de THEREZINHA MARIA FERREIRA FONSECA em 14/04/2023 23:59.
-
15/04/2023 00:13
Decorrido prazo de ROBERTO ANGELO BAHIA ALICE em 14/04/2023 23:59.
-
15/04/2023 00:13
Decorrido prazo de RICARDO LUIZ MOTTA em 14/04/2023 23:59.
-
15/04/2023 00:13
Decorrido prazo de SONIA COTRIM RIZERIO em 14/04/2023 23:59.
-
15/04/2023 00:13
Decorrido prazo de MILITAO CESAR DE OLIVEIRA NETO em 14/04/2023 23:59.
-
13/04/2023 12:21
Conclusos #Não preenchido#
-
12/04/2023 11:29
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2023 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2023
-
08/04/2023 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2023
-
02/04/2023 07:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/04/2023 21:10
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2023 09:22
Juntada de Certidão
-
01/02/2023 11:55
Conclusos #Não preenchido#
-
01/02/2023 11:55
Juntada de Certidão
-
05/09/2022 10:06
Expedição de Certidão.
-
30/08/2022 17:57
Publicado Despacho em 30/08/2022.
-
30/08/2022 17:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
-
29/08/2022 08:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/08/2022 16:08
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2022 12:31
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2022 15:59
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2022 09:00
Juntada de Certidão
-
27/04/2022 15:25
Conclusos #Não preenchido#
-
13/01/2022 08:48
Publicado Despacho em 13/01/2022.
-
13/01/2022 08:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
-
12/01/2022 10:22
Expedição de Certidão.
-
11/01/2022 20:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/01/2022 19:10
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2021 08:41
Conclusos #Não preenchido#
-
27/05/2021 08:12
Publicado Despacho em 27/05/2021.
-
27/05/2021 08:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
-
27/05/2021 08:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
-
26/05/2021 10:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/05/2021 09:04
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2021 05:19
Conclusos #Não preenchido#
-
19/06/2020 17:53
Movimento lançado no processo 8028779-81.2018.8.05.0000.1.ED: Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
23/01/2020 00:19
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/01/2020 23:59:59.
-
04/12/2019 00:33
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/12/2019 23:59:59.
-
29/11/2019 00:33
Decorrido prazo de THEREZINHA MARIA FERREIRA FONSECA em 28/11/2019 23:59:59.
-
29/11/2019 00:33
Decorrido prazo de THELMO JOSE COSTA MOTTA em 28/11/2019 23:59:59.
-
29/11/2019 00:33
Decorrido prazo de SONIA COTRIM RIZERIO em 28/11/2019 23:59:59.
-
29/11/2019 00:33
Decorrido prazo de SINAIDE PEDREIRA DE CERQUEIRA em 28/11/2019 23:59:59.
-
29/11/2019 00:33
Decorrido prazo de SALVADOR QUEIROZ GOMES BARBOSA em 28/11/2019 23:59:59.
-
29/11/2019 00:33
Decorrido prazo de ROBERTO ANGELO BAHIA ALICE em 28/11/2019 23:59:59.
-
29/11/2019 00:14
Decorrido prazo de RICARDO LUIZ MOTTA em 28/11/2019 23:59:59.
-
29/11/2019 00:14
Decorrido prazo de PEDRO SAVIO DA SILVA em 28/11/2019 23:59:59.
-
29/11/2019 00:14
Decorrido prazo de OSVALDO JOSE FARIAS COSTA em 28/11/2019 23:59:59.
-
29/11/2019 00:14
Decorrido prazo de NORMANDO BISPO CARDOZO em 28/11/2019 23:59:59.
-
29/11/2019 00:14
Decorrido prazo de NILZETE DA COSTA ALMEIDA em 28/11/2019 23:59:59.
-
29/11/2019 00:14
Decorrido prazo de NILTON GOMES DOS SANTOS em 28/11/2019 23:59:59.
-
29/11/2019 00:14
Decorrido prazo de MILITAO CESAR DE OLIVEIRA NETO em 28/11/2019 23:59:59.
-
29/11/2019 00:14
Decorrido prazo de MARIALVA CALDAS SILVA em 28/11/2019 23:59:59.
-
29/11/2019 00:14
Decorrido prazo de MARIA ZENILDA OLIVEIRA BATISTA em 28/11/2019 23:59:59.
-
29/11/2019 00:14
Decorrido prazo de MARIA HELENA FERNANDES XAVIER em 28/11/2019 23:59:59.
-
29/11/2019 00:14
Decorrido prazo de LUIZ MOREIRA BRITTO em 28/11/2019 23:59:59.
-
29/11/2019 00:14
Decorrido prazo de JAYRO ARLEGO CARVALHO em 28/11/2019 23:59:59.
-
29/11/2019 00:14
Decorrido prazo de HELIO PEREIRA DA MOTTA FILHO em 28/11/2019 23:59:59.
-
29/11/2019 00:14
Decorrido prazo de CARLOS EDMUNDO TROCOLI BARREIRA DE ALENCAR em 28/11/2019 23:59:59.
-
06/11/2019 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2019 00:12
Publicado Ementa em 06/11/2019.
-
06/11/2019 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/11/2019 08:54
Juntada de Certidão
-
04/11/2019 14:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/10/2019 09:23
Julgado procedente em parte do pedido
-
10/10/2019 20:44
Deliberado em sessão - julgado
-
01/10/2019 04:10
Incluído em pauta para 10/10/2019 08:30:00 sala de julgamento de seções civeis.
-
26/09/2019 21:50
Deliberado em Sessão - Adiado
-
17/09/2019 14:48
Incluído em pauta para 26/09/2019 08:30:00 sala de julgamento de seções civeis.
-
22/08/2019 11:24
Solicitado dia de julgamento
-
29/04/2019 11:46
Conclusos #Não preenchido#
-
26/04/2019 15:18
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2019 00:05
Publicado Despacho em 26/04/2019.
-
26/04/2019 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/04/2019 09:37
Juntada de Certidão
-
24/04/2019 07:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/04/2019 15:21
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2019 00:00
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/04/2019 23:59:59.
-
13/03/2019 09:48
Conclusos #Não preenchido#
-
13/03/2019 00:06
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/03/2019 23:59:59.
-
08/03/2019 12:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2019 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2019 00:02
Publicado Despacho em 23/01/2019.
-
23/01/2019 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/01/2019 10:51
Juntada de Certidão
-
21/01/2019 11:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/01/2019 01:35
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2019 09:43
Conclusos #Não preenchido#
-
09/01/2019 09:43
Expedição de Certidão.
-
09/01/2019 09:43
Expedição de Certidão.
-
20/12/2018 01:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/12/2018
Ultima Atualização
19/06/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Acordão dos Embargos e certidão de trânsito em julgado • Arquivo
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