TJBA - 8001069-73.2021.8.05.0229
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS.
CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8001069-73.2021.8.05.0229 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Autor: Raquel Freire De Souza Silva Advogado: Antonio Francisco Fernandes Santos Junior (OAB:BA53118) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Reu: Fck Construcoes E Incorporacoes Ltda Advogado: Victor Barreiros Rodrigues (OAB:BA62306) Advogado: Eugenio De Souza Kruschewsky (OAB:BA13851) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des.
Wilde Oliveira Lima, Av.
ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 - Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 8001069-73.2021.8.05.0229 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Vícios de Construção] Autor (a): RAQUEL FREIRE DE SOUZA SILVA Réu: BANCO DO BRASIL S/A e outros O Autor através de seu Procurador constituído, requer desistência da presente ação com julgamento do processo sem resolução do mérito.
Relatado.
Decido.
A parte autora pediu desistência da ação.
Sobre o tema, estabelece o código de Processo Civil em seu art. 485, VIII que, extingue-se o processo sem julgamento do mérito quando o autor desistir da ação.
Havendo as rés oferecido contestação, foram intimadas para se manifestarem sobre o pedido de desistência (art. 485, §4º, do CPC), que concordaram com a desistência do processo.
Isto posto, homologo, por sentença, a desistência da ação, julgando extinto o processo sem resolução do mérito e determinando o seu arquivamento, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.
Eventuais custas pelo autor, mas concedida a gratuidade da justiça, fica suspensa a sua exigibilidade na forma do art. 98, §3º, do CPC.
Sem honorários advocatícios de sucumbência.
P.
R.
I.
Em seguida, após o trânsito em julgado e pagamento das custas, se for o caso, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Santo Antônio de Jesus - BA, 13 de agosto de 2024.
Renata de Moraes Rocha Juíza de Direito Tainá Marques Residente Jurídica -
17/12/2024 11:10
Baixa Definitiva
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17/12/2024 11:10
Arquivado Definitivamente
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14/08/2024 16:44
Juntada de Certidão
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14/08/2024 15:23
Extinto o processo por desistência
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13/08/2024 08:11
Conclusos para julgamento
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13/05/2024 16:23
Juntada de Petição de petição
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04/05/2024 00:58
Publicado Intimação em 03/05/2024.
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04/05/2024 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
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30/04/2024 13:49
Juntada de Certidão
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29/04/2024 11:02
Expedição de ato ordinatório.
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29/04/2024 11:02
Proferido despacho de mero expediente
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29/04/2024 10:24
Conclusos para despacho
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24/04/2024 15:25
Juntada de Petição de petição
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19/04/2024 10:07
Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
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21/03/2024 14:48
Juntada de Petição de petição
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19/02/2024 16:50
Juntada de Petição de substabelecimento
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24/01/2024 19:17
Decorrido prazo de RAQUEL FREIRE DE SOUZA SILVA em 30/06/2023 23:59.
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24/01/2024 19:17
Decorrido prazo de RAQUEL FREIRE DE SOUZA SILVA em 05/07/2023 23:59.
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31/10/2023 13:20
Conclusos para julgamento
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31/10/2023 13:10
Proferido despacho de mero expediente
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31/10/2023 13:09
Audiência AUDIÊNCIA PRESENCIAL realizada para 27/08/2021 09:40 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS.
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21/06/2023 13:08
Juntada de Petição de petição
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03/06/2023 05:51
Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2023.
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03/06/2023 05:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023
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01/06/2023 16:54
Expedição de ato ordinatório.
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01/06/2023 16:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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01/06/2023 16:54
Ato ordinatório praticado
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19/01/2023 15:41
Proferido despacho de mero expediente
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20/12/2022 16:02
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2022 13:02
Conclusos para julgamento
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04/05/2022 03:45
Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR em 03/05/2022 23:59.
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14/04/2022 03:36
Publicado Intimação em 05/04/2022.
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14/04/2022 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022
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06/04/2022 13:59
Juntada de Petição de réplica
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03/04/2022 22:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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03/04/2022 22:43
Expedição de intimação.
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03/04/2022 22:43
Ato ordinatório praticado
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10/03/2022 04:15
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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19/11/2021 06:29
Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR em 16/08/2021 23:59.
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19/11/2021 01:32
Publicado Intimação em 29/07/2021.
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19/11/2021 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
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14/09/2021 10:06
Juntada de Petição de contestação
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31/08/2021 18:11
Juntada de Petição de contestação
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27/08/2021 11:20
Juntada de Termo de audiência
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26/08/2021 17:51
Juntada de Petição de petição
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25/08/2021 14:16
Juntada de Petição de petição
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19/08/2021 10:07
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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17/08/2021 17:32
Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA designada para 27/08/2021 09:40 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS.
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17/08/2021 17:20
Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA cancelada para 26/08/2021 08:40 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS.
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28/07/2021 01:30
Expedição de intimação.
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28/07/2021 01:26
Expedição de intimação.
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28/07/2021 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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28/07/2021 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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23/07/2021 10:15
Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA redesignada para 26/08/2021 08:40 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS.
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13/07/2021 11:29
Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA designada para 12/08/2021 08:40 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS.
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13/07/2021 11:20
Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA cancelada para 01/07/2021 08:40 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS.
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09/07/2021 12:03
Juntada de Termo de audiência
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19/06/2021 02:39
Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR em 16/06/2021 23:59.
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28/05/2021 20:08
Publicado Intimação em 21/05/2021.
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28/05/2021 20:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
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20/05/2021 14:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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20/05/2021 14:37
Expedição de Carta.
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20/05/2021 14:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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20/05/2021 14:25
Expedição de Carta.
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20/05/2021 14:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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20/05/2021 14:05
Ato ordinatório praticado
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20/05/2021 13:58
Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA designada para 01/07/2021 08:40 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS.
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18/05/2021 15:41
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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04/05/2021 00:39
Conclusos para despacho
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03/05/2021 17:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2021
Ultima Atualização
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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