20/08/2024 17:17

Baixa Definitiva
20/08/2024 17:17

Arquivado Definitivamente
03/08/2024 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/08/2024 23:59.
10/07/2024 00:18

Decorrido prazo de BRAZ ALVES GUIMARAES em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:18

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BARBOSA DOS SANTOS em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:18

Decorrido prazo de DILSON MILTON DA SILVEIRA FILHO em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:18

Decorrido prazo de Edmundo Neves da Silva em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:18

Decorrido prazo de ELVIRA CANDIDA CERDEIRA SILVA em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:18

Decorrido prazo de GELIO DA SILVA FIGUEIREDO em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:18

Decorrido prazo de HUGO CESAR OLIVEIRA MELO em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:18

Decorrido prazo de LIDIANE SANTOS XAVIER em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:17

Decorrido prazo de LUIS ROBERTO DE SOUSA GOUVEA em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:17

Decorrido prazo de MARIA CONSUELO GOMES SACRAMENTO em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:17

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SA LEONY em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:17

Decorrido prazo de MAURICIO SOUZA PASSOS em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:17

Decorrido prazo de RENATO DOS SANTOS DE ALMEIDA em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:17

Decorrido prazo de RUBENS BEZERRA SOARES em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:17

Decorrido prazo de SUELY CRISTINA TENORIO MUNIZ RIBEIRO em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:17

Decorrido prazo de TELESSON NEVES TELES em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:17

Decorrido prazo de WALMIR SALDANHA FEIJO em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:17

Decorrido prazo de WALTER LUCIO CARDOSO DE FREITAS em 09/07/2024 23:59.
18/06/2024 04:34

Expedição de Certidão.
13/06/2024 01:21

Publicado Ementa em 13/06/2024.
13/06/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
12/06/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 15:51

Expedição de Certidão.
11/06/2024 09:50

Juntada de Petição de certidão
17/05/2024 09:12

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (ESPÓLIO)
16/05/2024 16:16

Não conhecido o recurso de BRAZ ALVES GUIMARAES - CPF: *56.***.*21-72 (ESPÓLIO)
10/05/2024 11:40

Deliberado em sessão - julgado
24/04/2024 01:41

Expedição de Certidão.
19/04/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 16:16

Incluído em pauta para 02/05/2024 18:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
17/04/2024 19:40

Solicitado dia de julgamento
15/02/2024 13:25

Conclusos #Não preenchido#
06/02/2024 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:26

Decorrido prazo de BRAZ ALVES GUIMARAES em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:26

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BARBOSA DOS SANTOS em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:26

Decorrido prazo de DILSON MILTON DA SILVEIRA FILHO em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:26

Decorrido prazo de Edmundo Neves da Silva em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:26

Decorrido prazo de ELVIRA CANDIDA CERDEIRA SILVA em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:26

Decorrido prazo de GELIO DA SILVA FIGUEIREDO em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:26

Decorrido prazo de HUGO CESAR OLIVEIRA MELO em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:26

Decorrido prazo de LIDIANE SANTOS XAVIER em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:26

Decorrido prazo de LUIS ROBERTO DE SOUSA GOUVEA em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:26

Decorrido prazo de MARIA CONSUELO GOMES SACRAMENTO em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:26

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SA LEONY em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:26

Decorrido prazo de MAURICIO SOUZA PASSOS em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:26

Decorrido prazo de RENATO DOS SANTOS DE ALMEIDA em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:26

Decorrido prazo de RUBENS BEZERRA SOARES em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:26

Decorrido prazo de SUELY CRISTINA TENORIO MUNIZ RIBEIRO em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:26

Decorrido prazo de TELESSON NEVES TELES em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:26

Decorrido prazo de WALMIR SALDANHA FEIJO em 02/02/2024 23:59.
29/01/2024 17:29

Juntada de Petição de contra-razões
12/12/2023 12:00

Expedição de Certidão.
08/12/2023 01:11

Publicado Despacho em 07/12/2023.
08/12/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
07/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DESPACHO 0022215-62.2017.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Braz Alves Guimaraes Espólio: Carlos Alberto Barbosa Dos Santos Espólio: Dilson Milton Da Silveira Filho Espólio: Edmundo Neves Da Silva Espólio: Elvira Candida Cerdeira Silva Espólio: Gelio Da Silva Figueiredo Espólio: Hugo Cesar Oliveira Melo Espólio: Lidiane Santos Xavier Espólio: Luis Roberto De Sousa Gouvea Espólio: Maria Consuelo Gomes Sacramento Espólio: Maria Das Gracas Sa Leony Espólio: Mauricio Souza Passos Espólio: Renato Dos Santos De Almeida Espólio: Rubens Bezerra Soares Espólio: Suely Cristina Tenorio Muniz Ribeiro Espólio: Telesson Neves Teles Espólio: Walmir Saldanha Feijo Espólio: Walter Lucio Cardoso De Freitas Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A) Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Victor Costa Campelo (OAB:BA39708-A) Espólio: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público sr 05 Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 0022215-62.2017.8.05.0000.2.AgIntCiv Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público ESPÓLIO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ESPÓLIO: BRAZ ALVES GUIMARAES e outros (17) Advogado(s): MICHAEL NERY FAHEL (OAB:BA27013-A), JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), VICTOR COSTA CAMPELO (OAB:BA39708-A) DESPACHO Vistos etc...

Em atenção aos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório, intime-se o Agravado para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Agravo Interno interposto, conforme determina o art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil.

Após, retornem-me conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 04 de dezembro de 2023 Francisco de Oliveira Bispo Juiz convocado - Substituto do 2° Grau Relator
05/12/2023 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/12/2023 18:07

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 15:39

Conclusos #Não preenchido#
20/11/2023 15:39

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
27/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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