TJBA - 8000416-56.2024.8.05.0200

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

LUCIANO CONCEICAO

CPF *12.***.*87-00

Advogados

EZEQUIAS DECOTE

OAB: 64837/BA

CPF *60.***.*20-53

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

MUNICIPIO DE POJUCA

CNPJ: 13.806.237/0001-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/06/2025 03:25

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2025 23:59.

  • 07/06/2025 21:04

    Publicado Despacho em 27/05/2025.

  • 07/06/2025 21:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

  • 23/05/2025 14:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 494949237

  • 23/05/2025 14:42

    Expedição de Alvará.

  • 23/05/2025 13:48

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2025 16:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/05/2025 18:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/05/2025 04:51

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2025 23:59.

  • 29/04/2025 09:37

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2025 17:54

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2025 23:59.

  • 28/04/2025 10:50

    Juntada de Ofício

  • 27/04/2025 04:17

    Publicado Ato Ordinatório em 07/04/2025.

  • 27/04/2025 04:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

  • 15/04/2025 11:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/04/2025 18:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2025 10:52

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2025 21:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/04/2025 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2025 10:11

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2025 21:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/03/2025 11:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/03/2025 11:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/03/2025 21:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/02/2025 03:27

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.

  • 22/02/2025 17:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/02/2025 23:59.

  • 13/02/2025 09:25

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2025 13:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/01/2025 19:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/01/2025 18:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/01/2025 13:50

    Expedição de sentença.

  • 20/01/2025 13:59

    Expedição de decisão.

  • 20/01/2025 13:58

    Julgado procedente o pedido

  • 20/01/2025 10:57

    Conclusos para julgamento

  • 29/12/2024 07:55

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2024 23:59.

  • 28/12/2024 04:31

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2024 23:59.

  • 28/12/2024 04:31

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2024 23:59.

  • 26/12/2024 12:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2024 23:59.

  • 26/12/2024 11:02

    Conclusos para decisão

  • 20/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DECISÃO 8000416-56.2024.8.05.0200 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Pojuca Requerente: Em Segredo De Justiça Advogado: Ezequias Decote (OAB:BA64837) Interessado: Luciano Conceicao Advogado: Ezequias Decote (OAB:BA64837) Interessado: Municipio De Pojuca Interessado: Estado Da Bahia Interessado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8000416-56.2024.8.05.0200 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA REQUERENTE: Em segredo de justiça e outros Advogado(s): EZEQUIAS DECOTE (OAB:BA64837) Advogado(s): DECISÃO Considerando que o feito versa sobre interesse de incapaz, o que atrai a incidência do artigo 178 do Código de Processo Civil, conceda-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando parecer de mérito ou requerendo as diligências que entender necessárias.

    Após, voltem-me os autos conclusos.

    Expedientes necessários.

    Atribuo a esta decisão força de mandado/ofício/carta ou qualquer outro expediente necessário para a sua comunicação.

    Pojuca, data registrada no sistema.

    Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto

  • 18/12/2024 08:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/12/2024 13:26

    Juntada de informação

  • 17/12/2024 13:16

    Expedição de decisão.

  • 17/12/2024 10:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/12/2024 08:09

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2024 19:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/11/2024 15:02

    Juntada de Ofício

  • 14/11/2024 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2024 19:05

    Expedição de decisão.

  • 13/11/2024 18:58

    Juntada de informação

  • 13/11/2024 18:57

    Juntada de informação

  • 11/11/2024 10:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/11/2024 14:39

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2024 08:10

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2024 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2024 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2024 11:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/10/2024 11:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/08/2024 18:31

    Juntada de informação

  • 21/08/2024 18:26

    Expedição de decisão.

  • 16/08/2024 19:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/06/2024 13:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/05/2024 19:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/04/2024 17:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/04/2024 02:39

    Publicado Decisão em 11/04/2024.

  • 11/04/2024 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

  • 08/04/2024 16:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/04/2024 15:33

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 02/04/2024 15:33

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2024 15:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
15/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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