04/04/2025 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
03/04/2025 11:46

Expedição de sentença.
02/04/2025 15:28

Juntada de Petição de contra-razões
02/04/2025 12:25

Juntada de Petição de apelação
17/03/2025 18:05

Publicado Sentença em 12/03/2025.
17/03/2025 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
17/03/2025 09:01

Juntada de Petição de apelação
10/03/2025 17:12

Expedição de sentença.
06/03/2025 12:53

Expedição de sentença.
06/03/2025 12:53

Julgado procedente o pedido
27/02/2025 01:23

Decorrido prazo de ADRIANA DOS SANTOS DA CONCEICAO em 21/11/2024 23:59.
26/02/2025 23:50

Decorrido prazo de ADRIANA DOS SANTOS DA CONCEICAO em 18/10/2024 23:59.
26/02/2025 15:51

Decorrido prazo de ADRIANA DOS SANTOS DA CONCEICAO em 04/02/2025 23:59.
26/02/2025 15:39

Conclusos para julgamento
26/02/2025 15:38

Expedição de Certidão.
26/01/2025 07:24

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2024.
26/01/2025 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS INTIMAÇÃO 8005518-65.2024.8.05.0004 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Alagoinhas Requerente: Adriana Dos Santos Da Conceicao Advogado: Marcelo Magalhaes Souza (OAB:BA24808) Requerido: Municipio De Alagoinhas Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8005518-65.2024.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS REQUERENTE: ADRIANA DOS SANTOS DA CONCEICAO Advogado(s): MARCELO MAGALHAES SOUZA (OAB:BA24808) REQUERIDO: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

Defiro a gratuidade, pois foi declarada pela autora e não há nos autos prova que infirme a veracidade da declaração.

Cite-se o município para, querendo, apresentar defesa em 30 dias, pena de revelia.

ALAGOINHAS/BA, 25 de setembro de 2024.

ANTÔNIO DE PÁDUA DE ALENCAR JUIZ DE DIREITO
11/12/2024 16:03

Expedição de citação.
11/12/2024 16:03

Expedição de Informações.
21/11/2024 10:24

Juntada de Petição de contestação
28/09/2024 22:44

Publicado Intimação em 27/09/2024.
28/09/2024 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 10:47

Expedição de citação.
25/09/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 15:21

Conclusos para despacho
12/09/2024 08:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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