TJBA - 8038967-62.2020.8.05.0001

21/11/2023 07:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/11/2023 15:59

Juntada de Petição de contra-razões

26/10/2023 11:07

Juntada de Petição de apelação

26/10/2023 11:05

Juntada de Petição de apelação

06/10/2023 04:02

Publicado Sentença em 05/10/2023.

06/10/2023 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

04/10/2023 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/10/2023 14:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/07/2023 14:36

Juntada de Petição de petição

23/07/2023 22:24

Decorrido prazo de UENDES VANIA OLIVEIRA CARDOSO em 21/07/2023 23:59.

18/07/2023 09:36

Conclusos para decisão

14/07/2023 17:25

Publicado Intimação em 13/07/2023.

14/07/2023 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

12/07/2023 18:51

Juntada de Petição de contra-razões

12/07/2023 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/07/2023 06:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/06/2023 00:21

Publicado Despacho em 27/06/2023.

29/06/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

26/06/2023 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/06/2023 12:37

Julgado procedente o pedido

16/09/2021 11:11

Juntada de Certidão

17/05/2021 17:09

Juntada de Petição de petição

31/03/2021 00:44

Decorrido prazo de UENDES VANIA OLIVEIRA CARDOSO em 19/05/2020 23:59.

30/03/2021 18:23

Publicado Decisão em 24/04/2020.

30/03/2021 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

01/01/2021 05:52

Decorrido prazo de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 20/07/2020 23:59:59.

15/09/2020 12:32

Juntada de Certidão

17/08/2020 10:40

Juntada de Petição de petição

13/08/2020 16:25

Juntada de Petição de petição

20/07/2020 00:50

Publicado Despacho em 03/07/2020.

10/07/2020 16:33

Conclusos para julgamento

09/07/2020 14:25

Juntada de Petição de petição

05/07/2020 15:55

Juntada de Petição de petição

02/07/2020 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/07/2020 22:50

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2020 17:31

Conclusos para despacho

19/06/2020 20:44

Juntada de Petição de réplica

06/06/2020 15:38

Publicado Despacho em 03/06/2020.

02/06/2020 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/06/2020 19:13

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2020 09:19

Juntada de Petição de petição

23/05/2020 09:19

Juntada de Petição de petição

15/05/2020 22:37

Juntada de Petição de contestação

13/05/2020 09:45

Conclusos para despacho

11/05/2020 18:04

Juntada de Petição de petição

07/05/2020 06:12

Juntada de Petição de petição

07/05/2020 06:12

Juntada de Petição de petição

07/05/2020 06:12

Juntada de Petição de petição

25/04/2020 01:07

Juntada de Petição de petição

22/04/2020 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/04/2020 08:41

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

18/04/2020 23:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/04/2020 23:41

Não Concedida a Medida Liminar

17/04/2020 15:23

Audiência conciliação designada para 23/07/2020 08:40.

17/04/2020 12:07

Conclusos para despacho

17/04/2020 12:07

Distribuído por sorteio