TJBA - 8000168-66.2017.8.05.0255

12/05/2025 14:24

Conclusos para decisão

26/03/2025 09:58

Juntada de Petição de petição

12/03/2025 11:18

Recebidos os autos

12/03/2025 11:18

Juntada de Certidão

12/03/2025 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2024 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/02/2024 11:51

Juntada de Petição de contra-razões

06/02/2024 05:08

Publicado Intimação em 31/01/2024.

06/02/2024 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

29/01/2024 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2023 11:53

Juntada de Petição de apelação

09/11/2023 02:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TAPEROA em 08/11/2023 23:59.

31/10/2023 01:28

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO ALBUQUERQUE LEITE em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023 01:28

Decorrido prazo de CINTIA PINTO ARAUJO MORAES em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023 01:28

Decorrido prazo de MAICO COELHO DA SILVA em 30/10/2023 23:59.

24/10/2023 17:04

Publicado Intimação em 04/10/2023.

24/10/2023 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

24/10/2023 17:04

Publicado Intimação em 04/10/2023.

24/10/2023 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

05/10/2023 01:02

Publicado Intimação em 04/10/2023.

05/10/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

02/10/2023 18:03

Expedição de intimação.

02/10/2023 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/10/2023 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/10/2023 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/10/2023 13:45

Expedição de intimação.

02/10/2023 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/10/2023 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/10/2023 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/10/2023 13:45

Julgado procedente em parte do pedido

13/07/2022 10:02

Conclusos para julgamento

30/04/2022 02:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TAPEROA em 27/04/2022 23:59.

15/04/2022 04:53

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO ALBUQUERQUE LEITE em 13/04/2022 23:59.

15/04/2022 04:53

Decorrido prazo de MAICO COELHO DA SILVA em 13/04/2022 23:59.

15/04/2022 04:53

Decorrido prazo de CINTIA PINTO ARAUJO MORAES em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022 15:53

Publicado Intimação em 05/04/2022.

14/04/2022 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022

14/04/2022 15:53

Publicado Intimação em 05/04/2022.

14/04/2022 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022

14/04/2022 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022

14/04/2022 15:53

Publicado Intimação em 05/04/2022.

14/04/2022 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022

14/04/2022 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022

14/04/2022 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022

07/04/2022 11:50

Juntada de Petição de petição

04/04/2022 11:22

Expedição de intimação.

04/04/2022 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/04/2022 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/04/2022 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/02/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/02/2022 19:13

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2021 09:41

Juntada de Petição de petição

17/12/2019 15:47

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019

24/09/2019 20:14

Redistribuído por sorteio em razão de Resolução número 13/2019

24/09/2019 20:06

Redistribuído por sorteio em razão de Resolução número 13/2019

02/09/2019 16:42

Conclusos para despacho

18/05/2019 01:07

Decorrido prazo de MAICO COELHO DA SILVA em 25/01/2019 23:59:59.

01/05/2019 01:00

Decorrido prazo de HIGOR COSTA PINTO em 25/01/2019 23:59:59.

16/01/2019 14:36

Juntada de Petição de petição

12/12/2018 02:13

Publicado Intimação em 12/12/2018.

12/12/2018 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/12/2018 13:36

Expedição de intimação.

07/12/2018 09:25

Concedida a Antecipação de tutela

12/12/2017 13:33

Conclusos para decisão

12/12/2017 13:32

Conclusos para decisão

18/11/2017 00:41

Decorrido prazo de LUCILIA ARAUJO FONSECA em 17/11/2017 23:59:59.

18/11/2017 00:41

Decorrido prazo de MAICO COELHO DA SILVA em 17/11/2017 23:59:59.

18/11/2017 00:18

Decorrido prazo de WILDE JOSE SILVA DOS SANTOS JUNIOR em 17/11/2017 23:59:59.

18/11/2017 00:18

Decorrido prazo de HIGOR COSTA PINTO em 17/11/2017 23:59:59.

24/10/2017 00:14

Publicado Intimação em 24/10/2017.

24/10/2017 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/10/2017 00:13

Publicado Intimação em 24/10/2017.

24/10/2017 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/10/2017 09:18

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2017 13:22

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2017 09:10

Conclusos para despacho

07/08/2017 09:10

Conclusos para despacho

27/07/2017 10:21

Juntada de Petição de réplica

12/07/2017 00:11

Publicado Intimação em 12/07/2017.

12/07/2017 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/07/2017 21:25

Publicado Intimação em 02/06/2017.

11/07/2017 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/07/2017 12:03

Ato ordinatório praticado

08/07/2017 18:30

Juntada de Petição de contestação

02/06/2017 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/06/2017 09:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/05/2017 14:42

Expedição de citação.

22/05/2017 10:35

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2017 15:14

Conclusos para despacho

08/05/2017 15:14

Conclusos para despacho

05/05/2017 17:31

Distribuído por sorteio