TJBA - 0000397-29.2007.8.05.0057

20/09/2021 14:47

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/09/2021 14:47

Baixa Definitiva

20/09/2021 14:47

Transitado em Julgado em 20/09/2021

20/09/2021 14:47

Juntada de Certidão

17/09/2021 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE HELIOPOLIS em 16/09/2021 23:59.

09/09/2021 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE HELIOPOLIS em 08/09/2021 23:59.

25/08/2021 00:06

Decorrido prazo de JOSE MIGUEL DOS ANJOS em 24/08/2021 23:59.

17/08/2021 01:02

Decorrido prazo de JOSE MIGUEL DOS ANJOS em 16/08/2021 23:59.

22/07/2021 09:29

Publicado Ementa em 22/07/2021.

22/07/2021 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021

22/07/2021 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021

21/07/2021 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/07/2021 15:11

Conhecido o recurso de JOSE MIGUEL DOS ANJOS (APELANTE) e provido

20/07/2021 14:04

Deliberado em sessão - julgado

08/07/2021 13:57

Incluído em pauta para 20/07/2021 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.

01/07/2021 13:03

Solicitado dia de julgamento

17/12/2020 08:39

Conclusos #Não preenchido#

17/12/2020 08:39

Expedição de Certidão.

16/12/2020 14:58

Expedição de Certidão.

16/12/2020 10:23

Recebidos os autos

16/12/2020 10:23

Expedição de Certidão.

16/12/2020 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2020 10:21

Recebidos os autos

16/12/2020 10:21

Expedição de Certidão.

16/12/2020 10:21

Distribuído por sorteio