07/07/2025 08:06

Conclusos para decisão
31/03/2025 15:33

Juntada de Certidão
11/02/2025 16:31

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 10/02/2025 23:59.
22/01/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
22/12/2024 17:42

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2024.
22/12/2024 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8070070-48.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Marcone Lelis Miguel Advogado: Felipe Machado Carneiro De Barros (OAB:BA48623) Advogado: Nivia Cardoso Guirra Santana (OAB:BA19031) Reu: Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas Advogado: Pedro Oliveira De Queiroz (OAB:CE49244) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Consumo 2ª, 5ª, 10º e 11ª VARAS DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6733, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº : 8070070-48.2024.8.05.0001 Classe - Assunto : [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Requerente : AUTOR: MARCONE LELIS MIGUEL Requerido : REU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto n.º CGJ/CCI – 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: DE ORDEM do Exmo.

Sr.

Juiz de Direito da 2ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador, Intimem-se as partes para se pronunciarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o interesse na produção de outras provas, devendo especificá-las de forma fundamentada.

Transcorrido in albis o prazo delineado ou afirmado pelas partes ser desnecessária a dilação probatória, CERTIFIQUE-SE e retornem os autos conclusos para prolação de sentença.

Salvador, 17 de dezembro de 2024.

LUIS FELIPE PEREIRA RIEDEL Diretor de Secretaria Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006)
17/12/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 00:31

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 04/12/2024 23:59.
25/11/2024 13:18

Juntada de Petição de réplica
10/11/2024 02:58

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2024.
10/11/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 15:04

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 15:39

Juntada de Petição de contestação
10/09/2024 12:29

Expedição de carta via ar digital.
02/09/2024 15:56

Juntada de Certidão
12/07/2024 01:19

Decorrido prazo de MARCONE LELIS MIGUEL em 10/07/2024 23:59.
12/07/2024 01:19

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 10/07/2024 23:59.
23/06/2024 17:28

Publicado Despacho em 07/06/2024.
23/06/2024 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
29/05/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 11:31

Concedida a gratuidade da justiça a MARCONE LELIS MIGUEL - CPF: *93.***.*72-53 (AUTOR).
28/05/2024 15:53

Conclusos para despacho
28/05/2024 14:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/05/2024 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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