TJBA - 0531967-32.2016.8.05.0001

1ª instância - 13Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

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Polo Ativo

Partes

HERNA GONCALVES SALDANHA

CPF *39.***.*38-08

Advogados

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ

OAB: 34163/DF

CPF *01.***.*22-93

Polo Passivo

Partes

SPE FORMULA CIELO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.

CNPJ: 14.967.423/0001-90

Advogados

PAULA DEDA CATHARINO GORDILHO

OAB: 44615/BA

CPF *50.***.*28-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 17:57

    Expedição de carta via ar digital.

  • 25/06/2025 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2025 17:32

    Expedição de carta via ar digital.

  • 15/03/2025 18:31

    Decorrido prazo de HERNA GONCALVES SALDANHA em 11/03/2025 23:59.

  • 20/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0531967-32.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Herna Goncalves Saldanha Advogado: Fabio Fontes Estillac Gomez (OAB:DF34163) Interessado: Spe Formula Cielo Empreendimento Imobiliario Ltda.

    Advogado: Paula Deda Catharino Gordilho (OAB:BA44615) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0531967-32.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: HERNA GONCALVES SALDANHA Advogado(s): FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ (OAB:DF34163) INTERESSADO: SPE FORMULA CIELO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.

    Advogado(s): PAULA DEDA CATHARINO GORDILHO (OAB:BA44615) DESPACHO Observando o longo tempo de inércia do feito e a ausência de manifestação das partes desde 2020, determino a intimação pessoal da parte autora para requerimentos pertinentes ao interesse e andamento do feito em 05 dias, inferindo-se falta de interesse jurídico em caso de inércia.

    Havendo interesse e falta de requerimento, face ao princípio da não surpresa previsto no artigo 10 do CPC, anuncio o julgamento antecipado da lide, determinando a conclusão para sentença por ordem da prioridade legal (art. 12 do CPC).

    Intime-se.

    Salvador, data constante do sistema.

    Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) JOSEMAR DIAS CERQUEIRA Juiz de Direito Designado pelo ATO NORMATIVO CONJUNTO 34/2024 - Juiz do Núcleo de Apoio a Gabinete.

  • 16/12/2024 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2023 09:36

    Conclusos para julgamento

  • 12/10/2022 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/10/2022 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 15/03/2021 00:00

    Concluso para Sentença

  • 15/03/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 16/02/2021 00:00

    Publicação

  • 12/02/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 11/02/2021 00:00

    Mero expediente

  • 22/02/2020 00:00

    Petição

  • 30/01/2020 00:00

    Concluso para Sentença

  • 22/01/2020 00:00

    Petição

  • 17/12/2019 00:00

    Publicação

  • 13/12/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 12/12/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 26/03/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 16/03/2019 00:00

    Petição

  • 19/02/2019 00:00

    Publicação

  • 15/02/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 14/02/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 09/02/2019 00:00

    Petição

  • 25/01/2019 00:00

    Documento

  • 23/01/2019 00:00

    Petição

  • 07/12/2018 00:00

    Publicação

  • 05/12/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 05/12/2018 00:00

    Expedição de Carta

  • 05/12/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 05/12/2018 00:00

    Audiência Designada

  • 03/12/2018 00:00

    Petição

  • 07/11/2018 00:00

    Documento

  • 05/11/2018 00:00

    Petição

  • 19/10/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 09/10/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 09/10/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 29/09/2018 00:00

    Publicação

  • 27/09/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 27/09/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 27/09/2018 00:00

    Audiência Designada

  • 25/05/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 25/05/2018 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 06/04/2018 00:00

    Publicação

  • 04/04/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 04/04/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 26/03/2018 00:00

    Petição

  • 19/03/2018 00:00

    Petição

  • 09/03/2018 00:00

    Audiência

  • 07/03/2018 00:00

    Petição

  • 24/01/2018 00:00

    Mandado

  • 24/01/2018 00:00

    Audiência Designada

  • 24/01/2018 00:00

    Audiência Designada

  • 23/01/2018 00:00

    Petição

  • 23/01/2018 00:00

    Documento

  • 25/10/2017 00:00

    Expedição de Carta

  • 07/10/2017 00:00

    Publicação

  • 05/10/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 04/10/2017 00:00

    Mero expediente

  • 04/10/2017 00:00

    Audiência Designada

  • 28/09/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 09/08/2017 00:00

    Petição

  • 28/07/2017 00:00

    Petição

  • 22/06/2017 00:00

    Publicação

  • 20/06/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 26/05/2017 00:00

    Assistência judiciária gratuita

  • 18/05/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 11/05/2017 00:00

    Petição

  • 16/01/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 14/11/2016 00:00

    Petição

  • 13/10/2016 00:00

    Publicação

  • 10/10/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 10/10/2016 00:00

    Mero expediente

  • 01/06/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 31/05/2016 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2016

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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