TJBA - 0500453-79.2017.8.05.0113

27/10/2023 10:59

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/10/2023 10:59

Baixa Definitiva

27/10/2023 10:59

Transitado em Julgado em 27/10/2023

28/08/2023 18:27

Juntada de Petição de petição

25/08/2023 00:27

Decorrido prazo de JOSELITO ROCHA DOS SANTOS em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023 00:27

Decorrido prazo de JOSELITO ROCHA DOS SANTOS em 24/08/2023 23:59.

23/08/2023 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0298480-5)

11/08/2023 00:15

Expedição de Certidão.

04/08/2023 07:33

Juntada de Certidão

02/08/2023 04:15

Publicado Despacho em 01/08/2023.

02/08/2023 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

31/07/2023 15:41

Expedição de despacho.

31/07/2023 10:37

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023 14:10

Conclusos #Não preenchido#

27/07/2023 14:10

Juntada de Certidão

26/07/2023 00:32

Decorrido prazo de JOSELITO ROCHA DOS SANTOS em 25/07/2023 23:59.

04/07/2023 01:14

Publicado Intimação em 03/07/2023.

04/07/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

30/06/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023 22:23

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

30/05/2023 00:23

Decorrido prazo de JOSELITO ROCHA DOS SANTOS em 18/05/2023 23:59.

29/05/2023 01:12

Decorrido prazo de JOSELITO ROCHA DOS SANTOS em 18/05/2023 23:59.

05/05/2023 00:06

Expedição de Certidão.

01/05/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

01/05/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

24/04/2023 17:31

Expedição de decisão.

23/04/2023 14:03

Recurso Especial não admitido

20/04/2023 01:10

Decorrido prazo de JOSELITO ROCHA DOS SANTOS em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023 01:10

Decorrido prazo de JOSELITO ROCHA DOS SANTOS em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023 01:09

Decorrido prazo de JOSELITO ROCHA DOS SANTOS em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023 01:02

Publicado Intimação em 24/03/2023.

15/04/2023 14:11

Conclusos #Não preenchido#

11/04/2023 11:00

Juntada de Petição de contra-razões

30/03/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

23/03/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023 09:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

11/03/2023 00:24

Decorrido prazo de JOSELITO ROCHA DOS SANTOS em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023 00:24

Decorrido prazo de JOSELITO ROCHA DOS SANTOS em 10/03/2023 23:59.

03/03/2023 00:10

Decorrido prazo de JOSELITO ROCHA DOS SANTOS em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023 00:09

Decorrido prazo de JOSELITO ROCHA DOS SANTOS em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 02/03/2023 23:59.

11/02/2023 03:27

Expedição de Certidão.

10/02/2023 10:58

Juntada de Certidão

09/02/2023 03:18

Publicado Despacho em 01/02/2023.

09/02/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

07/02/2023 23:42

Juntada de Petição de recurso especial

07/02/2023 23:41

Juntada de Petição de petição

07/02/2023 23:40

Expedição de Certidão.

07/02/2023 23:38

Expedição de Certidão.

31/01/2023 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/01/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022 15:01

Conclusos #Não preenchido#

03/08/2022 02:22

Decorrido prazo de JOSELITO ROCHA DOS SANTOS em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022 02:22

Decorrido prazo de JOSELITO ROCHA DOS SANTOS em 02/08/2022 23:59.

01/08/2022 22:23

Juntada de Petição de petição

19/07/2022 00:26

Expedição de Certidão.

11/07/2022 10:30

Publicado Ementa em 11/07/2022.

11/07/2022 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

08/07/2022 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/07/2022 20:40

Conhecido em parte o recurso de JOSELITO ROCHA DOS SANTOS - CPF: *84.***.*41-49 (APELADO) e não-provido

06/07/2022 10:57

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITABUNA - CNPJ: 14.***.***/0001-68 (APELANTE) e não-provido

05/07/2022 20:08

Deliberado em sessão - julgado

02/07/2022 00:12

Expedição de Certidão.

21/06/2022 11:48

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022 11:41

Incluído em pauta para 05/07/2022 13:30:00 Sala 5ª CCível.

12/06/2022 15:29

Solicitado dia de julgamento

10/03/2022 10:12

Conclusos #Não preenchido#

10/03/2022 10:11

Expedição de Certidão.

09/03/2022 16:24

Expedição de Certidão.

08/03/2022 18:33

Recebidos os autos

08/03/2022 18:33

Distribuído por sorteio