TJBA - 0304897-77.2014.8.05.0103

1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus

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Polo Ativo

Partes

ANTONIA QUERINO DOS SANTOS

CPF *03.***.*93-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 00.005.896/0278-00

Advogados

ADRIANO FERREIRA DA SILVA

OAB: 17900/BA

CPF *31.***.*22-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA ILHEUS

IRANI CASTRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/03/2025 09:53

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2025 09:52

    Expedição de intimação.

  • 27/03/2025 09:52

    Expedição de intimação.

  • 25/03/2025 20:14

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59.

  • 17/01/2025 12:44

    Juntada de Petição de petição

  • 20/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0304897-77.2014.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Interessado: Antonia Querino Dos Santos Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Ilheus Terceiro Interessado: Irani Castro Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0304897-77.2014.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTERESSADO: ANTONIA QUERINO DOS SANTOS Advogado(s): REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

    Tendo em vista o interesse na realização de audiência de instrução, intime-se as partes para que no prazo de 15 (quinze) dias: a) dizer se ainda persiste o interesse na realização dessa; b) se persistir: 1) apresentar o rol de testemunhas; 2) indicar a necessidade da realização da aludida audiência, justificando e indicando os pontos que pretende provar a partir dela.

    Após, concluso para DECISÃO.

    Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica.

    Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito

  • 17/12/2024 11:37

    Expedição de intimação.

  • 17/12/2024 11:37

    Expedição de intimação.

  • 16/12/2024 20:14

    Expedição de despacho.

  • 16/12/2024 20:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2024 16:02

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2023 11:31

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2022 16:08

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2022 16:30

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2022 07:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2022 07:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 18/06/2022 00:00

    Petição

  • 21/02/2020 00:00

    Petição

  • 07/12/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 29/11/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 17/11/2018 00:00

    Petição

  • 13/11/2018 00:00

    Publicação

  • 09/11/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 08/11/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 08/11/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 08/11/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 05/11/2018 00:00

    Mero expediente

  • 16/06/2016 00:00

    Petição

  • 25/09/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 23/07/2015 00:00

    Petição

  • 23/07/2015 00:00

    Petição

  • 20/06/2015 00:00

    Publicação

  • 18/06/2015 00:00

    Expedição de Certidão

  • 18/06/2015 00:00

    Expedição de Certidão

  • 17/06/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 15/06/2015 00:00

    Mero expediente

  • 12/06/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 12/06/2015 00:00

    Petição

  • 18/05/2015 00:00

    Publicação

  • 14/05/2015 00:00

    Expedição de Certidão

  • 14/05/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 14/05/2015 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 13/05/2015 00:00

    Petição

  • 29/12/2014 00:00

    Expedição de Certidão

  • 29/12/2014 00:00

    Expedição de Certidão

  • 22/12/2014 00:00

    Publicação

  • 18/12/2014 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 17/12/2014 00:00

    Mero expediente

  • 17/12/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 17/12/2014 00:00

    Expedição de documento

  • 17/12/2014 00:00

    Documento

  • 17/12/2014 00:00

    Documento

  • 17/12/2014 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2014

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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