TJBA - 0006638-71.2012.8.05.0274

01/07/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

30/06/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 15:18

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

13/06/2025 09:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

13/06/2025 09:30

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2341410 (2023/0118297-6)

12/06/2025 06:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025

11/06/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito

13/05/2025 12:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/05/2025 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/05/2025 11:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS