05/01/2025 08:38

Publicado Sentença em 13/12/2024.
05/01/2025 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA SENTENÇA 8001341-20.2024.8.05.0243 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Seabra Autor: Manoel Oliveira Cruz Advogado: Gabriela Missias Menezes (OAB:BA67815) Advogado: Jose Ramos Teixeira Neto (OAB:BA43609) Reu: Unaspub - Uniao Nacional De Auxilio Aos Servidores Publicos Advogado: Claudia Rebecca Silva Calixto (OAB:DF79044) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001341-20.2024.8.05.0243 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA AUTOR: MANOEL OLIVEIRA CRUZ Advogado(s): GABRIELA MISSIAS MENEZES (OAB:BA67815), JOSE RAMOS TEIXEIRA NETO (OAB:BA43609) REU: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS Advogado(s): CLAUDIA REBECCA SILVA CALIXTO (OAB:DF79044) SENTENÇA

Vistos.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

Cuida-se de pedido de homologação de ACORDO formulado por MANOEL OLIVEIRA CRUZ E UNIÃO NACIONAL DE AUXÍLIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS - UNASPUB, todos devidamente qualificados.

Os acordantes firmaram o pacto em audiência inaugural, corretamente verificado, conforme ata de id n. 471177373, e requerem em juízo a sua homologação.

Sendo as partes maiores e capazes e o objeto da lide disponível, nos termos do art.487, inciso III, “b” do Código de Processo Civil, HOMOLOGO acordo celebrado entre as partes, para que surta os efeitos legais e jurídicos.

Por conseguinte, DECLARO extinto o feito com resolução de mérito.

Certifique-se de imediato o trânsito em julgado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

EMPREGO A PRESENTE SENTENÇA FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO PARA OS FINS NECESSÁRIOS.

CUMPRA-SE.

SEABRA/BA, datado e assinado digitalmente.

FLÁVIO FERRARI Juiz de Direito
11/12/2024 09:45

Baixa Definitiva
11/12/2024 09:45

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 09:44

Expedição de Certidão.
10/12/2024 14:40

Expedição de intimação.
10/12/2024 14:40

Homologada a Transação
30/10/2024 10:06

Conclusos para julgamento
29/10/2024 12:56

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 29/10/2024 09:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA, #Não preenchido#.
28/10/2024 12:10

Juntada de Petição de contestação
26/09/2024 11:41

Juntada de aviso de recebimento
04/09/2024 12:30

Expedição de intimação.
04/09/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 11:42

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 29/10/2024 09:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA, #Não preenchido#.
16/07/2024 12:28

Juntada de aviso de recebimento
13/07/2024 04:04

Decorrido prazo de GABRIELA MISSIAS MENEZES em 11/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:04

Decorrido prazo de JOSE RAMOS TEIXEIRA NETO em 11/07/2024 23:59.
16/06/2024 20:15

Publicado Intimação em 25/06/2024.
16/06/2024 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 15:14

Expedição de citação.
24/05/2024 13:18

Juntada de Certidão
24/05/2024 13:17

Audiência Conciliação cancelada conduzida por 25/06/2024 08:10 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA, #Não preenchido#.
24/05/2024 12:23

Concedida a Antecipação de tutela
24/05/2024 11:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/05/2024 11:48

Conclusos para decisão
24/05/2024 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
05/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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