15/06/2025 08:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59.
13/06/2025 15:35

Conclusos para decisão
26/12/2024 21:53

Juntada de Petição de petição
26/12/2024 21:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0055446-63.2006.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Elio Cabral Da Rocha Advogado: Marcus Vinicius Dos Santos Araujo (OAB:BA57414) Advogado: Roberto De Oliveira Aranha (OAB:BA14903) Autor: Francisco Ramalho Rangel Advogado: Marcus Vinicius Dos Santos Araujo (OAB:BA57414) Advogado: Roberto De Oliveira Aranha (OAB:BA14903) Autor: Martins Teles De Miranda Advogado: Marcus Vinicius Dos Santos Araujo (OAB:BA57414) Advogado: Roberto De Oliveira Aranha (OAB:BA14903) Advogado: Natasha Ludmila Cardim Brito (OAB:BA31123) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0055446-63.2006.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: Elio Cabral da Rocha e outros (2) Advogado(s): ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA registrado(a) civilmente como ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA (OAB:0014903/BA) REU: BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO Advogado(s): DESPACHO Intime-se o Exequente pata que se pronuncie acerca do alegado cumprimento da obrigação de fazer, consoante documentos de ID 83576915 Salvador, 21 de Julho de 2021.

MATHEUS OLIVEIRA DE SOUZA Juiz de Direito Substituto
17/12/2024 16:31

Expedição de despacho.
16/12/2024 18:35

Expedição de despacho.
16/12/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 04:05

Juntada de Petição de petição
29/10/2021 18:40

Decorrido prazo de Martins Teles de Miranda em 01/09/2021 23:59.
29/10/2021 18:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/09/2021 23:59.
29/10/2021 17:37

Decorrido prazo de Martins Teles de Miranda em 01/09/2021 23:59.
29/10/2021 17:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/09/2021 23:59.
29/10/2021 16:43

Decorrido prazo de Francisco Ramalho Rangel em 01/09/2021 23:59.
29/10/2021 16:43

Decorrido prazo de Elio Cabral da Rocha em 01/09/2021 23:59.
29/10/2021 16:04

Decorrido prazo de Francisco Ramalho Rangel em 01/09/2021 23:59.
29/10/2021 16:04

Decorrido prazo de Elio Cabral da Rocha em 01/09/2021 23:59.
28/10/2021 21:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/08/2021 23:59.
14/10/2021 11:45

Conclusos para despacho
25/08/2021 06:54

Publicado Despacho em 24/08/2021.
25/08/2021 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
23/08/2021 12:59

Expedição de despacho.
23/08/2021 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/07/2021 17:05

Expedição de despacho.
28/07/2021 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/07/2021 15:14

Expedição de intimação.
21/07/2021 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/07/2021 15:14

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2021 08:56

Decorrido prazo de ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA em 21/08/2020 23:59:59.
18/01/2021 14:28

Conclusos para despacho
24/12/2020 10:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/08/2020 23:59:59.
30/11/2020 10:48

Juntada de Petição de petição
23/09/2020 08:41

Publicado Intimação em 13/08/2020.
14/08/2020 14:52

Juntada de Petição de petição
11/08/2020 22:26

Expedição de intimação via Sistema.
11/08/2020 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/01/2020 11:49

Devolvidos os autos
30/01/2019 00:00

Petição
24/01/2019 00:00

Recebimento
30/11/2018 00:00

Publicação
31/01/2013 00:00

Publicação
29/01/2013 00:00

Mero expediente
10/01/2013 00:00

Conclusão
09/01/2013 00:00

Petição
08/01/2013 00:00

Recebimento
13/12/2012 00:00

Publicação
11/12/2012 00:00

Mero expediente
07/12/2012 00:00

Conclusão
06/12/2012 00:00

Petição
21/07/2011 16:30

Protocolo de Petição
21/07/2011 16:21

Recebimento
11/07/2011 09:12

Entrega em carga/vista
04/07/2011 16:22

Remessa
04/07/2011 11:22

Improcedência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2011

Ultima Atualização
15/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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