26/07/2025 05:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACULE em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 05:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/07/2025 23:59.
26/07/2025 04:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/07/2025 23:59.
27/06/2025 16:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
27/05/2025 12:48

Expedição de intimação.
27/05/2025 12:48

Expedição de intimação.
27/05/2025 12:48

Expedição de intimação.
23/05/2025 12:26

Expedição de intimação.
23/05/2025 12:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação
02/04/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 21:04

Conclusos para julgamento
18/03/2025 18:11

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 12/03/2025 23:59.
18/03/2025 16:33

Conclusos para despacho
18/03/2025 16:33

Juntada de Certidão
18/12/2024 03:26

Publicado Intimação em 17/12/2024.
18/12/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ INTIMAÇÃO 8000286-86.2018.8.05.0035 Ação Civil Pública Infância E Juventude Jurisdição: Caculé Reu: Estado Da Bahia Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Municipio De Cacule Advogado: Roberto Do Carmo Da Cruz (OAB:BA8109) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DESPACHO PROCESSO: 8000286-86.2018.8.05.0035. 1 - Conforme art. 1º, II, da Recomendação Nº 92, de 29 de março de 2021, do Conselho Nacional de Justiça, solicitem-se informações ao Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário - NATJUS do PJ/BA para que, no prazo de 05 dias, emita opinativo sobre a pertinência do procedimento médico solicitado pela parte autora, nos termos relatados na inicial e documentos médicos que a acompanham.

Deverá informar se existe tratamento/procedimento alternativo ofertado pelo SUS, com a mesma eficácia daquele prescrito à paciente, em caso de não disponibilização do tratamento pleiteado pelo Poder Público. 2 - Após, intimem-se as partes para, querendo, se manifestar sobre o parecer, no prazo comum de 15 dias. 3 - Em seguida, conclusos para sentença.

CACULé, BA, 6 de agosto de 2024.

Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito
13/12/2024 15:19

Expedição de intimação.
13/12/2024 15:18

Expedição de intimação.
13/12/2024 15:18

Expedição de intimação.
13/12/2024 15:18

Expedição de intimação.
13/12/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 15:00

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 14:25

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 14:01

Expedição de intimação.
11/12/2024 14:01

Expedição de intimação.
11/12/2024 14:01

Expedição de intimação.
06/08/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 01:19

Conclusos para julgamento
23/05/2023 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACULE em 30/11/2022 23:59.
26/01/2023 19:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/11/2022 23:59.
01/12/2022 09:26

Conclusos para despacho
01/12/2022 09:26

Expedição de intimação.
01/12/2022 09:26

Expedição de intimação.
01/12/2022 09:26

Expedição de intimação.
23/11/2022 16:55

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 09:25

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2022 19:30

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
10/11/2022 08:33

Expedição de intimação.
10/11/2022 08:33

Expedição de intimação.
10/11/2022 08:33

Expedição de intimação.
09/11/2022 16:10

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022 10:25

Conclusos para decisão
28/10/2021 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2021 22:36

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 21/10/2021 23:59.
26/08/2021 14:39

Expedição de despacho.
15/08/2021 18:41

Expedição de intimação.
15/08/2021 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/08/2021 18:41

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 08:31

Conclusos para despacho
13/11/2019 09:35

Juntada de Outros documentos
23/09/2019 17:09

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 16/09/2019 23:59:59.
23/09/2019 16:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/09/2019 23:59:59.
11/09/2019 00:02

Decorrido prazo de ROBERTO DO CARMO DA CRUZ em 10/09/2019 23:59:59.
30/08/2019 03:38

Publicado Intimação em 26/07/2019.
30/08/2019 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/07/2019 09:13

Expedição de intimação.
25/07/2019 09:13

Expedição de intimação.
24/07/2019 11:53

Expedição de intimação.
24/07/2019 11:53

Expedição de intimação.
24/07/2019 11:53

Expedição de intimação.
23/07/2019 14:28

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2019 13:17

Juntada de Outros documentos
18/07/2018 08:35

Conclusos para despacho
18/07/2018 08:33

Juntada de Outros documentos
14/07/2018 00:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 13/07/2018 23:59:59.
06/07/2018 12:04

Decorrido prazo de O ESTADO DA BAHIA em 04/07/2018 23:59:59.
29/06/2018 16:52

Juntada de Petição de petição
29/06/2018 16:08

Juntada de Petição de petição
21/06/2018 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2018 09:58

Juntada de Petição de certidão
18/05/2018 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2018 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/05/2018 09:57

Expedição de citação.
17/05/2018 09:57

Expedição de citação.
17/05/2018 09:57

Expedição de intimação.
16/05/2018 16:36

Concedida a Antecipação de tutela
15/05/2018 19:38

Conclusos para decisão
15/05/2018 19:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2018

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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