TJBA - 0302864-44.2016.8.05.0039

30/09/2021 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 29/09/2021 23:59.

23/09/2021 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 22/09/2021 23:59.

09/09/2021 00:44

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS RIBEIRO DA SILVA em 08/09/2021 23:59.

31/08/2021 00:22

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS RIBEIRO DA SILVA em 30/08/2021 23:59.

06/08/2021 09:47

Publicado Ementa em 05/08/2021.

06/08/2021 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021

05/08/2021 19:13

Baixa Definitiva

05/08/2021 19:13

Arquivado Definitivamente

04/08/2021 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2021 20:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/08/2021 17:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/08/2021 13:43

Deliberado em sessão - julgado

22/07/2021 16:45

Incluído em pauta para 03/08/2021 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.

21/07/2021 23:33

Solicitado dia de julgamento

26/03/2021 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 25/03/2021 23:59.

08/03/2021 14:03

Conclusos #Não preenchido#

08/03/2021 08:31

Juntada de Petição de contra-razões

04/03/2021 00:01

Publicado Despacho em 04/03/2021.

04/03/2021 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

01/03/2021 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/03/2021 17:55

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

27/01/2021 17:10

Conclusos #Não preenchido#

27/01/2021 17:10

Distribuído por dependência