08/02/2025 01:15

Mandado devolvido Positivamente
24/01/2025 01:04

Decorrido prazo de ALANA MARIA SANTOS PIMENTEL em 21/01/2025 23:59.
04/01/2025 20:59

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2024.
04/01/2025 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
19/12/2024 14:42

Baixa Definitiva
19/12/2024 14:42

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 20:33

Revogada a medida protetiva de Proibição de contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação
17/12/2024 20:33

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
17/12/2024 20:33

Extinto o processo por desistência
17/12/2024 10:40

Conclusos para julgamento
16/12/2024 17:22

Juntada de Petição de MPU. REVOGACAO A PEDIDO DA VITIMA
16/12/2024 10:32

Expedição de ato ordinatório.
16/12/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 08:41

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8013363-31.2022.8.05.0001 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) - Criminal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Alana Maria Santos Pimentel Advogado: Vinicius De Oliveira Farias (OAB:BA47981) Autoridade: Delegacia Especial De Atendimento A Mulher Deam Brotas Requerido: Joao Alberto Vieira Fernandez Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAM.

CONTRA A MULHER COMARCA DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, Sala 22, Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-310, Fone: 71 3320-6824 / 99901-9351, Salvador-BA - E-mail: [email protected] Processo: 8013363-31.2022.8.05.0001 Classe-Assunto: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a Requerente, através de sua advogada, acerca do Parecer e Despacho de IDs 476536206 e 476830838.

Salvador-BA - 11 de dezembro de 2024 Adriano da S.

Oliveira Diretor de Secretaria
11/12/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 11:20

Expedição de Mandado.
09/12/2024 09:13

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 09:55

Conclusos para despacho
03/12/2024 09:48

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
02/12/2024 13:07

Expedição de despacho.
01/12/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 17:16

Conclusos para despacho
16/09/2024 06:30

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 18:18

Conclusos para despacho
12/09/2024 18:17

Processo Reativado
14/03/2024 12:52

Arquivado Provisoramente
12/02/2024 01:42

Decorrido prazo de ALANA MARIA SANTOS PIMENTEL em 05/02/2024 23:59.
12/02/2024 01:23

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2024.
12/02/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
31/01/2024 02:03

Mandado devolvido Positivamente
26/01/2024 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/01/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
31/12/2023 01:09

Mandado devolvido Positivamente
14/11/2023 17:06

Expedição de Mandado.
14/11/2023 17:06

Expedição de Mandado.
09/11/2023 14:00

Decisão ou Despacho
09/11/2023 09:47

Conclusos para decisão
08/11/2023 16:06

Juntada de Petição de MPU. MANUTENÇÃO
30/10/2023 11:12

Expedição de ato ordinatório.
30/10/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 13:26

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 09:40

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 10:15

Conclusos para despacho
09/10/2023 18:02

Juntada de Petição de MPU CERTIFICAR SE EXISTE AP
09/10/2023 12:13

Expedição de ato ordinatório.
09/10/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 01:41

Mandado devolvido Positivamente
06/06/2023 11:02

Expedição de Mandado.
24/02/2023 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/02/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 10:05

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 17:43

Conclusos para despacho
13/02/2023 17:40

Processo Reativado
20/10/2022 08:16

Arquivado Provisoramente
20/10/2022 08:15

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 21:04

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
14/10/2022 13:35

Expedição de ato ordinatório.
14/10/2022 13:35

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 01:19

Mandado devolvido Negativamente
04/08/2022 15:15

Expedição de Mandado.
04/08/2022 01:42

Mandado devolvido Positivamente
29/07/2022 15:15

Expedição de Mandado.
26/07/2022 13:46

Outras Decisões
20/07/2022 12:09

Conclusos para decisão
18/07/2022 16:39

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
08/07/2022 12:38

Expedição de despacho.
07/07/2022 17:19

Despacho
07/07/2022 13:01

Conclusos para decisão
06/07/2022 17:25

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 21:01

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
27/05/2022 12:59

Expedição de despacho.
26/05/2022 13:10

Despacho
26/05/2022 12:32

Conclusos para despacho
19/05/2022 00:05

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 22:45

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
25/03/2022 13:35

Expedição de despacho.
24/03/2022 18:58

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 15:38

Conclusos para despacho
19/03/2022 06:53

Decorrido prazo de ALANA MARIA SANTOS PIMENTEL em 18/03/2022 23:59.
08/03/2022 07:57

Publicado Despacho em 25/02/2022.
08/03/2022 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
07/03/2022 00:25

Mandado devolvido Positivamente
24/02/2022 15:54

Juntada de Certidão
24/02/2022 15:15

Expedição de Mandado.
24/02/2022 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/02/2022 12:40

Juntada de Certidão
24/02/2022 11:45

Expedição de Ofício.
23/02/2022 20:18

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 08:24

Conclusos para decisão
22/02/2022 23:33

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
18/02/2022 16:23

Expedição de despacho.
18/02/2022 15:19

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 07:18

Conclusos para decisão
18/02/2022 02:17

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 02:13

Juntada de Petição de petição
12/02/2022 19:10

Mandado devolvido Negativamente
12/02/2022 19:04

Mandado devolvido Positivamente
08/02/2022 11:24

Expedição de Mandado.
04/02/2022 10:26

Expedição de Mandado.
04/02/2022 07:30

Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
03/02/2022 18:29

Conclusos para decisão
03/02/2022 18:28

Juntada de Certidão
03/02/2022 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2022

Ultima Atualização
08/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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