TJBA - 8000176-10.2016.8.05.0148

02/07/2025 00:51

Decorrido prazo de ANA LUIZA DE OLIVEIRA LÉDO em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025 00:51

Decorrido prazo de GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARÃO em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025 00:51

Decorrido prazo de JOSE MANUEL TRIGO DURAN em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025 00:51

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE SPOSITO LEAO NEVES em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025 00:51

Decorrido prazo de VITOR BARRETO BITTENCOURT em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025 00:51

Decorrido prazo de FERNANDA DE JESUS SILVA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025 00:51

Decorrido prazo de AGATA AGUIAR DE SOUZA em 01/07/2025 23:59.

06/06/2025 08:48

Conclusos para decisão

05/06/2025 12:18

Publicado Intimação em 04/06/2025.

05/06/2025 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

02/06/2025 16:50

Juntada de Petição de petição

02/06/2025 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503368810

02/06/2025 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 487882394

02/06/2025 08:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/05/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025 17:20

Juntada de Petição de petição

07/05/2025 11:42

Conclusos para decisão

11/03/2025 08:21

Juntada de Petição de petição

26/02/2025 12:25

Juntada de Petição de petição

25/02/2025 08:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/02/2025 11:47

Expedição de Certidão.

17/02/2025 09:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/02/2025 13:35

Recebidos os autos

14/02/2025 13:35

Juntada de Certidão

14/02/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2024 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/05/2024 09:56

Decorrido prazo de AGATA AGUIAR DE SOUZA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024 09:56

Decorrido prazo de GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARÃO em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024 09:56

Decorrido prazo de VITOR BARRETO BITTENCOURT em 20/05/2024 23:59.

17/05/2024 08:53

Juntada de Petição de contra-razões

28/04/2024 03:31

Publicado Intimação em 26/04/2024.

28/04/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

16/04/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024 19:42

Conclusos para decisão

04/03/2024 11:44

Conclusos para despacho

15/02/2024 02:19

Publicado Despacho em 16/02/2024.

15/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

07/02/2024 16:39

Ato ordinatório praticado

27/11/2023 09:18

Juntada de Petição de petição

24/11/2023 19:28

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022 16:28

Conclusos para decisão

09/02/2022 08:13

Juntada de Petição de petição

03/02/2022 04:29

Decorrido prazo de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA em 28/01/2022 23:59.

24/01/2022 13:57

Juntada de Petição de apelação

14/12/2021 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/12/2021 19:37

Publicado Sentença em 02/12/2021.

02/12/2021 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

30/11/2021 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/11/2021 21:21

Julgado procedente em parte do pedido

30/04/2021 15:04

Juntada de Petição de substabelecimento

10/02/2021 16:06

Conclusos para julgamento

29/01/2021 01:59

Decorrido prazo de ANA LUIZA DE OLIVEIRA LÉDO em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021 01:59

Decorrido prazo de GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARÃO em 28/01/2021 23:59:59.

28/01/2021 17:43

Publicado Intimação em 19/01/2021.

22/01/2021 13:49

Juntada de Petição de petição

20/01/2021 09:52

Juntada de Petição de petição

18/01/2021 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/01/2021 14:12

Expedição de Certidão via Correios/Carta/Edital.

03/02/2020 09:37

Juntada de Petição de petição

02/02/2020 05:42

Decorrido prazo de VITOR BARRETO BITTENCOURT em 28/01/2020 23:59:59.

02/02/2020 05:42

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE SPOSITO LEAO NEVES em 28/01/2020 23:59:59.

02/02/2020 05:42

Decorrido prazo de FERNANDA DE JESUS SILVA em 28/01/2020 23:59:59.

28/01/2020 05:59

Publicado Intimação em 16/01/2020.

15/01/2020 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/12/2019 17:24

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019

25/09/2019 10:29

Processo transferido da comarca desativada - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019

05/09/2019 12:09

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2019 13:02

Juntada de Petição de certidão

17/06/2019 13:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/04/2018 10:41

Conclusos para decisão

06/04/2018 14:22

Expedição de Outros documentos.

23/10/2017 11:12

Audiência conciliação realizada para 26/07/2016 09:30.

19/06/2017 12:06

Juntada de aviso de recebimento

14/06/2017 14:22

Juntada de Termo de audiência

25/02/2017 03:04

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE SPOSITO LEAO NEVES em 21/11/2016 10:30:00.

25/11/2016 16:28

Juntada de Petição de réplica

17/11/2016 00:06

Publicado Intimação em 17/11/2016.

17/11/2016 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/11/2016 12:01

Expedição de intimação.

11/11/2016 11:56

Expedição de citação.

20/10/2016 14:51

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2016 16:43

Conclusos para despacho

26/07/2016 09:27

Juntada de Petição de petição

25/07/2016 13:05

Juntada de Petição de contestação

07/06/2016 11:51

Audiência conciliação designada para 26/07/2016 09:30.

07/06/2016 11:38

Expedição de citação.

07/06/2016 11:32

Audiência conciliação designada para 26/07/2016 09:30.

03/06/2016 12:53

Ato ordinatório praticado

24/05/2016 10:59

Expedição de intimação.

12/05/2016 14:07

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/04/2016 21:29

Conclusos para decisão

12/04/2016 21:29

Distribuído por sorteio