08/07/2025 05:55

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 07/07/2025 23:59.
03/06/2025 08:32

Expedição de intimação.
03/06/2025 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501826761
23/05/2025 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 435979004
23/05/2025 09:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/05/2025 09:35

Conclusos para decisão
22/05/2025 09:35

Conclusos para julgamento
11/03/2025 20:09

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 04/02/2025 23:59.
11/03/2025 16:21

Conclusos para despacho
21/01/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
03/01/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 22:10

Publicado Intimação em 13/12/2024.
17/12/2024 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE NAZARÉ INTIMAÇÃO 8001179-03.2022.8.05.0176 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Nazaré Autor: Antonio De Oliveira Mauro Advogado: Renata Boldrini Mauro (OAB:ES21645) Reu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.a.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB:BA55666-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE NAZARÉ PROCESSO:8001179-03.2022.8.05.0176 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Cancelamento de vôo, Práticas Abusivas] AUTOR: ANTONIO DE OLIVEIRA MAURO RÉU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

DESPACHO

Vistos. 1 - Expeça-se alvará em favor da parte autora (via BRB-JUS), para liberação do valor depositado no documento de Id. 422076504 (procuração com poderes especiais no ID 198941151). 2 – Após, intime-se a parte executada para promover o pagamento do valor remanescente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme previsto no art. 523, § 1º, do CPC.

Transcorrido o prazo susorreferido, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, independentemente de penhora ou de nova intimação, apresente sua impugnação nos próprios autos.

Realizado o pagamento total do débito, expeça-se alvará em favor da exequente, que deverá se manifestar sobre a satisfação do seu crédito no prazo de 10 (dez) dias.

Nada sendo requerido e efetuado o levantamento, arquivem-se, após as baixas necessárias.

Não efetuado o pagamento, ou feito de forma parcial, intime-se a parte credora para requerer o prosseguimento do feito, devendo apresentar o valor do crédito exequendo, acrescido de multa no percentual de 10%.

Após, voltem os autos conclusos.

Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado e ofício, se necessário for.

Proceda-se as comunicações necessárias.

Nazaré-BA, data no sistema.

CATUCHA MOREIRA GIDI Juíza de Direito Designada
10/12/2024 08:11

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 19:18

Conclusos para decisão
13/12/2023 18:52

Decorrido prazo de RENATA BOLDRINI MAURO em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 18:35

Decorrido prazo de RENATA BOLDRINI MAURO em 12/12/2023 23:59.
02/12/2023 05:53

Publicado Intimação em 01/12/2023.
02/12/2023 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023
01/12/2023 16:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/11/2023 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/11/2023 13:27

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 10:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/11/2023 11:05

Conclusos para despacho
24/11/2023 09:42

Transitado em Julgado em 14/11/2023
19/11/2023 01:41

Decorrido prazo de ANTONIO DE OLIVEIRA MAURO em 14/11/2023 23:59.
18/11/2023 09:50

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 14/11/2023 23:59.
01/11/2023 20:14

Publicado Sentença em 25/10/2023.
01/11/2023 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
24/10/2023 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/10/2023 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/10/2023 11:47

Julgado procedente em parte do pedido
20/07/2023 21:21

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 08:50

Publicado Despacho em 04/07/2023.
06/07/2023 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
03/07/2023 10:30

Conclusos para julgamento
03/07/2023 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/06/2023 17:37

Expedição de ato ordinatório.
26/06/2023 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/06/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 23:31

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 16:02

Conclusos para despacho
06/09/2022 11:00

Conclusos para julgamento
05/07/2022 08:42

Audiência Conciliação Videoconferência realizada para 05/07/2022 08:20 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE NAZARÉ.
04/06/2022 11:31

Publicado Ato Ordinatório em 01/06/2022.
04/06/2022 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022
31/05/2022 17:30

Expedição de ato ordinatório.
31/05/2022 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/05/2022 17:28

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 09:21

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 05/07/2022 08:20 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE NAZARÉ.
30/05/2022 12:12

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 08:32

Conclusos para despacho
14/05/2022 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2022

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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