24/07/2025 15:18

Conclusos para decisão
24/07/2025 13:33

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 12:40

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
22/07/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 13:00

Expedição de notificação.
10/07/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 13:56

Conclusos para decisão
12/05/2025 10:55

Juntada de Petição de outros documentos
15/03/2025 11:19

Decorrido prazo de L. C. D. J em 19/02/2025 23:59.
14/03/2025 18:13

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2025.
14/03/2025 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 08:23

Juntada de Petição de outros documentos
22/01/2025 14:57

Juntada de ata da audiência
22/01/2025 14:55

Audiência AUDIÊNCIA PRESENCIAL designada conduzida por 22/01/2025 14:20 em/para V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
07/01/2025 15:00

Mandado devolvido Positivamente
07/01/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
30/12/2024 12:50

Expedição de despacho.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO 8010508-61.2024.8.05.0146 Execução De Medidas Socioeducativas Jurisdição: Juazeiro Requerente: Mp-mg Adolescente: L.

C.

D.

J Advogado: Jessica Queiroz De Carvalho (OAB:PE40468) Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes do teor da Despacho ID 478172316.

Visto, etc… Considerando manifestação ministerial de ID n. 475150173, DESIGNO AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO para o dia 22 de janeiro de 2025, com início às 14 horas e 20 minutos. (...) A audiência será realizada de forma presencial, nos termos do ato normativo conjunto da Mesa Direito do PJBA de nº 02, de 02 de fevereiro de 2023, relativamente às testemunhas com endereço nesta comarca.Pode a parte, caso entenda conveniente e ou necessário, requerer a realização da audiência na forma telepresencial conforme Art. 3º do ato normativo conjunto: “Art. 3° As audiências só poderão ser realizadas na forma telepresencial a pedido da parte, ressalvado o disposto no § 1º, bem como nos incisos I a IV do § 2º do art. 185 do CPP, cabendo ao juiz decidir pela conveniência de sua realização no modo presencial.

Em qualquer das hipóteses, o juiz deve estar presente na unidade judiciária.” Caso a parte requeira a realização de audiência na forma telepresencial, deve acessar a sala de audiência por meio da plataforma digital do aplicativo lifesize.

Faço registro da Manifestação Ministerial através de ofício n. 040/2023 – 10PJ SP JUA, datado de 11/4/2023, na qual a nobre promotora requereu a realização das audiências (cíveis e infracionais) de forma mista (telepresencial e presencial), ao passou que informou que a sua participação, na qualidade de promotora titular da vara, se dará na forma telepresencial.(…) Cumpra-se.

Juazeiro (BA), 11 de dezembro de 2024.

FRANCISCO PEREIRA DE MORAIS - Juiz de Direito.

Eu, Silvana Rodrigues Barbosa de Almeida, Técnica Judiciária, o digitei.

Juazeiro, 11 de dezembro de 2024.

Silvana Rodrigues Barbosa de Almeida Técnica Judiciária pps
12/12/2024 12:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
11/12/2024 14:50

Expedição de Mandado.
11/12/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 13:39

Expedição de despacho.
11/12/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 15:50

Conclusos para despacho
25/11/2024 15:36

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
18/11/2024 11:39

Expedição de despacho.
18/11/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 16:09

Conclusos para decisão
08/11/2024 19:31

Decorrido prazo de L. C. D. J em 13/09/2024 23:59.
06/10/2024 05:54

Publicado Despacho em 06/09/2024.
06/10/2024 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
24/09/2024 08:59

Juntada de Petição de outros documentos
03/09/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 15:11

Conclusos para despacho
29/08/2024 11:11

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
28/08/2024 08:58

Expedição de ato ordinatório.
28/08/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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