TJBA - 8000611-75.2015.8.05.0032
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e da Fazenda Publica de Brumado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2025 11:06
Baixa Definitiva
-
12/06/2025 11:06
Arquivado Definitivamente
-
12/06/2025 11:06
Transitado em Julgado em 30/05/2025
-
21/05/2025 13:46
Juntada de Certidão
-
06/02/2025 04:16
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 24/01/2025 23:59.
-
03/02/2025 12:58
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
01/02/2025 08:02
Publicado Intimação em 18/12/2024.
-
01/02/2025 08:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
-
25/01/2025 21:05
Decorrido prazo de ALEXANDRE PEIXOTO GOMES em 21/01/2025 23:59.
-
25/01/2025 21:05
Decorrido prazo de ANTONIO ELOY RODRIGUES DE OLIVEIRA em 21/01/2025 23:59.
-
25/01/2025 21:05
Decorrido prazo de THIAGO MATTOS DA SILVA em 21/01/2025 23:59.
-
25/01/2025 02:16
Publicado Intimação em 13/12/2024.
-
25/01/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
-
23/01/2025 14:19
Conclusos para julgamento
-
23/01/2025 14:18
Juntada de Certidão
-
20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8000611-75.2015.8.05.0032 Execução Fiscal Jurisdição: Brumado Exequente: Conselho Regional De Medicina Veterinaria Do Estado Da Bahia Advogado: Antonio Eloy Rodrigues De Oliveira (OAB:BA8329) Advogado: Thiago Mattos Da Silva (OAB:BA34490) Advogado: Alexandre Peixoto Gomes (OAB:BA14472) Executado: Cooperativa Mista Agropecuaria Brumadense Resp Ltda Advogado: Tiago De Souza Amorim (OAB:BA29438) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000611-75.2015.8.05.0032 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ANTONIO ELOY RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB:BA8329), ALEXANDRE PEIXOTO GOMES (OAB:BA14472), THIAGO MATTOS DA SILVA (OAB:BA34490) EXECUTADO: COOPERATIVA MISTA AGROPECUARIA BRUMADENSE RESP LTDA Advogado(s): TIAGO DE SOUZA AMORIM (OAB:BA29438) DESPACHO Vistos etc.
Tendo em mira a certidão de ID 459199194, intime-se novamente o exequente sobre a decisão de ID 421227112, para acostar o cálculo atualizado do débito, bem como aduzir o que entender devido em 5 (cinco) dias, notadamente no que diz à aplicação, in casu, da Resolução n. 547/2024 do CNJ, que preceitua: “deverão ser extintas as execuções fiscais de valor inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais) quando do ajuizamento, em que não haja movimentação útil há mais de um ano sem citação do executado ou, ainda que citado, não tenham sido localizados bens penhoráveis" (art. 1º, § 1º), sob pena de extinção do feito.
Oportunamente, à conclusão em pasta própria.
Int.
D.N.
Brumado/BA, data da assinatura eletrônica.
TADEU SANTOS CARDOSO Juiz de Direito Titular Assinado digitalmente -
16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8000611-75.2015.8.05.0032 Execução Fiscal Jurisdição: Brumado Exequente: Conselho Regional De Medicina Veterinaria Do Estado Da Bahia Advogado: Antonio Eloy Rodrigues De Oliveira (OAB:BA8329) Advogado: Thiago Mattos Da Silva (OAB:BA34490) Advogado: Alexandre Peixoto Gomes (OAB:BA14472) Executado: Cooperativa Mista Agropecuaria Brumadense Resp Ltda Advogado: Tiago De Souza Amorim (OAB:BA29438) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000611-75.2015.8.05.0032 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ANTONIO ELOY RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB:BA8329), ALEXANDRE PEIXOTO GOMES (OAB:BA14472), THIAGO MATTOS DA SILVA (OAB:BA34490) EXECUTADO: COOPERATIVA MISTA AGROPECUARIA BRUMADENSE RESP LTDA Advogado(s): TIAGO DE SOUZA AMORIM (OAB:BA29438) DESPACHO Vistos etc.
Tendo em mira a certidão de ID 459199194, intime-se novamente o exequente sobre a decisão de ID 421227112, para acostar o cálculo atualizado do débito, bem como aduzir o que entender devido em 5 (cinco) dias, notadamente no que diz à aplicação, in casu, da Resolução n. 547/2024 do CNJ, que preceitua: “deverão ser extintas as execuções fiscais de valor inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais) quando do ajuizamento, em que não haja movimentação útil há mais de um ano sem citação do executado ou, ainda que citado, não tenham sido localizados bens penhoráveis" (art. 1º, § 1º), sob pena de extinção do feito.
Oportunamente, à conclusão em pasta própria.
Int.
D.N.
Brumado/BA, data da assinatura eletrônica.
TADEU SANTOS CARDOSO Juiz de Direito Titular Assinado digitalmente -
02/09/2024 14:27
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2024 12:16
Conclusos para julgamento
-
20/08/2024 12:15
Juntada de Certidão
-
08/06/2024 02:41
Decorrido prazo de ALEXANDRE PEIXOTO GOMES em 06/06/2024 23:59.
-
07/06/2024 03:47
Decorrido prazo de TIAGO DE SOUZA AMORIM em 06/06/2024 23:59.
-
07/06/2024 03:47
Decorrido prazo de ANTONIO ELOY RODRIGUES DE OLIVEIRA em 06/06/2024 23:59.
-
07/06/2024 03:47
Decorrido prazo de THIAGO MATTOS DA SILVA em 06/06/2024 23:59.
-
12/05/2024 15:45
Publicado Intimação em 07/05/2024.
-
12/05/2024 15:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
-
28/11/2023 14:02
Rejeitada a exceção de pré-executividade
-
09/10/2023 09:11
Conclusos para julgamento
-
09/10/2023 09:09
Juntada de Certidão
-
01/06/2023 11:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/10/2022 10:17
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2022 09:07
Conclusos para despacho
-
22/03/2022 04:33
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 21/03/2022 23:59.
-
22/03/2022 04:33
Decorrido prazo de COOPERATIVA MISTA AGROPECUARIA BRUMADENSE RESP LTDA em 21/03/2022 23:59.
-
15/03/2022 08:46
Publicado Despacho em 04/03/2022.
-
15/03/2022 08:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
-
03/03/2022 11:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/01/2022 03:03
Decorrido prazo de COOPERATIVA MISTA AGROPECUARIA BRUMADENSE RESP LTDA em 17/12/2021 23:59.
-
22/01/2022 00:50
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 17/12/2021 23:59.
-
02/12/2021 09:33
Publicado Despacho em 01/12/2021.
-
02/12/2021 09:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
-
30/11/2021 11:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/11/2021 14:49
Publicado Intimação em 30/07/2021.
-
20/11/2021 14:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021
-
05/11/2021 16:33
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2021 10:01
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2021 09:29
Conclusos para despacho
-
29/07/2021 16:33
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
29/07/2021 16:33
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2021 16:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/07/2021 09:07
Declarada incompetência
-
29/06/2018 03:23
Decorrido prazo de ALEXANDRE PEIXOTO GOMES em 04/05/2018 23:59:59.
-
29/06/2018 03:23
Decorrido prazo de ANTONIO ELOY RODRIGUES DE OLIVEIRA em 04/05/2018 23:59:59.
-
27/06/2018 15:46
Decorrido prazo de THIAGO MATTOS DA SILVA em 04/05/2018 23:59:59.
-
03/05/2018 14:26
Conclusos para decisão
-
02/05/2018 16:41
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2018 00:52
Publicado Intimação em 11/04/2018.
-
11/04/2018 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/04/2018 10:53
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2015 11:53
Conclusos para decisão
-
10/06/2015 11:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2021
Ultima Atualização
20/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8012051-58.2022.8.05.0150
Fundo de Investimento em Direitos Credit...
Leandro Germano de Paula
Advogado: Sergio Schulze
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 15/08/2022 17:46
Processo nº 8161725-04.2024.8.05.0001
Anderson Almeida Costa
Nu Pagamentos S.A.
Advogado: Davi Braga Araujo
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 09/12/2024 10:50
Processo nº 8010153-31.2019.8.05.0274
Municipio de Vitoria da Conquista
Edinailde Rosa de Oliveira
Advogado: Marcos Cesar da Silva Almeida
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 01/06/2023 13:08
Processo nº 8000709-52.2019.8.05.0248
Neuza Fernandes de Araujo
Municipio de Serrinha
Advogado: Roberio Araujo Mota
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 17/05/2019 07:48
Processo nº 0300107-90.2017.8.05.0088
Lorisualdo Pereira de Carvalho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Deusemar Reis Souza
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 16/03/2017 12:53