28/05/2025 04:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2025 23:59.
28/05/2025 04:49

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS VIEIRA DOS SANTOS em 04/02/2025 23:59.
28/05/2025 04:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2025 23:59.
23/05/2025 15:28

Conclusos para despacho
20/05/2025 13:00

Juntada de Petição de réplica
16/04/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2025 23:04

Publicado Decisão em 13/12/2024.
25/01/2025 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8170465-48.2024.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Antonio Carlos Vieira Dos Santos Advogado: Quelvim Uiliam Barreto Dos Santos (OAB:BA41475) Requerido: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8170465-48.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: ANTONIO CARLOS VIEIRA DOS SANTOS Advogado(s): QUELVIM UILIAM BARRETO DOS SANTOS (OAB:BA41475) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Vistos etc.

Intime-se o Estado da Bahia, na pessoa de seu representante judicial, para se manifestar sobre a petição e as planilhas de cálculos e, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil.

P.I.

Salvador/BA, 25 de novembro de 2024.

Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito
11/12/2024 16:13

Expedição de decisão.
25/11/2024 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2024 08:31

Conclusos para despacho
13/11/2024 12:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/11/2024 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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