TJBA - 0001175-21.2008.8.05.0200

20/06/2025 03:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 16/06/2025 23:59.

26/05/2025 15:21

Conclusos para decisão

26/05/2025 15:03

Juntada de Petição de petição

20/05/2025 14:12

Juntada de Petição de petição

09/05/2025 12:33

Expedição de decisão.

06/05/2025 13:55

Determinada expedição de Precatório/RPV

05/05/2025 11:59

Conclusos para decisão

07/04/2025 15:49

Juntada de Petição de petição

07/04/2025 15:33

Juntada de Petição de outros documentos

07/04/2025 14:32

Juntada de Petição de petição

07/02/2025 15:29

Expedição de decisão.

07/02/2025 15:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/02/2025 19:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025 19:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 04/02/2025 23:59.

09/01/2025 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas

26/12/2024 11:57

Conclusos para decisão

18/12/2024 16:26

Juntada de Petição de petição

18/12/2024 16:20

Juntada de Petição de petição

11/12/2024 14:15

Expedição de ato ordinatório.

11/12/2024 14:14

Ato ordinatório praticado

11/12/2024 13:54

Recebidos os autos

11/12/2024 13:54

Juntada de Certidão

11/12/2024 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/12/2023 21:28

Juntada de Petição de contra-razões

14/12/2023 11:19

Juntada de Petição de tutela antecipada antecedente

07/11/2023 17:33

Juntada de Petição de petição

18/10/2023 15:29

Expedição de intimação.

18/10/2023 15:28

Ato ordinatório praticado

11/10/2023 02:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 10/10/2023 23:59.

26/09/2023 20:56

Decorrido prazo de JONAS BERNARDES SANTOS em 11/09/2023 23:59.

26/09/2023 20:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 11/09/2023 23:59.

26/09/2023 20:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 11/09/2023 23:59.

26/09/2023 01:52

Publicado Sentença em 16/08/2023.

26/09/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

19/09/2023 02:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023 02:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023 01:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023 01:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 18/09/2023 23:59.

11/09/2023 20:06

Juntada de Petição de apelação

17/08/2023 00:54

Publicado Intimação em 16/08/2023.

17/08/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

15/08/2023 07:25

Expedição de intimação.

15/08/2023 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/08/2023 19:58

Expedição de sentença.

14/08/2023 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/08/2023 19:58

Julgado procedente em parte do pedido

25/03/2022 08:48

Conclusos para julgamento

23/03/2022 14:49

Cancelada a movimentação processual

17/01/2022 16:25

Juntada de Petição de petição

22/09/2021 13:09

Conclusos para julgamento

20/09/2021 15:36

Juntada de Petição de petição

25/08/2021 15:58

Expedição de intimação.

16/07/2021 16:19

Juntada de Petição de petição

02/07/2021 16:06

Publicado Intimação em 30/06/2021.

02/07/2021 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

28/06/2021 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/06/2021 17:02

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

14/05/2021 10:15

Conclusos para julgamento

04/05/2021 12:49

Conclusos para julgamento

15/04/2021 16:12

Juntada de Petição de contestação

08/04/2021 00:48

Publicado Intimação em 31/03/2021.

08/04/2021 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

29/03/2021 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/03/2021 19:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 15/02/2021 23:59.

16/02/2021 14:28

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2021 09:15

Conclusos para julgamento

15/02/2021 16:18

Juntada de Petição de petição

20/01/2021 13:11

Expedição de intimação via Sistema.

12/07/2020 16:37

Publicado Intimação em 30/06/2020.

09/07/2020 18:04

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

29/06/2020 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/11/2019 22:31

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2018 15:56

Conclusos para despacho

17/09/2018 13:58

Juntada de Certidão

11/12/2015 13:02

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

16/10/2015 09:27

RECEBIMENTO

16/10/2015 09:23

CONCLUSÃO

25/09/2012 11:35

RECEBIMENTO

10/08/2010 13:05

REMESSA

21/06/2010 09:26

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

14/10/2009 11:27

PETIÇÃO

04/12/2008 08:24

DISTRIBUIÇÃO