TJBA - 0501383-90.2020.8.05.0146
1ª instância - 1Vara Criminal - Juazeiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2025 10:45
Juntada de termo de remessa
-
06/02/2025 12:24
Baixa Definitiva
-
06/02/2025 12:24
Arquivado Definitivamente
-
04/02/2025 13:35
Expedição de Edital.
-
04/02/2025 11:01
Expedição de Ofício.
-
04/02/2025 10:45
Expedição de Certidão.
-
24/01/2025 01:04
Decorrido prazo de DEIVISSON BERNARDES DIAS em 21/01/2025 23:59.
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20/01/2025 19:44
Publicado Intimação em 13/12/2024.
-
20/01/2025 19:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
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16/12/2024 04:16
Decorrido prazo de DEIVISSON BERNARDES DIAS em 10/12/2024 23:59.
-
16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0501383-90.2020.8.05.0146 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Juazeiro Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Deivisson Bernardes Dias Advogado: Valberto Matias Dos Santos (OAB:BA21960) Advogado: Rosilane De Souza Goncalves (OAB:PE33852) Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Testemunha: Maria De Fátima Lecena De Andrade Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 0501383-90.2020.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: DEIVISSON BERNARDES DIAS Advogado(s): VALBERTO MATIAS DOS SANTOS (OAB:BA21960), ROSILANE DE SOUZA GONCALVES (OAB:PE33852) DESPACHO Diante do retro certificado, intime-se a Defesa a atualizar o endereço do seu constituído, em cinco dias.
Cumpra-se.
JUAZEIRO/BA, 2 de dezembro de 2024.
EDUARDO FERREIRA PADILHA Juiz de Direito -
10/12/2024 11:29
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
-
07/12/2024 21:52
Publicado Despacho em 05/12/2024.
-
07/12/2024 21:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
-
02/12/2024 20:57
Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2024 13:15
Conclusos para despacho
-
27/11/2024 13:09
Expedição de intimação.
-
26/11/2024 16:31
Julgado improcedente o pedido
-
14/11/2024 01:09
Mandado devolvido Positivamente
-
14/11/2024 01:09
Mandado devolvido Positivamente
-
13/11/2024 12:33
Conclusos para julgamento
-
13/11/2024 11:55
Juntada de Petição de alegações finais
-
08/11/2024 12:47
Expedição de Mandado.
-
08/11/2024 12:42
Expedição de Mandado.
-
07/11/2024 21:05
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2024 09:30
Conclusos para despacho
-
28/07/2024 20:18
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2024 12:04
Conclusos para despacho
-
23/07/2024 19:17
Decorrido prazo de DEIVISSON BERNARDES DIAS em 15/07/2024 23:59.
-
18/07/2024 17:15
Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2024.
-
18/07/2024 17:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
-
04/07/2024 17:47
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 22:08
Juntada de Petição de Alegações Finais 0501383_90.2020 Art. 33_ caput_ da Lei 11343 Sem Aplicação do 4 Conduta Habitual _
-
07/06/2024 08:36
Expedição de ato ordinatório.
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07/06/2024 08:36
Expedição de Informações.
-
07/06/2024 08:34
Juntada de Certidão
-
06/06/2024 21:24
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2024 21:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/05/2024 02:26
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 24/05/2024 23:59.
-
15/05/2024 01:07
Mandado devolvido Negativamente
-
07/05/2024 12:55
Expedição de ato ordinatório.
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07/05/2024 12:55
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 12:32
Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
-
07/05/2024 12:31
Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 07/05/2024 11:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
-
26/04/2024 01:06
Mandado devolvido Negativamente
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21/04/2024 20:31
Decorrido prazo de DEIVISSON BERNARDES DIAS em 12/04/2024 23:59.
-
14/04/2024 19:15
Publicado Ato Ordinatório em 02/04/2024.
-
14/04/2024 19:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
-
09/04/2024 10:31
Juntada de Petição de PROCESSO 0501383_90.2020.8.05.0146 Parecer audiênc
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27/03/2024 14:45
Juntada de termo de remessa
-
27/03/2024 14:43
Expedição de Mandado.
-
27/03/2024 14:38
Expedição de Mandado.
-
27/03/2024 14:38
Expedição de Ofício.
-
27/03/2024 14:33
Expedição de Mandado.
-
27/03/2024 14:22
Expedição de ato ordinatório.
-
27/03/2024 14:22
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 13:40
Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para 07/05/2024 11:00 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO.
-
06/03/2024 17:34
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2023 10:35
Conclusos para despacho
-
06/07/2023 10:22
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2023 11:28
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2023 11:58
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2023 15:43
Expedição de ato ordinatório.
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09/03/2023 15:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/03/2023 15:43
Expedição de Informações.
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09/03/2023 10:41
Recebida a denúncia contra DEIVISSON BERNARDES DIAS (REU)
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29/12/2022 00:14
Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.
-
29/12/2022 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2022
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24/10/2022 13:19
Conclusos para despacho
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24/10/2022 13:17
Comunicação eletrônica
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24/10/2022 13:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
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15/10/2022 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2022 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
27/07/2022 00:00
Expedição de documento
-
16/03/2022 00:00
Expedição de documento
-
07/08/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
07/08/2021 00:00
Mandado
-
03/08/2021 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
03/08/2021 00:00
Expedição de documento
-
03/08/2021 00:00
Petição
-
07/07/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
07/07/2021 00:00
Expedição de documento
-
07/07/2021 00:00
Mero expediente
-
07/07/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
07/07/2021 00:00
Petição
-
06/07/2021 00:00
Expedição de Certidão
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05/07/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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01/04/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
03/03/2021 00:00
Expedição de Mandado
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23/11/2020 00:00
Mero expediente
-
18/11/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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18/11/2020 00:00
Processo Distribuído por Dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2020
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Despacho • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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