11/04/2025 10:31

Baixa Definitiva
11/04/2025 10:31

Arquivado Definitivamente
08/02/2025 11:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/02/2025 23:59.
06/02/2025 14:00

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DE LIMA BARBOSA em 04/02/2025 23:59.
19/12/2024 01:53

Publicado Sentença em 13/12/2024.
19/12/2024 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS SENTENÇA 8002725-27.2022.8.05.0004 Petição Cível Jurisdição: Alagoinhas Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Maria Conceicao De Lima Barbosa Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS Processo: PETIÇÃO CÍVEL (241) n. 8002725-27.2022.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS REQUERENTE: MARIA CONCEICAO DE LIMA BARBOSA Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-D) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA

Vistos.

Através da petição juntada nos autos, a parte autora requereu a desistência da ação Não houve citação/contestação. É o relatório.

Decido.

Considerando que foram cumpridas as formalidades legais pertinentes, HOMOLOGO o pedido de DESISTÊNCIA e, em consequência, declaro extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC.

Custas remanescentes, se houver, pela parte autora, dispensada em razão da gratuidade da justiça.

Arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

P.

I.

ALAGOINHAS/BA, data registrada no sistema.

Antônio de Pádua de Alencar Juiz de direito
11/12/2024 11:22

Expedição de sentença.
10/12/2024 17:09

Extinto o processo por desistência
10/12/2024 12:12

Conclusos para julgamento
06/02/2024 16:44

Conclusos para decisão
06/07/2023 09:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/07/2023 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/07/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 03:00

Publicado Decisão em 13/06/2023.
14/06/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
12/06/2023 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/04/2023 10:14

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (#Oculto# - #Oculto# #Oculto#)
18/08/2022 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2022 09:50

Conclusos para despacho
04/07/2022 04:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/06/2022 23:59.
04/07/2022 04:54

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DE LIMA BARBOSA em 30/06/2022 23:59.
03/07/2022 05:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/06/2022 23:59.
30/06/2022 10:39

Juntada de Petição de EMENDA-A-INICIAL-INDIVIDUALIZACAO-DO-PEDIDO
05/06/2022 06:09

Publicado Despacho em 02/06/2022.
05/06/2022 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2022
01/06/2022 14:20

Expedição de despacho.
01/06/2022 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/06/2022 14:20

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 12:38

Conclusos para despacho
21/02/2022 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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