11/02/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 22:18

Decorrido prazo de MARIA NEUSA FREIRE em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 19:57

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2024.
29/01/2025 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES ATO ORDINATÓRIO 8000323-77.2016.8.05.0199 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Poções Autor: Maria Neusa Freire Advogado: Andre Damasceno Amaral (OAB:BA27854) Advogado: Luciane Martins Moreira (OAB:BA27057) Reu: Municipio De Caetanos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO BAHIA VARA CÍVEL DA COMARCA DE POÇÕES Autos nº 8000323-77.2016.8.05.0199 Certifico e dou fé que nesta data, na forma do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016, pratiquei o ato ordinatório abaixo.

ATO ORDINATÓRIO 1- Certifico para os devidos fins, a retificação do Formulário de Precatório, adequando-o ao comando sentencial de ID 463178350. 2-Fica intimado o exequente, para promover o protocolo eletrônico mediante a distribuição do precatório no PJe do 2º Grau (https://pje2g.tjba.jus.br/), com a juntada do Ofício Requisitório, expedido por este Juízo, (ID 478266970) e demais peças essenciais à sua formação, para pagamento da obrigação principal, conforme Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, atualizada pela Resolução n° 482/2022.

Poções/BA, data da assinatura eletrônica.
11/12/2024 19:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAETANOS em 09/12/2024 23:59.
11/12/2024 16:55

Arquivado Provisoriamente
11/12/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 16:38

Expedição de Ofício.
11/12/2024 15:53

Juntada de Certidão
27/11/2024 08:05

Juntada de Certidão
22/11/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 03:27

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2024.
15/11/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 15:59

Expedição de ato ordinatório.
13/11/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 09:49

Juntada de Certidão trânsito em julgado
15/10/2024 02:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAETANOS em 14/10/2024 23:59.
16/09/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
15/09/2024 11:05

Publicado Intimação em 13/09/2024.
15/09/2024 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 07:25

Expedição de intimação.
10/09/2024 15:49

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
29/07/2024 09:35

Conclusos para despacho
26/07/2024 07:56

Juntada de Certidão
23/07/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 04:04

Publicado Intimação em 15/07/2024.
22/07/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
27/06/2024 10:05

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
16/04/2024 08:33

Expedição de intimação.
15/04/2024 16:29

Expedição de intimação.
15/04/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 13:02

Conclusos para despacho
08/11/2023 09:42

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
07/11/2023 16:00

Juntada de Certidão
03/10/2023 09:52

Expedição de intimação.
05/07/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
02/07/2023 18:19

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 01:20

Conclusos para decisão
26/06/2023 12:21

Recebidos os autos
26/06/2023 12:21

Juntada de Certidão
26/06/2023 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2022 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
25/11/2022 16:19

Juntada de Certidão
09/11/2022 13:31

Juntada de Certidão
05/08/2022 01:14

Decorrido prazo de LUCIANE MARTINS MOREIRA em 01/08/2022 23:59.
05/08/2022 01:14

Decorrido prazo de ANDRE DAMASCENO AMARAL em 01/08/2022 23:59.
03/08/2022 14:37

Publicado Intimação em 21/07/2022.
03/08/2022 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
20/07/2022 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/07/2022 15:18

Desentranhado o documento
01/07/2022 11:39

Juntada de Petição de apelação
16/06/2022 08:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAETANOS em 13/06/2022 23:59.
04/06/2022 03:33

Decorrido prazo de MARIA NEUSA FREIRE em 03/06/2022 23:59.
14/05/2022 21:03

Publicado Sentença em 12/05/2022.
14/05/2022 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022
11/05/2022 16:17

Expedição de sentença.
11/05/2022 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/03/2022 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/03/2022 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/03/2022 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/03/2022 16:14

Julgado procedente o pedido
20/05/2021 11:32

Juntada de Petição de petição
29/07/2020 08:17

Decorrido prazo de LUCIANE MARTINS MOREIRA em 26/06/2020 23:59:59.
29/07/2020 08:17

Decorrido prazo de ANDRE DAMASCENO AMARAL em 26/06/2020 23:59:59.
29/07/2020 08:17

Decorrido prazo de ATILA CARVALHO FERREIRA DOS SANTOS em 26/06/2020 23:59:59.
29/07/2020 08:17

Decorrido prazo de ANDRE DAMASCENO AMARAL em 18/06/2020 23:59:59.
17/07/2020 16:02

Conclusos para decisão
19/06/2020 10:39

Publicado Intimação em 16/06/2020.
19/06/2020 10:38

Publicado Intimação em 16/06/2020.
19/06/2020 10:38

Publicado Intimação em 16/06/2020.
18/06/2020 00:29

Publicado Intimação em 16/06/2020.
18/06/2020 00:29

Publicado Intimação em 16/06/2020.
14/06/2020 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/06/2020 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/06/2020 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/06/2020 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/06/2020 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2020 12:32

Juntada de Petição de petição
23/05/2020 16:26

Publicado Intimação em 18/05/2020.
23/05/2020 16:25

Publicado Intimação em 18/05/2020.
15/05/2020 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/05/2020 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/05/2020 18:27

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2017 09:26

Juntada de Petição de petição
13/02/2017 15:29

Juntada de Petição de renúncia de mandato
25/04/2016 09:06

Conclusos para despacho
25/04/2016 09:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2016

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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