31/07/2025 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
27/07/2025 11:46

Juntada de Petição de contra-razões
24/07/2025 23:04

Juntada de Petição de apelação
07/07/2025 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 10:36

Julgado procedente em parte o pedido
24/03/2025 15:36

Conclusos para julgamento
28/01/2025 02:36

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 24/01/2025 23:59.
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8100180-30.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Aline Alves De Jesus Advogado: Cleide Fernandes Duarte (OAB:BA47639) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Roberta Beatriz Do Nascimento (OAB:BA46617) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n.

Fórum Prof.

Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8100180-30.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ALINE ALVES DE JESUS Advogado(s): CLEIDE FERNANDES DUARTE (OAB:BA47639) REU: BANCO PAN S.A Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB:SP192649) DESPACHO

Vistos.

Conforme precedentes do STJ, o requerimento de provas divide-se em duas fases: (i) protesto genérico para futura especificação probatória, (ii) após eventual contestação, quando intimada a parte para a especificação das provas.

Diante disso, antes de proferir decisão saneadora, nos termos do art. 357 do CPC, e, observando, ainda, que o protesto inicial acerca da produção de provas foi genérico, é de bom alvitre facultar as partes, com base no princípio da duração razão razoável do processo e da cooperação processual, o ensejo de informar ao Juízo se efetivamente desejam produzir outras provas além das constantes dos autos, a fim de verificar a possibilidade de julgamento antecipado do mérito (art. 355,I, CPC).

Assim, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem objetiva e fundamentadamente, a partir da sua relevância e pertinência, as provas que pretendem produzir, advertindo-lhes que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, bem como que os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias serão indeferidos.

Não havendo provas a serem produzidas ou decorrendo o prazo supra sem a devida manifestação, incluam-se os autos na fila para julgamento, ou, do contrário, façam-se conclusos para os termos do art. 357 do CPC.

Publique-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 25 de novembro de 2024 GLAUTEMBERG BASTOS DE LUNA Juiz de Direito
17/12/2024 14:41

Expedição de intimação.
26/11/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 12:06

Conclusos para decisão
01/09/2024 15:50

Juntada de Petição de réplica
30/08/2024 17:25

Juntada de Petição de contestação
30/07/2024 07:03

Expedição de decisão.
29/07/2024 15:20

Concedida a gratuidade da justiça a ALINE ALVES DE JESUS - CPF: *18.***.*61-96 (AUTOR).
29/07/2024 15:20

Não Concedida a Medida Liminar
29/07/2024 09:49

Conclusos para despacho
26/07/2024 20:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/07/2024 20:19

Distribuído por sorteio
26/07/2024 20:16

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/07/2024 20:16

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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