TJBA - 8000633-12.2023.8.05.0111
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itabela
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2025 13:34
Baixa Definitiva
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28/05/2025 13:34
Arquivado Definitivamente
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28/05/2025 13:34
Arquivado Definitivamente
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28/05/2025 13:34
Transitado em Julgado em 28/05/2025
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17/05/2025 02:09
Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 15/05/2025 23:59.
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17/05/2025 02:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 15/05/2025 23:59.
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17/05/2025 02:09
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/05/2025 23:59.
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10/04/2025 03:31
Decorrido prazo de JOSIELMA OLIVEIRA SANTOS VASCONCELOS em 09/04/2025 23:59.
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10/04/2025 03:31
Decorrido prazo de ALINE SANTOS OLIVEIRA em 09/04/2025 23:59.
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10/04/2025 03:31
Decorrido prazo de EDINALDO DOS SANTOS PORTO em 09/04/2025 23:59.
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06/04/2025 00:22
Publicado Intimação em 19/03/2025.
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06/04/2025 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
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06/04/2025 00:21
Publicado Intimação em 19/03/2025.
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06/04/2025 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
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06/04/2025 00:20
Publicado Intimação em 19/03/2025.
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06/04/2025 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
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17/03/2025 08:57
Expedição de intimação.
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17/03/2025 08:57
Expedição de intimação.
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17/03/2025 08:57
Expedição de intimação.
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16/03/2025 02:21
Decorrido prazo de ROBERTO SANTOS SILVA JÚNIOR em 04/10/2024 23:59.
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14/03/2025 20:32
Extinto o processo por desistência
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14/03/2025 18:08
Conclusos para julgamento
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14/03/2025 11:54
Conclusos para despacho
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14/03/2025 11:42
Juntada de Petição de petição
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08/03/2025 11:56
Publicado Decisão em 14/02/2025.
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08/03/2025 11:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
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10/02/2025 19:07
Proferidas outras decisões não especificadas
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10/02/2025 10:29
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/08/2024 23:59.
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10/02/2025 10:08
Conclusos para despacho
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07/02/2025 16:22
Juntada de Petição de petição
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04/01/2025 00:46
Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2024.
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04/01/2025 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
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16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.
DE ITABELA ATO ORDINATÓRIO 8000633-12.2023.8.05.0111 Inventário Jurisdição: Itabela Requerente: Ernestino Roseno Dos Santos Advogado: Aline Santos Oliveira (OAB:BA50064) Advogado: Edinaldo Dos Santos Porto (OAB:BA52554) Herdeiro: Rafael Freitas De Jesus Advogado: Josielma Oliveira Santos Vasconcelos (OAB:BA29717) Herdeiro: Roberto Santos Silva Júnior Advogado: Josielma Oliveira Santos Vasconcelos (OAB:BA29717) Terceiro Interessado: Municipio De Itabela Terceiro Interessado: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ITABELA Fórum Valdemar Malaquias de Menezes, Rua Castro Alves nº 220, Centro, CEP 45848-970, ITABELA-BA, Telefone (73) 3270-2187 / e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº 8000633-12.2023.8.05.0111 REQUERENTE: ERNESTINO ROSENO DOS SANTOS HERDEIRO: RAFAEL FREITAS DE JESUS, ROBERTO SANTOS SILVA JÚNIOR Por ato ordinatório, intimo a parte contrária para se manifestar acerca da defesa apresentada (ID 459509975), no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1º, XI, do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 do TJBA.
Itabela/BA, 11 de dezembro de 2024.
LIOMARQUES BARBOSA DOS SANTOS Técnico(a) Judiciário(a) -
11/12/2024 10:52
Ato ordinatório praticado
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11/12/2024 10:49
Juntada de Certidão
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11/12/2024 10:39
Juntada de Certidão
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07/12/2024 17:50
Decorrido prazo de EDINALDO DOS SANTOS PORTO em 10/09/2024 23:59.
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08/10/2024 18:18
Decorrido prazo de ALINE SANTOS OLIVEIRA em 10/09/2024 23:59.
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30/09/2024 20:33
Publicado Intimação em 03/09/2024.
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30/09/2024 20:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
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02/09/2024 22:31
Juntada de Petição de petição
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30/08/2024 10:20
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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21/08/2024 17:09
Juntada de Petição de contestação
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09/08/2024 17:59
Juntada de Petição de petição
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25/07/2024 09:31
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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23/07/2024 09:44
Juntada de Certidão
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19/07/2024 14:24
Juntada de Petição de petição
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19/07/2024 14:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/07/2024 21:38
Expedição de Edital.
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12/07/2024 17:32
Expedição de despacho.
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12/07/2024 15:59
Expedição de citação.
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12/07/2024 15:59
Expedição de citação.
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01/11/2023 21:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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01/11/2023 21:17
Proferido despacho de mero expediente
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31/10/2023 08:39
Conclusos para despacho
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26/10/2023 15:11
Juntada de Petição de petição
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22/08/2023 12:12
Expedição de Informações.
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16/08/2023 03:35
Publicado Despacho em 18/07/2023.
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16/08/2023 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
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17/07/2023 10:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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14/07/2023 13:56
Proferido despacho de mero expediente
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14/07/2023 12:28
Conclusos para despacho
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04/07/2023 15:42
Juntada de Petição de petição
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30/06/2023 19:43
Publicado Despacho em 30/06/2023.
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30/06/2023 19:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
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28/06/2023 21:09
Expedição de despacho.
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28/06/2023 21:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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21/06/2023 21:35
Proferido despacho de mero expediente
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21/06/2023 09:53
Conclusos para despacho
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20/06/2023 16:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2023
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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