TJBA - 8004566-82.2023.8.05.0146

1ª instância - 1ª V Civel e de Registros Publicos de Juazeiro

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Polo Ativo

Partes

EDVAL ALVES DO NASCIMENTO

CPF *48.***.*11-07

Advogados

PRISCILLA OLIVEIRA VASCONCELOS MOTA

OAB: 60444/BA

CPF *29.***.*04-45

Polo Passivo

Partes

TRANSPINTO TRANSPORTE LTDA

CNPJ: 17.578.273/0001-10

Advogados

GISELE ALVES DE SOUZA

OAB: 40450/CE

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2025 11:50

    Decorrido prazo de TRANSPINTO TRANSPORTE LTDA em 10/06/2025 23:59.

  • 15/05/2025 08:36

    Baixa Definitiva

  • 15/05/2025 08:36

    Arquivado Definitivamente

  • 15/05/2025 08:35

    Transitado em Julgado em 12/05/2025

  • 10/04/2025 09:39

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/04/2025 11:43

    Conclusos para julgamento

  • 04/04/2025 18:12

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 23/03/2025 10:50

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 12/03/2025 11:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2025 11:51

    Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 12/03/2025 10:00 em/para 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.

  • 10/03/2025 15:44

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2025 14:07

    Juntada de Petição de petição

  • 24/02/2025 13:44

    Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 12/03/2025 10:00 em/para 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.

  • 20/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8004566-82.2023.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro Autor: Edval Alves Do Nascimento Advogado: Priscilla Oliveira Vasconcelos Mota (OAB:BA60444) Reu: Transpinto Transporte Ltda Advogado: Gisele Alves De Souza (OAB:CE40450) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004566-82.2023.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO AUTOR: EDVAL ALVES DO NASCIMENTO Advogado(s): PRISCILLA OLIVEIRA VASCONCELOS MOTA (OAB:BA60444) REU: TRANSPINTO TRANSPORTE LTDA Advogado(s): GISELE ALVES DE SOUZA (OAB:CE40450) DECISÃO R.h.

    Vistos, etc.

    As partes foram instadas a se manifestarem acerca das provas que ainda pretendem produzir, momento em que a ré pugnou pela produção de prova oral, com o depoimento pessoal do autor e a oitiva de testemunha; já o autor, requereu a produção de prova testemunhal.

    Vieram-me os autos conclusos.

    DECIDO.

    De inicio, no que pertine à prova oral referente ao depoimento pessoal da parte adversa, entendo que ambas as teses estão amplamente discutidas nos autos, motivo pelo qual INDEFIRO o pleito.

    No mais, quanto à prova testemunhal, tenho por DEFERIR o pleito, na oportunidade, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 12/03/2025, às 10hs, oportunidade em que serão inquiridas as testemunhas arroladas.

    Intimem-se as partes, por seus advogados, VIA DPJ, para apresentarem rol de testemunhas, caso queiram, no prazo de 05 (cinco) dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO.

    Considerando o previsto no art. 455, caput, do CPC, as testemunhas deverão comparecer à audiência, independente de intimação judicial, salvo os casos listados no § 4º do referido artigo, devendo o Cartório observar o disposto nos incisos III e IV do § 4º do art. 455 do CPC, expedindo-se, nestes casos, os competentes mandados e ofícios.

    As partes dever estar cientes que referida audiência irá ocorrer na Sala de Audiências deste Juízo e na plataforma Lifesize, através do link para computador: https://call.lifesizecloud.com/910329 (colar o link na guia do navegador); ou através da extensão para acesso via dispositivo móvel - celular ou tablet: 910329 (baixar aplicativo LIfesize).

    Nos termos do artigo 188 c/c com o artigo 277 ambos do CPC que não exige forma determinada para os atos e termos processuais e que considera válido todo ato desde que alcançado o seu objetivo, determino que a cópia deste despacho sirva como MANDADO/CARTA JUDICIAL PARA INTIMAÇÃO DAS PARTES, devendo, em caso de mandado, o Cartório encaminhar o presente despacho à CEMAN, a quem competirá imprimir tantas cópias quantas sejam necessárias para a realização do ato.

    Publique-se.

    Intimações necessárias.

    JUAZEIRO/BA, 17 de dezembro de 2024.

    Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006 Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito

  • 17/12/2024 08:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/09/2024 21:29

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2024 13:46

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2024 18:11

    Decorrido prazo de PRISCILLA OLIVEIRA VASCONCELOS MOTA em 18/07/2024 23:59.

  • 19/07/2024 18:11

    Decorrido prazo de GISELE ALVES DE SOUZA em 18/07/2024 23:59.

  • 13/07/2024 00:30

    Publicado Intimação em 25/06/2024.

  • 13/07/2024 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

  • 13/07/2024 00:29

    Publicado Intimação em 25/06/2024.

  • 13/07/2024 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

  • 27/06/2024 10:18

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2024 16:59

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2024 10:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2024 15:21

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2024 09:28

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 26/02/2024 09:28

    Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO

  • 17/02/2024 09:37

    Decorrido prazo de PRISCILLA OLIVEIRA VASCONCELOS MOTA em 16/02/2024 23:59.

  • 13/02/2024 10:07

    Publicado Intimação em 22/01/2024.

  • 13/02/2024 10:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

  • 02/02/2024 08:37

    Juntada de Petição de réplica

  • 19/12/2023 16:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/12/2023 23:10

    Outras Decisões

  • 06/12/2023 16:23

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2023 19:15

    Juntada de Petição de contestação

  • 01/12/2023 10:02

    Juntada de Termo de audiência

  • 28/11/2023 08:36

    Audiência Audiência do art. 334 CPC não-realizada para 20/11/2023 17:10 [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E FAZENDÁRIO JUAZEIRO.

  • 22/11/2023 16:14

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 22/11/2023 15:58

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 22/11/2023 07:52

    Juntada de Petição de petição

  • 20/11/2023 18:19

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2023 08:31

    Juntada de Petição de certidão

  • 10/11/2023 08:23

    Expedição de carta.

  • 31/10/2023 15:30

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 05/10/2023 11:20

    Recebidos os autos.

  • 03/10/2023 12:57

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação ([CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E FAZENDÁRIO JUAZEIRO)

  • 03/10/2023 12:56

    Audiência Audiência do art. 334 CPC designada para 20/11/2023 17:10 [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E FAZENDÁRIO JUAZEIRO.

  • 03/10/2023 12:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/10/2023 12:54

    Expedição de Carta de ordem.

  • 03/10/2023 11:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/10/2023 10:53

    Concedida a gratuidade da justiça a EDVAL ALVES DO NASCIMENTO - CPF: *48.***.*11-07 (AUTOR).

  • 19/08/2023 08:57

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2023 08:53

    Classe retificada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 18/08/2023 22:08

    Decorrido prazo de PRISCILLA OLIVEIRA VASCONCELOS MOTA em 14/06/2023 23:59.

  • 18/08/2023 20:49

    Decorrido prazo de PRISCILLA OLIVEIRA VASCONCELOS MOTA em 14/06/2023 23:59.

  • 18/08/2023 16:56

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 16:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/06/2023 18:00

    Publicado Intimação em 12/05/2023.

  • 05/06/2023 18:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

  • 15/05/2023 09:13

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2023 09:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/05/2023 10:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2023 09:29

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2023 15:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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