30/06/2025 20:53

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 12:07

Conclusos para decisão
14/02/2025 11:43

Conclusos para decisão
14/01/2025 23:24

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0002476-08.2005.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Interessado: Luzia Franco Rocha De Freitas Advogado: Maria Clotilde Rocha Sarmento (OAB:BA14209) Interessado: Fundo De Custeio Da Previdencia Social Dos Servidores Publicos Do Estado Da Bahia Fumprev Terceiro Interessado: Mariantonia Rocha Freitas Terceiro Interessado: Maria Jose Rocha Freitas Terceiro Interessado: Maria Angelica Freitas Bezerra Oliveira Terceiro Interessado: Emerson Luiz Rocha Freitas Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ILHÉUS - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO Processo nº: 0002476-08.2005.8.05.0103 INTERESSADO: LUZIA FRANCO ROCHA DE FREITAS INTERESSADO: FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA FUMPREV REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Vistos, etc.

Intime-se a parte Exequente para se manifestar sobre a impugnação ao laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, façam-se os autos conclusos, colacionando aos autos a etiqueta "PERÍCIA CONTÁBIL".

Publique-se.

Cumpra-se.

Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica.

Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito
17/12/2024 08:14

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 13:44

Conclusos para decisão
24/01/2024 03:29

Decorrido prazo de MARIA CLOTILDE ROCHA SARMENTO em 06/09/2023 23:59.
24/01/2024 03:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/09/2023 23:59.
12/01/2024 13:57

Conclusos para decisão
02/10/2023 18:59

Decorrido prazo de MARIA CLOTILDE ROCHA SARMENTO em 14/08/2023 23:59.
02/10/2023 18:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/08/2023 23:59.
22/09/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 18:53

Publicado Intimação em 15/08/2023.
12/09/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
25/08/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 08:53

Expedição de intimação.
14/08/2023 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/08/2023 08:49

Entrega de Documento
14/08/2023 08:40

Juntada de laudo pericial
22/07/2023 01:44

Publicado Intimação em 20/07/2023.
22/07/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023
20/07/2023 09:33

Juntada de Alvará
19/07/2023 13:54

Juntada de Certidão
19/07/2023 13:43

Expedição de intimação.
19/07/2023 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/07/2023 13:31

Juntada de Certidão
18/07/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 12:50

Conclusos para despacho
07/10/2022 15:03

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 15:02

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 16:24

Remetido ao PJE
30/09/2022 16:24

Remetido ao PJE
30/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
10/08/2022 00:00

Expedição de documento
18/05/2022 00:00

Petição
10/05/2022 00:00

Expedição de documento
22/10/2021 00:00

Concluso para Despacho
25/09/2021 00:00

Publicação
23/09/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/09/2021 00:00

Petição
22/09/2021 00:00

Petição
21/09/2021 00:00

Publicação
17/09/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/09/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
26/08/2021 00:00

Expedição de Ofício
26/08/2021 00:00

Expedição de Ofício
26/08/2021 00:00

Expedição de Ofício
26/08/2021 00:00

Expedição de Ofício
26/08/2021 00:00

Expedição de Ofício
19/08/2021 00:00

Expedição de Certidão
15/07/2021 00:00

Petição
08/07/2021 00:00

Petição
01/07/2021 00:00

Publicação
29/06/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/06/2021 00:00

Expedição de Certidão
22/06/2021 00:00

Reforma de decisão anterior
26/05/2020 00:00

Petição
19/02/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
31/01/2020 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
13/12/2019 00:00

Publicação
11/12/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/12/2019 00:00

Expedição de Certidão
09/12/2019 00:00

Mero expediente
11/07/2019 00:00

Concluso para Despacho
11/07/2019 00:00

Expedição de Certidão
10/07/2019 00:00

Petição
28/06/2019 00:00

Publicação
26/06/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/06/2019 00:00

Expedição de Certidão
06/06/2019 00:00

Reforma de decisão anterior
07/03/2019 00:00

Concluso para Despacho
28/02/2019 00:00

Petição
27/02/2019 00:00

Publicação
22/02/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
21/02/2019 00:00

Mero expediente
31/10/2018 00:00

Concluso para Despacho
31/10/2018 00:00

Expedição de documento
09/10/2018 00:00

Petição
23/08/2018 00:00

Publicação
21/08/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
21/08/2018 00:00

Expedição de Certidão
08/08/2018 00:00

Mero expediente
24/07/2018 00:00

Concluso para Despacho
16/07/2018 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
04/05/2018 00:00

Execução de Sentença Iniciada
04/05/2018 00:00

Execução de Sentença Iniciada
17/03/2018 00:00

Publicação
15/03/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
15/03/2018 00:00

Expedição de Certidão
15/03/2018 00:00

Expedição de documento
01/03/2018 00:00

Procedência
09/10/2017 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
22/09/2017 00:00

Petição
30/06/2017 00:00

Petição
18/06/2017 00:00

Expedição de Certidão
15/06/2017 00:00

Publicação
13/06/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/06/2017 00:00

Mero expediente
10/06/2017 00:00

Concluso para Despacho
26/05/2017 00:00

Concluso para Despacho
18/04/2017 00:00

Petição
18/03/2017 00:00

Petição
10/02/2017 00:00

Publicação
09/02/2017 00:00

Expedição de Certidão
08/02/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/02/2017 00:00

Mero expediente
01/02/2017 00:00

Concluso para Despacho
10/01/2017 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
30/12/2016 00:00

Expedição de Certidão
21/12/2016 00:00

Publicação
20/12/2016 00:00

Petição
20/12/2016 00:00

Expedição de Certidão
19/12/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
16/12/2016 00:00

Mero expediente
14/12/2016 00:00

Concluso para Despacho
30/11/2016 00:00

Recebimento
30/11/2016 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
30/11/2016 00:00

Recebimento
31/05/2016 00:00

Concluso para Despacho
31/05/2016 00:00

Recebimento
28/03/2016 00:00

Concluso para Despacho
28/03/2016 00:00

Expedição de documento
23/03/2016 00:00

Mero expediente
21/03/2016 00:00

Concluso para Despacho
21/03/2016 00:00

Petição
10/03/2016 00:00

Recebimento
22/02/2016 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado
26/11/2015 00:00

Expedição de Certidão
23/11/2015 00:00

Expedição de Mandado
23/11/2015 00:00

Expedição de documento
07/11/2015 00:00

Publicação
04/11/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
04/11/2015 00:00

Recebimento
03/11/2015 00:00

Mero expediente
27/10/2015 00:00

Concluso para Despacho
27/10/2015 00:00

Petição
26/10/2015 00:00

Recebimento
09/10/2015 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado
09/10/2015 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
25/08/2015 00:00

Recebimento
04/08/2015 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado
27/07/2015 00:00

Publicação
23/07/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
21/07/2015 00:00

Mero expediente
21/07/2015 00:00

Recebimento
02/06/2015 00:00

Concluso para Despacho
15/04/2015 00:00

Recebimento
10/04/2015 00:00

Remessa
10/04/2015 00:00

Execução de Sentença Iniciada
10/04/2015 00:00

Recebimento
10/04/2015 00:00

Execução de Sentença Iniciada
10/03/2015 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado
06/03/2015 00:00

Publicação
06/03/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
02/03/2015 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
19/02/2015 00:00

Recebimento
23/01/2015 00:00

Concluso para Despacho
23/01/2015 00:00

Recebimento
21/01/2015 00:00

Remessa
21/01/2015 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio
21/01/2015 00:00

Redistribuição de processo - saída
20/01/2015 00:00

Recebimento
20/01/2015 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição
20/03/2014 00:00

Mero expediente
07/12/2010 14:24

Recebimento
30/11/2010 09:27

Remessa
23/11/2010 16:39

Recebimento
10/11/2010 00:40

Publicado pelo dpj
10/11/2010 00:40

Publicado pelo dpj
09/11/2010 16:31

Enviado para publicação no dpj
08/11/2010 10:58

Entrega em carga/vista
08/11/2010 09:14

Ato ordinatório
07/10/2010 10:23

Conclusão
30/09/2010 16:55

Petição
24/09/2010 14:36

Recebimento
10/09/2010 15:27

Entrega em carga/vista
03/09/2010 01:01

Publicado pelo dpj
02/09/2010 15:15

Enviado para publicação no dpj
02/09/2010 12:18

Mero expediente
02/09/2010 12:12

Ato ordinatório
17/06/2010 17:19

Conclusão
05/04/2010 16:31

Conclusão
12/03/2010 16:03

Conclusão
12/03/2010 01:24

Publicado pelo dpj
11/03/2010 15:53

Enviado para publicação no dpj
26/01/2010 16:28

Conclusão
26/01/2010 10:54

Mero expediente
20/01/2010 00:13

Publicado pelo dpj
19/01/2010 17:41

Enviado para publicação no dpj
07/08/2009 11:56

Conclusão
07/04/2009 12:28

Expedição de documento
05/08/2008 14:28

Publicado pelo dpj
30/07/2008 17:47

Enviado para publicação no dpj
22/06/2007 10:41

Autos - conclusos
21/05/2007 16:00

Carga ao advogado
18/12/2006 17:50

Carta precat - juntada
24/07/2006 16:56

Carta precat. - expedida
14/06/2006 16:17

Para publicação dpj
06/03/2006 15:00

Juntada peticao - autor
29/11/2005 14:00

Juntada peticao - autor
23/11/2005 15:47

Carga advogado - reu
05/10/2005 17:46

Carta precat. - devolvida
05/08/2005 15:00

Carta precat. - expedida
24/06/2005 15:00

Publicado no dpj
03/05/2005 17:16

Autos - conclusos
07/04/2005 16:38

Processo autuado
07/04/2005 15:17

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2005

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Decisão • Arquivo

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