13/05/2025 13:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/03/2025 11:02

Juntada de informação
24/03/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 17:54

Conclusos para despacho
21/03/2025 17:53

Juntada de informação
28/01/2025 03:13

Decorrido prazo de ERINALDO BARRETO SOUZA em 27/01/2025 23:59.
29/12/2024 10:05

Publicado Despacho em 19/12/2024.
29/12/2024 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR DESPACHO 8166008-07.2023.8.05.0001 Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Erinaldo Barreto Souza Advogado: Thiago Amado Marques (OAB:BA65722) Advogado: Joao Marcos Almeida Santos Botelho (OAB:BA66152) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8166008-07.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ERINALDO BARRETO SOUZA Advogado(s): THIAGO AMADO MARQUES (OAB:BA65722), JOAO MARCOS ALMEIDA SANTOS BOTELHO (OAB:BA66152) DESPACHO Considerando que, na Resposta à Acusação apresentada (ID. 474982031), não foram arguidas preliminares, deixo de abrir vistas à Promotoria de Justiça Militar.

Ausente prejuízo na realização do interrogatório ao final da instrução (entendimento do STF), designo o dia 01/12/2025, às 13h30min, para a oitiva da(s) testemunha(s) arrolada(s) pela acusação, na sala de Audiências da Vara de Auditoria Militar.

Faculto as partes que não residam em Salvador/BA, a participação na referida audiência por videoconferência, utilizando o navegador Google Chrome, inserindo o link do endereço: https://guest.lifesizecloud.com/229291.

Caso utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 229291, informando a este Juízo no prazo de 24 horas.

Expeça-se Carta Precatória a fim de intimar a(s) testemunha(s) civis para que participem da audiência por videoconferência, advertindo-o(s) da necessidade de ingressar ao ato em ambiente fechado e silencioso, de modo a facilitar a sua oitiva.

Caso não possuam acesso a local adequado, deverá se dirigir ao Fórum Regional, a fim de ser(em) ouvido(s) em sala passiva, oportunidade em que o juízo deprecado deverá disponibilizar sala e equipamentos necessários a videoconferência.

O militar não residente em Salvador/BA poderá se dirigir a unidade onde serve para participação por videoconferência.

Intime(m)-se e requisite(m)-se.

Salvador, 29 de novembro de 2024.

Paulo Roberto Santos de Oliveira JUIZ DE DIREITO
18/12/2024 10:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/12/2024 10:48

Audiência INSTRUÇÃO designada conduzida por 01/12/2025 13:30 em/para 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR, #Não preenchido#.
18/12/2024 08:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/12/2024 08:49

Juntada de Petição de Documento_1
17/12/2024 17:27

Expedição de despacho.
17/12/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2024 10:16

Decorrido prazo de ERINALDO BARRETO SOUZA em 13/12/2024 23:59.
28/11/2024 09:28

Conclusos para decisão
28/11/2024 08:23

Juntada de Petição de Documento_1
27/11/2024 11:31

Expedição de ato ordinatório.
27/11/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
24/11/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 10:14

Expedição de despacho.
22/11/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 17:47

Conclusos para decisão
18/11/2024 17:40

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
02/09/2024 15:46

Juntada de Petição de substabelecimento
28/08/2024 05:53

Publicado Despacho em 28/08/2024.
28/08/2024 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 08:29

Juntada de Petição de Documento_1
26/08/2024 15:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/08/2024 15:15

Expedição de despacho.
05/07/2024 07:39

Audiência Oitiva de testemunha designada conduzida por 01/08/2025 09:00 em/para 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR, #Não preenchido#.
25/06/2024 22:42

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 08:13

Juntada de mandado
06/05/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 11:56

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 10:20

Conclusos para despacho
06/05/2024 10:18

Juntada de informação
14/12/2023 13:23

Juntada de Petição de Documento_1
14/12/2023 09:17

Expedição de decisão.
13/12/2023 15:35

Recebida a denúncia contra ERINALDO BARRETO SOUZA - CPF: *21.***.*40-59 (REU)
30/11/2023 09:55

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL MILITAR (11041) para AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037)
30/11/2023 09:53

Conclusos para decisão
28/11/2023 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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