12/03/2025 10:38

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 11/03/2025 23:59.
21/12/2024 22:57

Publicado Intimação em 18/12/2024.
21/12/2024 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO SENTENÇA 8003203-65.2020.8.05.0146 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Juazeiro Exequente: Jaira Dos Santos Costa Silva Advogado: Jackson Djales De Moraes (OAB:BA43079) Executado: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Carlos Henrique Rosa De Souza (OAB:BA684-A) Advogado: Luiz Antonio Costa De Santana (OAB:BA14496) Advogado: Bethania Goncalves Da Silva Moura (OAB:BA51843) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8003203-65.2020.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO EXEQUENTE: JAIRA DOS SANTOS COSTA SILVA Advogado(s): JACKSON DJALES DE MORAES (OAB:BA43079) EXECUTADO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO Advogado(s): CARLOS HENRIQUE ROSA DE SOUZA (OAB:BA684-A), LUIZ ANTONIO COSTA DE SANTANA (OAB:BA14496), BETHANIA GONCALVES DA SILVA MOURA (OAB:BA51843) SENTENÇA Vistos, etc.

Verifica-se o pagamento da RPV via sequestro/depósito e/ou expedido ofício de precatório do valor devido pela parte Ré.

Assim, em face o pagamento realizado, extingo por sentença o presente feito, nos termos do Art. 924, II, do CPC.

Havendo eventual saldo remanescente, proceda-se com o estorno do valor para o ente beneficiário.

Considerando que não houve nenhum questionamento das partes com relação ao sequestro/depósito do valor, arquive-se o presente feito, com baixa, com o código de movimento processual 246, nos termos do Provimento Conjunto nº CBJ/CCI-19.2023.

Sem custas.

P.

R.

I.

Cumpra-se.

Juazeiro, data e hora do sistema.

MATEUS DE SANTANA MENEZES JUIZ DE DIREITO AUXILIAR
17/12/2024 14:02

Expedição de sentença.
16/12/2024 16:12

Expedição de intimação.
16/12/2024 16:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/12/2024 08:34

Conclusos para julgamento
11/12/2024 08:29

Juntada de Alvará
11/12/2024 08:28

Juntada de Alvará
10/12/2024 10:35

Expedição de intimação.
10/12/2024 10:20

Expedição de ato ordinatório.
10/12/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 10:03

Conclusos para despacho
04/12/2024 08:01

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 08:42

Expedição de ato ordinatório.
27/08/2024 08:41

Expedição de ato ordinatório.
27/08/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 03:07

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2024.
29/07/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 16:18

Expedição de ato ordinatório.
23/07/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 07:53

Processo Desarquivado
06/06/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 11:08

Baixa Definitiva
05/06/2024 11:08

Arquivado Definitivamente
28/03/2024 13:34

Juntada de Petição de outros documentos
08/03/2024 23:34

Publicado Intimação em 08/03/2024.
08/03/2024 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
06/03/2024 11:54

Expedição de intimação.
05/03/2024 09:00

Expedição de petição.
05/03/2024 09:00

Julgado procedente o pedido
12/12/2022 18:33

Decorrido prazo de JAIRA DOS SANTOS COSTA SILVA em 23/09/2022 23:59.
30/11/2022 18:14

Publicado Despacho em 31/08/2022.
30/11/2022 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
17/11/2022 12:30

Conclusos para julgamento
09/11/2022 09:42

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 13:00

Decorrido prazo de JAIRA DOS SANTOS COSTA SILVA em 27/09/2022 23:59.
12/09/2022 12:49

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
05/09/2022 15:50

Publicado PETIÇÃO em 02/09/2022.
05/09/2022 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
01/09/2022 11:38

Expedição de petição.
01/09/2022 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/08/2022 09:05

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 11:57

Expedição de despacho.
30/08/2022 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2022 10:07

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 23:41

Juntada de Petição de petição
12/05/2021 08:58

Conclusos para julgamento
11/02/2021 05:24

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 02/02/2021 23:59:59.
30/01/2021 04:41

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 03/11/2020 23:59:59.
27/01/2021 01:45

Decorrido prazo de JAIRA DOS SANTOS COSTA SILVA em 26/01/2021 23:59:59.
26/01/2021 13:04

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
26/01/2021 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2021 12:38

Publicado Intimação em 12/01/2021.
23/01/2021 15:26

Publicado Ato Ordinatório em 11/01/2021.
15/01/2021 10:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/01/2021 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/01/2021 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/01/2021 11:24

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
08/01/2021 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/01/2021 13:45

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2020 06:11

Conclusos para despacho
17/11/2020 21:45

Juntada de Petição de petição
06/11/2020 06:17

Publicado Intimação em 14/09/2020.
28/10/2020 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/10/2020 17:52

Expedição de Outros documentos via Sistema.
28/10/2020 13:57

Juntada de Petição de contestação
18/09/2020 09:00

Juntada de Petição de certidão
18/09/2020 09:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2020 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/09/2020 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2020 11:51

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
11/09/2020 09:37

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2020 19:24

Juntada de Petição de petição
03/09/2020 17:18

Conclusos para despacho
03/09/2020 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2020

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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