TJBA - 0213236-76.2007.8.05.0001

09/12/2024 09:03

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/12/2024 09:03

Baixa Definitiva

09/12/2024 09:03

Transitado em Julgado em 09/12/2024

09/12/2024 09:02

Juntada de Certidão

04/12/2024 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/12/2024 23:59.

29/11/2024 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/11/2024 23:59.

06/11/2024 00:45

Decorrido prazo de GILSON GONCALVES SANTOS em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024 00:45

Decorrido prazo de GILSON GONCALVES SANTOS em 05/11/2024 23:59.

17/10/2024 01:44

Expedição de Certidão.

17/10/2024 01:44

Expedição de Certidão.

12/10/2024 02:55

Publicado Ementa em 14/10/2024.

12/10/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

11/10/2024 11:09

Juntada de Certidão

09/10/2024 16:35

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido

04/10/2024 09:41

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido

01/10/2024 18:16

Juntada de Petição de certidão

01/10/2024 17:59

Deliberado em sessão - julgado

12/09/2024 04:49

Expedição de Certidão.

05/09/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024 17:40

Incluído em pauta para 24/09/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

05/09/2024 15:35

Solicitado dia de julgamento

01/09/2024 17:51

Conclusos #Não preenchido#

01/09/2024 17:51

Juntada de Certidão

17/08/2024 00:05

Decorrido prazo de GILSON GONCALVES SANTOS em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024 00:05

Decorrido prazo de GILSON GONCALVES SANTOS em 16/08/2024 23:59.

14/08/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/08/2024 23:59.

09/08/2024 00:02

Decorrido prazo de GILSON GONCALVES SANTOS em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024 00:02

Decorrido prazo de GILSON GONCALVES SANTOS em 08/08/2024 23:59.

06/08/2024 01:45

Expedição de Certidão.

06/08/2024 01:45

Expedição de Certidão.

01/08/2024 06:51

Publicado Despacho em 01/08/2024.

01/08/2024 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

31/07/2024 13:25

Juntada de Certidão

30/07/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024 15:30

Conclusos #Não preenchido#

22/07/2024 15:30

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 2

15/07/2023 02:05

Decorrido prazo de GILSON GONCALVES SANTOS em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023 02:05

Decorrido prazo de GILSON GONCALVES SANTOS em 14/07/2023 23:59.

12/07/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/07/2023 23:59.

10/07/2023 00:46

Decorrido prazo de GILSON GONCALVES SANTOS em 06/07/2023 23:59.

09/07/2023 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/07/2023 23:59.

09/07/2023 00:25

Decorrido prazo de GILSON GONCALVES SANTOS em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023 01:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/07/2023 23:59.

23/06/2023 00:05

Expedição de Certidão.

23/06/2023 00:05

Expedição de Certidão.

19/06/2023 00:20

Expedição de Certidão.

19/06/2023 00:20

Expedição de Certidão.

14/06/2023 02:23

Publicado Decisão em 13/06/2023.

14/06/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

13/06/2023 14:57

Juntada de Certidão

12/06/2023 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/06/2023 12:16

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}

18/03/2023 00:16

Decorrido prazo de GILSON GONCALVES SANTOS em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023 00:16

Decorrido prazo de GILSON GONCALVES SANTOS em 17/03/2023 23:59.

15/03/2023 02:22

Decorrido prazo de GILSON GONCALVES SANTOS em 13/03/2023 23:59.

15/03/2023 02:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/03/2023 23:59.

15/03/2023 02:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/03/2023 23:59.

15/03/2023 02:22

Decorrido prazo de GILSON GONCALVES SANTOS em 13/03/2023 23:59.

15/03/2023 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/03/2023 23:59.

28/01/2023 00:08

Expedição de Certidão.

26/01/2023 14:51

Conclusos #Não preenchido#

26/01/2023 14:50

Juntada de Certidão

26/01/2023 11:51

Juntada de Petição de parecer do Ministério Público

26/01/2023 11:48

Expedição de Certidão.

24/01/2023 00:10

Expedição de Certidão.

24/01/2023 00:10

Expedição de Certidão.

22/01/2023 03:31

Publicado Despacho em 18/01/2023.

22/01/2023 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2023

18/01/2023 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

18/01/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023 10:31

Juntada de Certidão

17/01/2023 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2023 09:05

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022 16:18

Conclusos #Não preenchido#

17/08/2022 16:18

Expedição de Certidão.

16/08/2022 09:50

Expedição de Certidão.

10/08/2022 12:57

Recebidos os autos

10/08/2022 12:57

Distribuído por sorteio