03/08/2025 08:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PLANALTINO em 31/07/2025 23:59.
28/07/2025 18:48

Decorrido prazo de JANNE HELIELMA FALCAO FERNANDES em 25/07/2025 23:59.
19/07/2025 00:29

Publicado Intimação em 18/07/2025.
19/07/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
18/07/2025 23:20

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 09:24

Expedição de intimação.
16/07/2025 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 09:22

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 09:20

Juntada de Certidão
16/07/2025 09:01

Juntada de Ofício precatório
10/07/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 08:49

Juntada de Certidão
07/07/2025 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 11:29

Desentranhado o documento
07/07/2025 11:29

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
07/07/2025 11:28

Expedição de intimação.
07/07/2025 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 11:22

Expedição de intimação.
07/07/2025 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 11:08

Transitado em Julgado em 30/04/2025
07/07/2025 11:07

Transitado em Julgado em 30/04/2025
07/07/2025 10:58

Desentranhado o documento
07/07/2025 10:58

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
16/06/2025 18:29

Decorrido prazo de PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR em 29/04/2025 23:59.
16/06/2025 18:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PLANALTINO em 06/06/2025 23:59.
05/05/2025 18:02

Decorrido prazo de JANNE HELIELMA FALCAO FERNANDES em 29/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:59

Decorrido prazo de BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA em 29/04/2025 23:59.
27/04/2025 16:03

Publicado Intimação em 03/04/2025.
27/04/2025 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 08:34

Juntada de Certidão
01/04/2025 12:38

Expedição de intimação.
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

MARACÁS INTIMAÇÃO 0000892-11.2014.8.05.0160 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Maracas Requerente: Janne Helielma Falcao Fernandes Advogado: Ara Murta Rocha (OAB:BA38343) Advogado: Janne Helielma Falcao Fernandes (OAB:BA74279) Advogado: Paulo Sergio D Amico Junior (OAB:BA76377) Requerido: Município De Planaltino Bahia Advogado: Bruno Mascarenhas De Souza (OAB:BA34421) Intimação: DESPACHO Vistos etc.

Trata-se de pedido de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública (ID 46843233), o qual deve tramitar na forma estabelecida no art. 535 do CPC.

Desta forma, determino a intimação do ente público, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.

Int. e cumpra-se.

MARACAS/BA, data e assinatura eletrônica.

CAMILA VASCONCELOS MAGALHÃES ANDRADE JUÍZA SUBSTITUTA
17/12/2024 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 13:20

Conclusos para despacho
12/04/2024 13:19

Conclusos para despacho
18/09/2023 20:21

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
01/08/2023 11:12

Juntada de Certidão
31/07/2023 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/06/2023 11:10

Expedição de intimação.
14/04/2023 10:27

Expedição de intimação.
14/04/2023 10:27

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 09:16

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 10:53

Conclusos para despacho
17/11/2022 10:53

Expedição de intimação.
17/11/2022 10:53

Conclusos para despacho
17/11/2022 10:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/10/2022 17:54

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
25/10/2022 15:56

Expedição de intimação.
25/10/2022 15:56

Expedição de Certidão.
21/09/2022 15:33

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 07:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PLANALTINO em 13/09/2022 23:59.
18/07/2022 12:38

Expedição de intimação.
18/07/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2022 15:14

Juntada de Petição de diligência
04/11/2021 16:16

Decorrido prazo de ARA MURTA ROCHA em 03/11/2021 23:59.
04/11/2021 16:16

Decorrido prazo de BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA em 03/11/2021 23:59.
27/10/2021 21:50

Publicado Intimação em 22/10/2021.
27/10/2021 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
25/10/2021 08:57

Juntada de Certidão
21/10/2021 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/10/2021 16:03

Expedição de citação.
06/10/2021 16:03

Julgado procedente em parte do pedido
27/05/2021 10:21

Conclusos para julgamento
27/05/2021 10:19

Expedição de citação.
27/05/2021 10:19

Conclusos para julgamento
26/05/2021 11:28

Juntada de Petição de réplica
26/05/2021 11:26

Juntada de Petição de réplica
13/05/2021 11:03

Juntada de Petição de contestação
19/11/2020 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/11/2020 10:01

Expedição de citação via Central de Mandados.
11/11/2020 16:51

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
06/11/2020 16:27

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2019 00:19

Decorrido prazo de LIVIA NOVAES DE ANDRADE em 17/08/2018 23:59:59.
21/09/2018 11:09

Juntada de Petição de substabelecimento
10/09/2018 12:05

Publicado Intimação em 10/08/2018.
10/09/2018 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/08/2018 10:08

Conclusos para despacho
13/08/2018 10:08

Conclusos para despacho
09/08/2018 09:16

Juntada de Certidão
08/08/2018 09:44

Juntada de Outros documentos
14/12/2016 16:39

CONCLUSÃO
14/12/2016 16:36

PETIÇÃO
12/12/2016 14:27

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
12/02/2015 09:46

CONCLUSÃO
11/02/2015 11:58

PETIÇÃO
11/02/2015 11:57

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
09/01/2015 11:56

MERO EXPEDIENTE
19/12/2014 12:52

CONCLUSÃO
19/12/2014 12:44

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2014

Ultima Atualização
03/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão Trânsito em Julgado • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0501713-37.2017.8.05.0229

Jose Mario de Jesus

Banco Bradesco SA

Advogado: Joao Gabriel Bittencourt Galvao

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/06/2017 09:26

Exibir Processo

Processo nº 8006876-60.2021.8.05.0072

Leonice Sergia dos Santos

Lima Negociacoes Financeiras Eireli - ME

Advogado: Rogerio Leopoldino da Silva Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/11/2021 11:03

Exibir Processo

Processo nº 8049685-84.2021.8.05.0001

Edilson da Silva Borges

Estado da Bahia

Advogado: Onilde Cavalcante de Andrade Carvalho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/05/2021 08:56

Exibir Processo

Processo nº 8005567-68.2022.8.05.0201

Sidney Barbosa da Silva

Marcelo Almeida Pinto 65177177653

Advogado: Jaqueline Sales Souza

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/08/2022 17:09

Exibir Processo

Processo nº 8048129-42.2024.8.05.0001

Lucia Maria Alcantara da Silva

Banco Bmg SA

Advogado: Leonardo Pereira da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/04/2024 17:35

Exibir Processo