11/07/2025 02:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/07/2025 23:59.
03/06/2025 16:48

Arquivado Provisoriamente
14/05/2025 17:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/05/2025 23:59.
14/05/2025 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 12:33

Comunicação eletrônica
14/05/2025 12:33

Comunicação eletrônica
14/05/2025 12:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/05/2025 09:59

Conclusos para decisão
14/05/2025 09:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
14/05/2025 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 13:05

Expedição de decisão.
05/05/2025 13:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/04/2025 14:10

Conclusos para decisão
24/04/2025 14:10

Processo Desarquivado
24/04/2025 12:05

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
24/04/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0751226-24.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Valter Jose De Souza Exequente: Municipio De Salvador Advogado: David Bittencourt Luduvice Neto (OAB:BA17917) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: 0751226-24.2019.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: VALTER JOSE DE SOUZA Vistos, etc.

Diante da celebração do parcelamento, a qual foi noticiada nos autos pelo(a) Exequente e, com fulcro no disposto no art. 151, inc.

VI, do CTN e art. 313, II, do CPC, determino a suspensão do curso do processo executivo, conforme expressamente requerido.

Decorrido o prazo indicado na petição referida, dê-se vista dos autos à Fazenda Pública para informar se o parcelamento chegou ao seu termo, devendo, pois, se pronunciar quanto à extinção da execução, e, consequentemente, do processo, ou, se for o caso, quanto ao prosseguimento deste procedimento executório.

Publique-se.

Intime-se.

Atribuo a esta decisão força de ofício e mandado para os devidos fins.

Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema.

Documento assinado digitalmente Juiz / Juíza de Direito
18/12/2024 13:40

Arquivado Provisoriamente
17/12/2024 17:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/10/2024 09:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
14/10/2024 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 08:34

Conclusos para decisão
05/08/2024 08:34

Processo Desarquivado
01/08/2024 13:32

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
01/08/2024 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 18:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.
22/02/2024 01:59

Decorrido prazo de VALTER JOSE DE SOUZA em 21/02/2024 23:59.
03/02/2024 10:09

Publicado Decisão em 25/01/2024.
03/02/2024 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 17:45

Arquivado Provisoramente
23/01/2024 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 11:43

Comunicação eletrônica
23/01/2024 11:43

Comunicação eletrônica
23/01/2024 11:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/01/2024 21:04

Conclusos para decisão
17/01/2024 21:04

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
17/01/2024 21:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 11:11

Conclusos para despacho
07/07/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 23:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/06/2023 23:59.
27/04/2023 17:15

Expedição de ato ordinatório.
24/04/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 05:48

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 05:48

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
23/04/2022 00:00

Mandado
24/02/2022 00:00

Expedição de Mandado
08/01/2022 00:00

Execução Frustrada
03/11/2021 00:00

Concluso para Despacho
28/10/2021 00:00

Petição
01/12/2020 00:00

Publicação
27/11/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/11/2020 00:00

Por decisão judicial
10/11/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
10/11/2020 00:00

Petição
07/02/2019 00:00

Expedição de Carta
07/02/2019 00:00

Mero expediente
07/02/2019 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
07/02/2019 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2019

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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