TJBA - 8000191-87.2020.8.05.0099

21/07/2025 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025 16:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/07/2025 15:54

Conclusos para julgamento

21/07/2025 15:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/07/2025 15:51

Transitado em Julgado em 16/07/2025

19/07/2025 19:41

Juntada de Petição de petição

19/07/2025 19:15

Juntada de Petição de petição

17/07/2025 08:57

Juntada de Petição de petição

17/07/2025 01:18

Decorrido prazo de NAIARA PEREIRA DOS SANTOS E SANTOS em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025 01:18

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 16/07/2025 23:59.

06/07/2025 04:40

Publicado Sentença em 18/06/2025.

06/07/2025 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

16/06/2025 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/06/2025 19:12

Expedição de ato ordinatório.

15/06/2025 19:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/06/2025 19:12

Julgado procedente em parte o pedido

06/05/2025 10:05

Decorrido prazo de NAIARA PEREIRA DOS SANTOS E SANTOS em 11/02/2025 23:59.

06/05/2025 10:05

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 11/02/2025 23:59.

06/05/2025 09:25

Conclusos para julgamento

28/04/2025 16:53

Juntada de Petição de petição

11/04/2025 11:59

Expedição de ato ordinatório.

02/04/2025 20:58

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 04/02/2025 23:59.

04/01/2025 01:12

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2024.

04/01/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

11/12/2024 11:08

Expedição de ato ordinatório.

11/12/2024 11:08

Expedição de decisão.

11/12/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024 10:00

Juntada de Petição de petição

05/12/2024 12:37

Recebidos os autos

05/12/2024 12:37

Juntada de decisão

05/12/2024 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2024 07:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/09/2024 07:51

Expedição de decisão.

13/09/2024 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas

24/01/2024 23:20

Decorrido prazo de HIGOR SANTANA GUIMARAES em 26/05/2023 23:59.

24/01/2024 23:20

Decorrido prazo de VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA em 26/05/2023 23:59.

19/08/2023 21:43

Publicado Intimação em 26/04/2023.

19/08/2023 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023

03/08/2023 10:46

Conclusos para decisão

12/05/2023 09:49

Juntada de Petição de petição

12/05/2023 08:54

Juntada de Petição de contestação

25/04/2023 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/04/2023 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/04/2023 12:45

Ato ordinatório praticado

12/01/2023 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2022 09:17

Juntada de Petição de recurso inominado

05/12/2022 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2022 13:53

Embargos de declaração não acolhidos

01/11/2022 13:07

Conclusos para julgamento

19/12/2021 02:56

Decorrido prazo de VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA em 16/12/2021 23:59.

19/12/2021 02:56

Decorrido prazo de HIGOR SANTANA GUIMARAES em 16/12/2021 23:59.

25/11/2021 16:33

Conclusos para despacho

25/11/2021 10:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/11/2021 19:30

Publicado Intimação em 23/11/2021.

24/11/2021 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

22/11/2021 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/11/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/11/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/11/2021 19:27

Declarada incompetência

29/07/2021 16:17

Juntada de Petição de petição

26/04/2021 12:09

Juntada de Termo de audiência

03/02/2021 08:23

Decorrido prazo de HIGOR SANTANA GUIMARAES em 01/12/2020 23:59:59.

03/02/2021 08:23

Decorrido prazo de VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA em 01/12/2020 23:59:59.

13/01/2021 09:08

Conclusos para despacho

17/12/2020 11:56

Audiência conciliação cancelada para 06/04/2020 11:00.

17/12/2020 00:45

Decorrido prazo de VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA em 30/07/2020 23:59:59.

17/12/2020 00:36

Decorrido prazo de HIGOR SANTANA GUIMARAES em 30/07/2020 23:59:59.

16/12/2020 15:58

Juntada de Petição de petição

02/12/2020 21:06

Juntada de Petição de contestação

25/11/2020 02:44

Publicado Intimação em 23/11/2020.

25/11/2020 02:44

Publicado Intimação em 23/11/2020.

20/11/2020 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/11/2020 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/11/2020 13:15

Juntada de ato ordinatório

18/11/2020 15:14

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2020 10:58

Conclusos para despacho

26/07/2020 08:04

Publicado Intimação em 08/07/2020.

14/07/2020 23:21

Juntada de Petição de petição

07/07/2020 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/07/2020 11:51

Julgado procedente o pedido

22/06/2020 16:27

Juntada de Petição de petição

13/03/2020 13:22

Juntada de aviso de recebimento

09/03/2020 11:26

Juntada de Certidão

09/03/2020 11:24

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

06/03/2020 20:09

Conclusos para decisão

06/03/2020 20:09

Audiência conciliação designada para 06/04/2020 11:00.

06/03/2020 20:09

Distribuído por sorteio