TJBA - 0502944-02.2017.8.05.0229

31/08/2025 03:28

Publicado Intimação em 01/09/2025.

31/08/2025 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

28/08/2025 14:36

Expedição de intimação.

28/08/2025 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025 17:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/04/2025 17:01

Requisição de pagamento de precatório suspensa

23/04/2025 17:01

Expedição de Certidão.

07/01/2025 15:44

Expedição de Ofício.

07/01/2025 15:07

Expedição de Certidão.

23/12/2024 11:01

Juntada de Petição de petição

06/09/2024 15:36

Expedição de intimação.

02/09/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024 14:38

Conclusos para despacho

21/05/2024 15:02

Expedição de Certidão.

01/03/2024 18:12

Decorrido prazo de FABIO SILVA SANTANA SANTOS em 28/02/2024 23:59.

14/02/2024 11:17

Publicado Intimação em 01/02/2024.

14/02/2024 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

30/01/2024 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2024 15:40

Expedição de intimação.

26/01/2024 15:40

Ato ordinatório praticado

26/01/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023 15:14

Juntada de Petição de petição

21/07/2022 15:36

Conclusos para decisão

21/07/2022 15:33

Expedição de intimação.

06/06/2022 10:24

Juntada de Petição de petição

06/06/2022 09:24

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 03/06/2022 23:59.

13/04/2022 10:55

Expedição de intimação.

12/04/2022 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/04/2022 11:40

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022 11:36

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

28/03/2022 14:11

Conclusos para despacho

25/03/2022 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/10/2021 15:46

Decorrido prazo de FABIO SILVA SANTANA SANTOS em 20/10/2021 23:59.

15/10/2021 15:32

Publicado Intimação em 24/09/2021.

15/10/2021 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

23/09/2021 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2021 16:39

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021 13:12

Conclusos para decisão

30/08/2021 13:11

Expedição de intimação.

30/08/2021 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/04/2021 04:15

Decorrido prazo de FABIO SILVA SANTANA SANTOS em 10/03/2021 23:59.

26/03/2021 19:19

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 18/03/2021 23:59.

11/03/2021 20:33

Publicado Intimação em 23/02/2021.

11/03/2021 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021

22/02/2021 16:03

Expedição de intimação.

22/02/2021 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/02/2021 13:57

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2021 14:07

Conclusos para despacho

15/02/2021 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2020 14:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/03/2020 12:26

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2019 17:21

Conclusos para despacho

18/09/2019 00:00

Mero expediente

06/04/2018 00:00

Petição

05/04/2018 00:00

Publicação

27/03/2018 00:00

Com efeito suspensivo

06/03/2018 00:00

Publicação

06/03/2018 00:00

Petição

20/02/2018 00:00

Procedência em Parte

09/01/2018 00:00

Expedição de documento

15/12/2017 00:00

Petição

14/12/2017 00:00

Publicação

07/12/2017 00:00

Expedição de documento

22/11/2017 00:00

Petição

31/10/2017 00:00

Publicação

19/10/2017 00:00

Mero expediente