06/10/2021 18:04

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
06/10/2021 18:04

Baixa Definitiva
06/10/2021 18:04

Transitado em Julgado em 06/10/2021
05/10/2021 02:35

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE BATISTA NEVES DE ALMEIDA em 04/10/2021 23:59.
01/10/2021 01:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/09/2021 23:59.
11/09/2021 01:34

Publicado Intimação em 10/09/2021.
11/09/2021 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021
09/09/2021 13:55

Expedição de Certidão.
08/09/2021 21:17

Expedição de Certidão.
08/09/2021 21:17

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 21:17

Expedição de intimação.
01/09/2021 14:59

Conhecido o recurso de FRANCISCO JOSE BATISTA NEVES DE ALMEIDA - CPF: *14.***.*94-04 (RECORRENTE) e provido
01/09/2021 14:55

Deliberado em sessão - julgado
13/08/2021 13:59

Incluído em pauta para 01/09/2021 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
11/08/2021 08:12

Solicitado dia de julgamento
08/04/2021 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/04/2021 23:59.
26/03/2021 16:56

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 06:24

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2021 16:28

Conclusos para decisão
10/12/2020 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/12/2020 23:59:59.
09/12/2020 00:33

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE BATISTA NEVES DE ALMEIDA em 08/12/2020 23:59:59.
24/11/2020 17:32

Juntada de Petição de petição
17/11/2020 01:22

Publicado Intimação em 16/11/2020.
17/11/2020 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/11/2020 16:39

Expedição de Outros documentos.
13/11/2020 16:39

Expedição de intimação.
09/11/2020 15:30

Conhecido o recurso de FRANCISCO JOSE BATISTA NEVES DE ALMEIDA - CPF: *14.***.*94-04 (RECORRENTE) e provido
09/11/2020 15:21

Deliberado em sessão - julgado
16/10/2020 13:21

Incluído em pauta para 04/11/2020 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
16/10/2020 10:48

Solicitado dia de julgamento
10/07/2020 15:42

Recebidos os autos
10/07/2020 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2020

Ultima Atualização
01/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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