TJBA - 8077301-63.2023.8.05.0001

1ª instância - 8Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

THAISE SALDANHA DE ALBUQUERQUE

CPF *35.***.*22-11

DAN SALDANHA DE ALBUQUERQUE

CPF *08.***.*73-06

Advogados

CHRISTIANE MENEZES LIMA DE AQUINO

OAB: 48734/BA

CPF *53.***.*30-30

TATIANE SANTOS DE SANTANA

OAB: 56317/BA

CPF *11.***.*87-09

Polo Passivo

Partes

UNIX SAUDE LTDA

CNPJ: 11.076.382/0001-53

Advogados

SANDRO PIRES BATISTA

OAB: 31621/BA

CPF *13.***.*05-52

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 08:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/07/2025 08:18

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2025 16:13

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2025 09:10

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2025 14:12

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 06/02/2025 11:37

    Recebidos os autos

  • 06/02/2025 11:37

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2025 11:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2024 17:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 24/08/2024 09:46

    Decorrido prazo de DAN SALDANHA DE ALBUQUERQUE em 23/08/2024 23:59.

  • 24/08/2024 09:46

    Decorrido prazo de THAISE SALDANHA DE ALBUQUERQUE em 23/08/2024 23:59.

  • 24/08/2024 09:46

    Decorrido prazo de UNIX SAUDE LTDA em 23/08/2024 23:59.

  • 17/08/2024 17:57

    Decorrido prazo de DAN SALDANHA DE ALBUQUERQUE em 15/08/2024 23:59.

  • 17/08/2024 17:57

    Decorrido prazo de THAISE SALDANHA DE ALBUQUERQUE em 15/08/2024 23:59.

  • 17/08/2024 17:57

    Decorrido prazo de UNIX SAUDE LTDA em 15/08/2024 23:59.

  • 05/08/2024 16:20

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 27/07/2024 08:04

    Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2024.

  • 27/07/2024 08:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

  • 23/07/2024 12:57

    Expedição de ato ordinatório.

  • 23/07/2024 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2024 01:08

    Decorrido prazo de THAISE SALDANHA DE ALBUQUERQUE em 16/07/2024 23:59.

  • 17/07/2024 01:08

    Decorrido prazo de DAN SALDANHA DE ALBUQUERQUE em 16/07/2024 23:59.

  • 16/07/2024 20:09

    Juntada de Petição de apelação

  • 13/06/2024 21:01

    Publicado Sentença em 13/06/2024.

  • 13/06/2024 21:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

  • 11/06/2024 08:42

    Juntada de Petição de 8 VRC_Proc. n. 8077301_63.2023.8.05.0001_Sentença_ciência

  • 11/06/2024 07:45

    Expedição de sentença.

  • 10/06/2024 21:46

    Julgado procedente o pedido

  • 18/04/2024 10:26

    Conclusos para julgamento

  • 12/04/2024 11:35

    Juntada de Petição de petição

  • 22/02/2024 19:52

    Decorrido prazo de DAN SALDANHA DE ALBUQUERQUE em 16/02/2024 23:59.

  • 22/02/2024 19:52

    Decorrido prazo de THAISE SALDANHA DE ALBUQUERQUE em 16/02/2024 23:59.

  • 17/02/2024 13:14

    Decorrido prazo de UNIX SAUDE LTDA em 16/02/2024 23:59.

  • 11/02/2024 13:14

    Publicado Decisão em 22/01/2024.

  • 11/02/2024 13:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

  • 23/01/2024 16:23

    Juntada de Petição de 8 VRC_Proc. n. 8077301_63.2023.8.05.0001_TEA ABA_Parecer Final_Carência

  • 18/01/2024 09:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/01/2024 09:45

    Expedição de decisão.

  • 12/01/2024 15:45

    Outras Decisões

  • 19/12/2023 14:01

    Juntada de Petição de certidão

  • 24/10/2023 18:52

    Decorrido prazo de UNIX SAUDE LTDA em 23/10/2023 23:59.

  • 18/10/2023 18:17

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2023 16:39

    Juntada de Petição de 8 VRCProc n 80773016320238050001 Despacho ciencia descumprimento de liminar

  • 10/10/2023 19:13

    Decorrido prazo de DAN SALDANHA DE ALBUQUERQUE em 05/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 19:13

    Decorrido prazo de THAISE SALDANHA DE ALBUQUERQUE em 05/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 19:13

    Decorrido prazo de UNIX SAUDE LTDA em 05/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 03:48

    Publicado Decisão em 13/09/2023.

  • 10/10/2023 03:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

  • 07/10/2023 01:39

    Publicado Despacho em 27/09/2023.

  • 07/10/2023 01:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023

  • 06/10/2023 15:34

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2023 06:41

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2023 19:35

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2023 12:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/09/2023 12:36

    Expedição de despacho.

  • 26/09/2023 10:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2023 01:03

    Decorrido prazo de DAN SALDANHA DE ALBUQUERQUE em 21/09/2023 23:59.

  • 24/09/2023 01:03

    Decorrido prazo de THAISE SALDANHA DE ALBUQUERQUE em 21/09/2023 23:59.

  • 24/09/2023 00:41

    Publicado Despacho em 28/08/2023.

  • 24/09/2023 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2023

  • 20/09/2023 19:08

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2023 10:23

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2023 21:54

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2023 12:45

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2023 11:02

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2023 11:53

    Juntada de Petição de 8 VRCProc n 80773016320238050001 Decisao

  • 12/09/2023 16:10

    Decorrido prazo de DAN SALDANHA DE ALBUQUERQUE em 05/09/2023 23:59.

  • 12/09/2023 16:10

    Decorrido prazo de THAISE SALDANHA DE ALBUQUERQUE em 05/09/2023 23:59.

  • 12/09/2023 09:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/09/2023 09:06

    Expedição de decisão.

  • 10/09/2023 23:09

    Publicado Despacho em 14/08/2023.

  • 10/09/2023 23:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2023

  • 06/09/2023 15:56

    Outras Decisões

  • 06/09/2023 11:53

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2023 23:35

    Juntada de Petição de 8 VRCProc n 80773016320238050001 Apos replica intimar para provas

  • 01/09/2023 18:56

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2023 13:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/08/2023 13:15

    Expedição de despacho.

  • 24/08/2023 16:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 09:36

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2023 14:07

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 21:35

    Juntada de Petição de réplica

  • 10/08/2023 21:03

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/08/2023 06:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/08/2023 16:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2023 10:43

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2023 15:00

    Mandado devolvido Positivamente

  • 07/08/2023 07:52

    Decorrido prazo de UNIX SAUDE LTDA em 04/08/2023 23:59.

  • 06/08/2023 17:09

    Decorrido prazo de UNIX SAUDE LTDA em 04/08/2023 23:59.

  • 06/08/2023 07:03

    Publicado Despacho em 02/08/2023.

  • 06/08/2023 07:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

  • 04/08/2023 16:08

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2023 14:27

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2023 14:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/08/2023 05:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2023 16:18

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2023 16:39

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2023 05:38

    Decorrido prazo de DAN SALDANHA DE ALBUQUERQUE em 20/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 02:41

    Publicado Decisão em 13/07/2023.

  • 14/07/2023 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

  • 13/07/2023 12:27

    Juntada de Petição de 8 VRC-Proc. n. 8077301-63.2023.8.05.0001 - Manifestação inicial - intervenção do MP - menor

  • 13/07/2023 12:00

    Mandado devolvido Positivamente

  • 12/07/2023 17:05

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2023 14:04

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2023 13:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/07/2023 13:55

    Expedição de decisão.

  • 12/07/2023 13:42

    Concedida a Medida Liminar

  • 11/07/2023 16:55

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2023 16:33

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2023 22:16

    Publicado Despacho em 28/06/2023.

  • 03/07/2023 22:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

  • 27/06/2023 08:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/06/2023 04:34

    Publicado Decisão em 26/06/2023.

  • 27/06/2023 04:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

  • 26/06/2023 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2023 16:23

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2023 09:53

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 22/06/2023 09:51

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 22/06/2023 09:46

    Classe retificada de PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL (11026) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

  • 22/06/2023 09:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/06/2023 21:31

    Declarada incompetência

  • 20/06/2023 14:14

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2023 13:44

    Inclusão no Juízo 100% Digital

  • 20/06/2023 13:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Parecer do Ministerio Público • Arquivo

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