15/07/2025 08:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
15/07/2025 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 08:07

Juntada de Petição de contra-razões
14/07/2025 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 13:02

Expedição de intimação.
14/07/2025 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 12:46

Expedição de intimação.
14/07/2025 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 10:44

Juntada de Petição de recurso inominado
05/07/2025 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/07/2025 10:18

Embargos de Declaração Acolhidos
22/05/2025 11:13

Conclusos para julgamento
05/05/2025 13:41

Juntada de Petição de contra-razões
29/04/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 08:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/03/2025 08:40

Expedição de citação.
31/03/2025 08:40

Julgado procedente em parte o pedido
06/03/2025 13:38

Conclusos para julgamento
24/02/2025 18:52

Audiência Conciliação realizada conduzida por 24/02/2025 12:00 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO, #Não preenchido#.
24/02/2025 12:19

Juntada de Petição de réplica
21/02/2025 14:54

Juntada de Petição de contestação
09/02/2025 20:22

Publicado Intimação em 03/02/2025.
09/02/2025 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 13:50

Expedição de citação.
30/01/2025 13:49

Audiência Conciliação designada conduzida por 24/02/2025 12:00 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO, #Não preenchido#.
30/01/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO DESPACHO 8002812-74.2024.8.05.0145 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: João Dourado Autor: Frederico Nunes Dourado Advogado: Frederico Nunes Dourado (OAB:BA30567) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Despacho: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de João Dourado Cartório dos Feitos Cíveis e Comerciais PROCESSO Nº: 8002812-74.2024.8.05.0145 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FREDERICO NUNES DOURADO REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA DESPACHO Vistos, etc...

O feito seguirá o rito da Lei 9099/95.

Cumpre-me registrar que o caso em apreço trata de relação de consumo, razão pela qual o pedido será apreciado sob a ótica da Lei 8078/90.

Desta forma, diante da presença dos requisitos previstos no artigo 6º, VIII do Código de Defesa do Consumidor (verossimilhança da alegação e hipossuficiência da parte autora), INVERTO O ÔNUS DA PROVA, devendo a parte Ré apresentar, quando da realização da audiência de conciliação, todo(s) e qualquer(quaisquer) documento(s) que deu(ram) origem à ação.

I – AO CARTÓRIO PARA INCLUSÃO DO FEITO EM PAUTA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

II - Cite(m)-se e intime(m)-se, as partes, para comparecerem à audiência designada, ocasião em que o demandado deverá apresentar sua contestação, ADVERTINDO-O(S) de que sua ausência na audiência ou a não apresentação de contestação, importa em revelia e seus efeitos (art. 20, da Lei nº 9.099/95) e a ausência do autor importa extinção do processo (art. 51, I, da Lei nº 9.099/95).

Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for.

Proceda-se as comunicações necessárias.

João Dourado - BA, data da assinatura eletrônica.

Mariana Mendes Pereira Juíza de Direito Titular
02/12/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 10:36

Conclusos para decisão
26/11/2024 04:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001532-82.2024.8.05.0108

Belonizia de Souza Silva

Banco Bradesco SA

Advogado: Clesia Alves Novais

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/11/2024 15:29

Exibir Processo

Processo nº 8005190-43.2020.8.05.0080

Santander Brasil Administradora de Conso...

Lazael de Souza Fagundes

Advogado: Pedro Roberto Romao

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/03/2020 14:28

Exibir Processo

Processo nº 8000099-92.2023.8.05.0200

Agostinha Pio de Jesus

Banco Bradesco SA

Advogado: Diego Martins de Souza

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/01/2023 16:32

Exibir Processo

Processo nº 8001187-45.2019.8.05.0156

Clara Carolina Alcantara Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tiago Aliston Rego Leao

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/08/2022 14:08

Exibir Processo

Processo nº 8002472-62.2024.8.05.0103

Thelmo dos Reis Creazola

Creditas Sociedade de Credito Direto S.A...

Advogado: Iran dos Santos D El Rei

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/03/2024 09:31

Exibir Processo